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Mês: setembro 2019

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Governo divulga calendário de salários de 2019; 'atrasados' seguem sem previsão

Governo divulga pagamento de salários; ‘atrasados’ seguem sem definição 
Foto: Thyago Macedo
Nesta sexta-feira (27), aconteceu reunião da Casa Civil do Estado, de representantes do Governo do RN com o Fórum Estadual dos Servidores, que agrupa 17 sindicatos.
Ficou definido o calendário de pagamento dos três meses de 2019:
Outubro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.

Novembro

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.
Dezembro

Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 27: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.
Quanto às três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e o 13º de 2018), o governo não deu previsão de pagamento. Reafirmou que depende de recursos extras. O governo garantiu, ainda, o pagamento do 13º salário de 2019 neste ano.
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Hoje tem a estreia do Auto da Liberdade

Espetáculo volta a ser encenado na Estação das Artes

Foto: arquivo/secom

A partir desta quinta-feira, 26, a Estação das Artes Elizeu Ventania será palco do espetáculo “Auto Liberdade”, dentro da programação do Mossoró Terra da Liberdade 2019. Este ano o espetáculo volta a ser encenado em seu local de origem, após 13 anos.

A estrutura do evento conta com um palco de 36×30 metros, sistemas de som, iluminação, além do cenário que contará com painéis confeccionados pelo artista Marcelo Amarelo.

Estreia

O espetáculo “Auto da Liberdade” estreia nesta quinta-feira a partir das 21h e contará com a participação de atores profissionais e representantes da comunidade, coral de crianças da rede municipal, Tiro de Guerra e Maçonaria.

Com direção-geral de Marcelo Flecha e assistência de direção de Luciana Duarte, Dionísio do Apodi, Tony Silva; produção de Mescias Gomes e assistente de produção Gilka Leonardo; a equipe do Auto da Liberdade conta ainda com figurino de Marcos Leonardo, cenário de Damásio Costa, coreografia de Abraão Morais, Hykaroo Mendonça e Adriana Castro.

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Governo do Estado transfere sua sede para Mossoró

Governadora e secretários cumprirão agenda no município

Foto: crédito não identificado


A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019.

O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração. 

Programação para 26/09 (quinta-feira)

8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural

Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição

9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró

Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

10h – Sessão Solene da Câmara Municipal de Mossoró em homenagem aos 51 anos da UERN

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

14h – Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERN para aprovar a Minuta de Resolução que regulamenta o PSVI 2020 – Cotas

Local: UERN

15h – Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Açu-Mossoró

Local: UERN

16h – Inauguração das novas instalações da sede da 12ª DIREC, Entrega de 3 ônibus escolares com acessibilidade para os municípios de Mossoró e Pau dos Ferros e Entrega de Kits de Instrumento Musical e Material Desportivo

Local: Centro Educacional Jerônimo Rosado, R. Ferreira Itajubá, s/n – Santo Antônio, Mossoró

19h – Anúncio do Edital de Cultura, Lançamento do Microcrédito Pró-Cultura e Instalação de Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Igualdade Racial

Local: Teatro Lauro Monte Filho, Centro, Mossoró

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Justiça ordena que greve do Detran mantenha 50% dos serviços

Categoria está em greve desde o último dia 9

Foto: crédito não identificado


O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo DETRAN/RN, no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

A categoria está em greve desde o último dia 9.

A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento da decisão judicial.

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (SINCODIVRN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial estão prejudicando as atividades das empresas representadas.

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Municípios poderão judicializar Proedi

Encontro da governadora com prefeitos terminou sem acordo

Foto: Ivanizio Ramos

A perda de receitas para os municípios com o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) poderá ser judicializada.

Isso porque um movimento cresce entre os prefeitos potiguares para levar as perdas de até 25% do ICMS dos municípios para a Justiça. 

Sem acordo

A reunião que aconteceu ontem (24) entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e um grupo de prefeitos, que teve como pauta o Proedi, terminou sem acordo.

Um novo encontro foi marcado para o próximo dia 11 de outubro, para medir o impacto do programa a partir de seu primeiro mês de implantação.

Os prefeitos querem que o estado arque com essas imediatas perdas no ICMS com o novo Proedi – antigo Proade. Já o governo admite que não vai revogar e que o programa poderá atrair novas empresas e igualar o RN aos demais estados, além de levar empresas para o interior.

É um impasse que está longe de terminar.

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Operação investiga fraude em município do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.


Com apoio da Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.



A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.



A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.


