Mês: outubro 2019

Comissão dá aval para reajuste

Foto: AL/RN

Pelo Projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o salário dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23% a ser pago em três anos conforme entendimento entre o governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.

A matéria segue para votação no plenário.

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Presidente do PL fala sobre eleições 2020

Foto: BSV

A afirmação é do presidente municipal do Partido Liberal (PL), empresário mossoroense Jorge do Rosário, em entrevista ao programa Enfoque Político (Super TV) desta terça-feira (15).

“É difícil, mas é possível [a união da oposição para 2020]. Há um consenso que mostra que a oposição unida tem chance, o que eu concordo. Se fragmentar a oposição, fica mais fácil para Rosalba”, afirma Jorge, referindo-se a uma eventual candidatura à reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ele ressalta que a oposição precisa escolher o nome “mais forte, que consiga unir, ter credibilidade, história e viabilidade eleitoral. Sem haver imposição de nomes”.

Para Jorge, não haverá uma união total, uma vez “PT e PSL não se unem”, lembra. “Mas é possível unir uma boa parte”, acrescenta.

Jorge do Rosário foi candidato a vice-prefeito em 2016 e a deputado estadual em 2018, sempre pelo PL. Ele vai realizar o encontro do partido na próxima quinta-feira (17), com o tema sobre eleições.

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Partido vai discutir processo eleitoral

Foto: Deivison Mendes

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Mossoró vai realizar sua Conferência Municipal, no próximo dia 18/10. O evento acontecerá no Hotel Sabino Palace, às 18h.

A iniciativa busca reunir militantes, amigos e simpatizantes do partido.

A ação tem como objetivo fazer uma análise da situação política atual em níveis nacional, estadual e municipal, como também discutir o projeto eleitoral do partido para 2020.

Confira os pontos em pauta:

1)    Debate da Resolução Política do Comitê Central: “Fortalecer e ampliar a oposição a Bolsonaro. Defesa da democracia é o eixo da unidade”;

2)    Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução de Construção Partidária e Pré-Projeto Eleitoral elaborado pelo Comitê Municipal;

3)    Balanço da direção do respectivo organismo partidário;

4)    Eleição dos delegados e delegadas á Conferência Estadual e Eleição dos novos e das novas integrantes do Comitê Municipal.

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José Ronaldo pede apoio da Câmara para causa de ex-funcionários

Foto: Edilberto Barros

A situação dos antigos funcionários da empresa Porcelanati foi o tema da Tribuna Popular da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (15). Representando os funcionários, José Ronaldo da Silva pediu apoio dos vereadores para buscar respostas junto aos empresários responsáveis pela empresa.

De acordo com o José Ronaldo, há cinco anos os funcionários buscam por seus direitos e se sentem enganados pela empresa. “Em 2017 houve uma audiência pública na Câmara e os responsáveis pela Porcelanati fizeram promessas. Disseram que reabririam a fábrica em janeiro de 2019, e antes disso pagaria o valor de nossas rescisões”, protestou.

Reposta urgente

Para os funcionários, a empresa precisa dar uma resposta urgente aos ex-funcionários, ao Poder Executivo e ao Governo do Estado.

“Precisamos de uma solução. A empresa recebeu muitos benefícios de nossa cidade como terrenos para instalação, incentivo através de tributos, e fez promessas que não cumpriu”, finalizou.

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O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15). A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

Novembro, dezembro e 13º

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. E o Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior. 

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No próximo sábado, a partir das 8h, na Ufersa, em Mossoró, a Justiça Federal promoverá um grande evento voltado a ações de cidadania, voluntariado e social.  O atendimento, totalmente gratuito, irá até às 14h. Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.

O INSS confirmou presença no projeto, onde estará trazendo orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social (INSS- Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços).  A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, IBAMA, ANP, ANTT e autarquias federais. A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal Rural do Semiárido fará atendimento de prestação e orientação de ajuizamento de ações, trabalho que terá como responsável o curso de Direito da UFERSA. Além disso, fará atendimento in loco (previamente agendado e com limite de assistidos) e prestação de orientações/encaminhamentos. Já Ágora – Consultoria Jurídica (empresa júnior) levará orientações sobre atividades relacionadas a empreendedorismo para microempreendedores individuais.

Saúde e qualidade de vida

O Justiça Cidadã também atuará com ações de saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. No projeto, haverá um espaço para defesa do Sistema Único de Saúde/DIREITOS E DEVERES dos cidadãos. Além disso, serão expostas orientações para doação de sangue e medula óssea. Outro destaque é o espaço para avaliação de lesões de pele suspeitas de câncer.

Já o Senac fará corte de cabelo masculino e feminino. O SESI realizará Circuito Saúde (aferição de pressão arterial, peso e estatura para obter IMC e circunferência abdominal), Avaliação Postural e Apresentação de Robótica. E o SESC levará recreação dirigida para crianças, aplicação de flúor e exibição de cinema. O Sest/Senat estará com orientações de segurança de  trânsito e prevenção de acidentes.

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