Twitter Facebook-f Youtube
Twitter Facebook-f Youtube

Mês: setembro 2019

Categorias
Sem categoria

Câmara aprova contas do governo Cláudia Regina

Cláudia esteve à frente da Prefeitura por 11 meses, em 2013

Foto: Alberto Leandro

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Mossoró de 2013, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade.

O balanço financeiro corresponde aos 11 anos de mandato da ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e um mês de governo do ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido).

A Câmara validou a análise do TCE sobre relatório anual do Executivo de 2013, que emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas.

O documento será enviado ao Executivo Municipal para que ressalvas apresentadas no relatório sejam sanadas.

2013

Naquele ano, Cláudia Regina foi afastada pela Justiça Eleitoral dia 5 de dezembro, por irregularidades na campanha eleitoral de 2012, e foi sucedida de forma interina na Prefeitura pelo então presidente da Câmara, Francisco José Júnior, que acabaria efetivado no cargo em eleição suplementar, em 4 de maio de 2014.

Leia mais: Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

RN vai sediar encontro dos governadores nordestinos


Líderes nordestinos estarão reunidos em Natal

Foto: Fernando Vivas/Governo da Bahia


O Rio Grande do Norte receberá pela primeira vez em 2019 o Encontro dos Governadores do Nordeste. A reunião será às 14h da próxima segunda-feira, 16, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na Via Costeira de Natal.


Na pauta, discussões sobre os recursos da cessão onerosa do pré-sal, matéria que tramita na Câmara dos Deputados, reforma da Previdência e Plano Mansueto.


Viagem à Europa


O grupo planeja ainda uma viagem à Europa, na segunda quinzena de novembro. Fazem parte desse roteiro Alemanha, França, Itália e Espanha, com o objetivo de fazer parceria da região Nordeste com esses países.


O presidente do grupo, chamado Consórcio Nordeste, é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).


Siga-nos no Instagram.


contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Prefeitura não conclui folha e sindicato vai à Justiça

Pagamento de remunerações de agosto não é concluído

Foto: web


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) acionou à Justiça para denunciar à Prefeitura por não ter concluído ainda o pagamento das remunerações referentes ao mês de agosto. Pede a intimação da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Na ação, o sindicato lembra que já há uma determinação judicial em que o Palácio da Resistência, sede do governo, deve pagar salários e remunerações até o quinto dia útil do mês subsequente.

Apesar disso, hoje, 10 de setembro, a Prefeitura ainda não pagou todas as remunerações do mês passado (décimo, plantões, diárias, gratificações etc) dentro do prazo legal.

“O pagamento da integralidade da remuneração aos servidores municipais de Mossoró, após o quinto dia útil do mês vem acontecendo corriqueiramente, mesmo após a concessão de segurança, o que tipifica crime de responsabilidade. Assim, diante do exposto, requer a intimação da Prefeita Constitucional do município de Mossoró, por meio de Oficial de Justiça, para cumprimento imediato da segurança concedida e o envio dos autos ao Ministério Público Estadual para apurar a materialidade e autoria do crime de responsabilidade”, diz a peça, enviada à Primeira Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Deputado quer proibir cortes na Educação

Proposta de Sandro Pimentel teve apoio de nove deputados

Foto: João Gilberto/AL

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição [PEC] para proibir o Governo do RN de realizar cortes/contingenciamentos nos recursos da Educação.

A PEC já foi protocolada na Assembleia Legislativa com a assinatura de nove deputados.

O próximo passo é a instalação de uma comissão especial, com três membros.

Para justificar a necessidade de aprovação da proposta, o parlamentar cita o corte de R$ 300 mil/mês no custeio da UERN e os sucessivos contingenciamentos, governo após governo, na Educação.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Greve no Detran começa com paralisação na 'vistoria'


Greve suspende serviços e seguirá por tempo indeterminado

Foto: web


Começa hoje a greve dos servidores do Detran em todo o estado, por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial, concurso público, pagamento dos salários atrasados e a revogação do decreto que retira a autonomia da autarquia.

Veja o que funciona no Detran de Mossoró:

Quais setores vão parar?

– Vistoria

Quais setores vão funcionar?

– Administrativo (supervisão);

– Habilitação;

– Provão;

– Teste prático;

– Impressão de CRLV;

– Emissão de laudo;

– Abertura de processo;

– Auditoria de usuário;

– Impressão de CRV.

Telefone para tirar dúvidas: 3315-5579.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Padre Charles celebra aniversário com missas e doações

Duas Missas em Ação de Graça marcarão o aniversário natalício do padre Charles Lamartine, diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

As celebrações eucarísticas acontecem neste domingo (8), sendo às 7h na Capela de São Vicente e às 9h na Catedral de Santa Luzia.