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Contribuintes podem ajudar Albem por meio do Nota Potiguar

Albergue presta serviço de relevância em Mossoró
Foto: divulgação
O Albergue de Mossoró (ALBEM) vem executando um trabalho de acolhimento dos acompanhantes de pacientes que estão internados nos hospitais públicos de Mossoró, dispondo de alimentação e acolhida, sem nenhum custo para os mesmos. Para desenvolver este trabalho, o Albem conta com a ajuda da sociedade, por meio de doações e da participação nas campanhas que são desenvolvidas pela entidade. 
Agora, também é possível ajudar o Albem por meio do Nota Potiguar. Para isso, o consumidor precisa baixar o aplicativo, indicar o Albem como instituição que deseja ajudar, informar o CPF no ato da compra e exigir a nota fiscal dos produtos. Após realizar o cadastro e indicar a instituição, a cada compra que o consumidor fizer, estará concorrendo aos prêmios ofertados pelo Nota Potiguar. Conforme a política da ação, o benefício é para o consumidor e para a instituição indicada por ele.
Ao indicar o Albem como instituição beneficiada pela ação, o consumidor estará contribuindo para a entrada de recursos extras na instituição. O diretor do Albem, Edson Oliveira explica que a intenção é fazer com que este recurso seja aplicado na ampliação dos serviço que são prestados no local, aumentando o número de atendimentos diários. 

Atendimentos diários
“O Albergue de Mossoró já presta um relevante serviço ao estado do Rio Grande do Norte e a outros estados. Estamos tendo uma preparação para ampliar o serviço que é oferecido, onde queremos saltar de 12 para 25 atendimentos diários aos acompanhantes. Com a participação no projeto Nota Potiguar, o consumidor pratica a cidadania e, ao mesmo tempo, indicando a nossa instituição, vai permitir que recursos cheguem e possa ter essa ampliação”, informa Edson Oliveira. 
O diretor do Albem frisa ainda que a instituição mantém o compromisso de transparência na aplicação dos recursos e lembra que o principal beneficiado com a participação nesta ação é o próprio contribuinte, já que ele estará apto a concorrer aos prêmios e benefícios ofertados pelo programa.
“Vale lembrar que o grande beneficiado é o contribuinte, que concorre aos prêmios e a outros benefícios que o programa permite. Diante disto, fazemos o pedido para que as pessoas solidárias de Mossoró incluam o Albem na opção de instituição de apoio deste programa tão importante”, finaliza Edson Oliveira.
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Entrevista com secretário Aldo Fernandes

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Ensino no RN ganha destaque no ranking nacional da educação básica

Over segue entre as 10 melhores do Brasil
Foto: divulgação
A educação no Rio Grande do Norte com destaque nacional. O ranking oficial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado pelo Inep/Ministério da Educação traz duas escolas do Estado potiguar entre as 20 melhores do país. O Over conseguiu, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Estado e figura entre as 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional.
Na aferição das escolas no Brasil destaque também para outra escola potiguar: a Marie Jost, que está em 22º. 
A qualificação do Ideb é considerada o ranking oficial do Ministério da Educação, a partir de falhas identificadas nos microdados do Enem. Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC/Inep passou a usar o Ideb como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições.
Com a prática ilegal das escolas de fazerem uma seleção de poucos alunos para serem avaliados pelo Enem, numa clara tentativa de burla e omissão dos alunos de “pouco rendimento”, o Ministério da Educação passou a considerar como único ranking o do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica).  
“O modelo antigo era inapropriado, não refletia a realidade das escolas, não indicava a qualidade”, disse a ex presidente do Inep, Maria Inês Fini. “Daí a importância de combinar as notas da Prova Brasil com as taxas de fluxo das escolas, gerando um panorama mais real do desempenho das instituições, qualificando o resultado.”
Em Outubro desse ano será realizada uma nova prova que gerará um novo ranking a ser divulgado no segundo semestre de 2020.
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Guarda Civil retém viaturas contra prefeita

O dia é de paralisação na Guarda Civil Municipal.

As viaturas estão retidas em protesto contra o governo da prefeita mossoroenses Rosalba Ciarlini (PP).

Os veículos permanecerão parados por 24 horas na denominada operação Segurança com Segurança.

“A razão dessa medida se deve ao descaso da atual gestão com o que foi acordado a mais de um ano, onde seria dado andamento a devida regulamentação ao porte de arma funcional da categoria”, afirma o Sindguardas em nota.

“Além disso o núcleo operacional continua sucateado obrigando os guardas a terem de trabalhar com coletes balísticos vencidos, pistolas de eletrochoques e rádios comunicadores quebrados e falta de equipamentos menos que letais (spray de pimenta). Denunciamos também o excesso cometido pela corregedoria que tem um militar no comando”, acrescenta. 

A Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região divulgou nota em apoio à categoria.

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