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Dia: 16 de outubro de 2019

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Prefeitura quer fazer empréstimo urgente de até R$ 150 milhões

Prefeita encaminha matéria para Câmara sobre empréstimo

Foto: Edilberto Barros

Do Blog Carlos Santos
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou em regime de “urgência” à Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (16), o projeto de lei de número 1214 de 15 de outubro de 2019, que autoriza a municipalidade a “contratar e garantir operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), até o valor de R$ 150 milhões”.

Mensagem aponta números e propósitos do governo municipal no pedido de autorização. Os recursos objetivam “dotar o Município de recursos para realização de importantes obras de infraestrutura urbana, com ênfase na pavimentação e saneamento além de construção e reformas de prédios públicos, a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e de melhores condições de vida aos cidadãos mossoroenses”.

Fundo de Participação dos Municípios

Projeto aponta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia. O Governo Municipal apresenta no enunciado do projeto, que os recursos para cobertura do empréstimo serão decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Operação mexe com Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual da prefeitura.

A municipalidade vinha tratando essa operação como assunto fechado. Até bem poucos dias, todas as fontes do governo municipal negavam essa hipótese de empréstimo. O caso foi até levantado pelo vereador Genilson Alves (PMN) da oposição, que procurou a própria CEF.

Leia mais: Oposição quer informações sobre eventual empréstimo milionário

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CCJ aprova reajuste para PMs e bombeiros


Comissão dá aval para reajuste

Foto: AL/RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei  que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de Leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Pelo Projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o salário dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23% a ser pago em três anos conforme entendimento entre o governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.


O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50% e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021 o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022 o percentual será de 4,50% e finalmente em novembro do mesmo ano mais um percentual de 4,58% a partir de novembro de 2022.


A matéria segue para votação no plenário.


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Feijoada do Albem ocorre no próximo sábado

Instituição quer arrecadar recursos para sua manutenção
Foto: cedida
Com a finalidade de arrecadar recursos para a manutenção das atividades do Albergue de Mossoró (ALBEM), a instituição está promovendo a 3ª Feijoada do Albem, que será realizada no próximo sábado, 19, na Loja Maçônica João da Escóssia. O evento contará com apresentação da banda Puxa Papai e com o sorteio de brindes. 
O evento vai acontecer a partir das 12h e o ingresso custa R$ 10. As senhas podem ser adquiridas no próprio Albem e na Loja Maçônica João da Escóssia, localizada na Rua Felipe Camarão. As senhas também serão vendidas na hora do evento. Para mais informações, o Albem disponibiliza os números 3062.3155 e 3061-8906. 
O Albem é uma instituição sem fins lucrativos, que acolhe acompanhantes de pacientes da zona rural de Mossoró e de outras cidades, que estão internados nos hospitais públicos da cidade. Para manter suas atividades, o local recebe doações da sociedade norte riograndense, bem como realiza ações e campanhas junto à comunidade. 
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Jorge do Rosário fala sobre eleições 2020

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