Padre pede doações para o Amantino Câmara

Foto: web


Pede-se, àqueles que desejam participar, que redirecionem os presentes, transformando-os em doações dos seguintes itens aos idosos do Instituto Amantino Câmara:

– Leite desnatado sem lactose;

– Suplemento nutricional Nutren Senior;

– Fraldas geriátricas descartáveis.

Os pontos de coleta são: Colégio Diocesano Santa Luzia, Capela de São Vicente e Catedral de Santa Luzia.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Municípios terão perdas com decreto do Governo do RN

Prefeita Rosalba afirma que Mossoró perderá mais de R$ 7 milhões/ano
Foto: Secom/PMM
Em reunião nesta quinta-feira (05/09) na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) com representantes da Secretaria de Estado de Tributação (SET/RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e empresas do setor têxtil, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), expressou  preocupação com o decreto 29030/2019 do governo do Estado que altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI). 
Segundo Rosalba, Inicialmente, observa-se que haverá queda nominal na arrecadação do estado, ou seja, a arrecadação do ICMS, pelas novas regras diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios.
Estudos da Secretaria da Fazenda de Mossoró indicam que a redução acontecerá também na parcela do ICMS recolhida pelas empresas, pois pelas regras do novo programa, PROEDI, este valor será partilhado entre o estado e os municípios, o que não acontecia no PROADI, onde o benefício era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado.
“Somos a favor dos incentivos para as empresas que são geradoras de emprego e renda, mas os municípios não podem ser penalizados e arcar com um custo que não era deles”, afirmou Rosalba.
Novo Proedi
Pelo novo PROEDI, além da arrecadação nominal das empresas do programa ser reduzida em 75%, visto aplicar-se crédito presumido, a repartição do valor restante que a empresa recolherá será da seguinte forma: 75% para o Estado e 25% para o conjunto dos municípios.
A Femurn reclamou que os prefeitos foram pegos de surpresa com as mudanças, uma vez que  governo do Estado publicou o decreto sem qualquer contato com a entidade. ”Precisávamos ter sido convocados para sabermos os impactos dessas mudanças”, ressaltou a prefeita Rosalba Ciarlini, solicitando que o governo do Estado apresente os estudos comprovando que os municípios não sofrerão perdas.
Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto, já que, pelo decreto, os municípios já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.
 A estimativa é que Mossoró perderá cerca de R$ 7,2 milhões por ano.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Médico se movimenta para eleições 2020


Vanderlânio conversa com partidos

Foto: web

O médico oftalmologista Vanderânio Carolino se movimenta para às eleições municipais de 2020.

Tem conversado com partidos e sendo sondado para possível filiação.

É, 2020 está bem aí mesmo.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do pais

Corte eleitoral potiguar é destaque em ranking nacional
Foto: divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça. 
Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação ao Desembargador Glauber Rêgo, na sede da instituição em Brasília.  
“A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. 
Metas e melhorias
O magistrado acaba de completar um ano a frente da gestão do regional eleitoral e, desde o início, uma das principais metas estabelecidas por ele foi a de garantir a transparência de todas as informações da justiça especializada. “Ao chegar ao TRE-RN, meu compromisso foi buscar a verdade no dia a dia de trabalho. E isso implica ser transparente no que se refere à administração, às despesas, às decisões tomadas, à comunicação com o público externo, dentre tantos outros aspectos”, ressaltou. 
O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais. 
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Lei pode dar direito à candidatura de Cláudia Regina em 2020


Cláudia Regina tinha punição preliminarmente estabelecida até 2020 (Foto: Carlos Costa/arquivo)
Do Blog Carlos Santos
Foi mantido no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (4), o texto do projeto de lei sob o número 11021/18, que altera legislação relativa à elegibilidade/inelegibilidade no país. Sancionado (virando lei), suas implicações chegarão a incontáveis municípios no Brasil. Inclusive, Mossoró.
A proposta muda texto da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. Trata dos parâmetros para se aferir se o político poderá ou não disputar as eleições. Uma pessoa que tende a ser beneficiada, por exemplo, é a ex-prefeita mossoroense Cláudia Regina (DEM), eleita em 2012, mas cassada e afastada do cargo antes do fim do primeiro ano de gestão (dezembro de 2013).
Ela foi punida com cassação e perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do dia de sua eleição – 7 de outubro de 2012. Pelo texto original, ela estaria inelegível em 2020 (oito anos), só resgatando plenos direitos político após esse pleito.
Projeto de Lei
Com o projeto de lei 11021/18, não. Passa a se habilitar à disputa eletiva já no próximo ano, assim queira e viabilize-se.
Segundo o projeto de lei, a Justiça Eleitoral deverá levar em conta a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
Assim, poderá concorrer um político cuja a sanção de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. De todo modo, fatos e atos jurídicos posteriores continuam podendo alterar o cenário.
O Blog Carlos Santos consultou o advogado Marcos Lanuce, atuante no Direito Eleitoral, sobre o novo projeto de lei.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Twitter Facebook-f Youtube