Prefeitura quer fazer empréstimo urgente de até R$ 150 milhões

16 de outubro de 2019
18:15

Prefeita encaminha matéria para Câmara sobre empréstimo

Foto: Edilberto Barros

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou em regime de “urgência” à Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (16), o projeto de lei de número 1214 de 15 de outubro de 2019, que autoriza a municipalidade a “contratar e garantir operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), até o valor de R$ 150 milhões”.

Mensagem aponta números e propósitos do governo municipal no pedido de autorização. Os recursos objetivam “dotar o Município de recursos para realização de importantes obras de infraestrutura urbana, com ênfase na pavimentação e saneamento além de construção e reformas de prédios públicos, a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e de melhores condições de vida aos cidadãos mossoroenses”.

Fundo de Participação dos Municípios

Projeto aponta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia. O Governo Municipal apresenta no enunciado do projeto, que os recursos para cobertura do empréstimo serão decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Operação mexe com Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual da prefeitura.

A municipalidade vinha tratando essa operação como assunto fechado. Até bem poucos dias, todas as fontes do governo municipal negavam essa hipótese de empréstimo. O caso foi até levantado pelo vereador Genilson Alves (PMN) da oposição, que procurou a própria CEF.

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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.

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