Mês: julho 2019

Jornalistas vão debater conjuntura política

Foto: divulgação

O programa Enfoque Político faz aniversário de um ano nesta quarta-feira (16) com edição especial. Foram convidados os jornalistas Carlos Santos, do Blog Carlos Santos, e Esdras Marchenzan, professor de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Junto com o editor deste blog, âncora do programa jornalístico, o trio vai debater política nacional, estadual e local. Lava Jato, eleições 2020 no RN e em Mossoró, avaliações de governo e muito mais.

Então, anote aí: 18h45, na Super TV. Canal 14.1 da tv aberta em Mossoró, 26 da tv aberta em Pau dos Ferros, 2 da aberta em Baraúna e 173 no sistema cabo Brisanet. Também é possível assistir pela fanpage da Super TV, ao vivo: www.facebook.com/supertvhd.

Perguntas já podem ser enviadas para o wpp: 9 8817-2284.

Até lá.

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Diretor de sindicato se queixa da falta de diálogo do governo federal

Foto: BSV

É uma injustiça.

É assim que o diretor executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal), empresário Renato Fernandes, classificou a prorrogação de medida que facilita a entrada do sal chileno e, consequentemente, dificulta a comercialização do material da indústria local.

“Nós não queremos privilégios. Nós queremos igualdade. O sal chileno, que não tem a mesma qualidade que o nosso,fica com uma série de isenções. Já o nosso, uma série de tributos”, lamentou o empresário em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta segunda-feira (15). “Não é ser contra o livre-comércio, mas é que se tenha o mesmo tratamento que a indústria local tem”, acrescentou.

Na sexta-feira passada (12), a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia prorrogou uma medida antidumping no preço do sal chileno, que passou a valer ainda no governo Temer (MDB).

Uma medida de 2011 proibia a importação do sal chileno com valores mais baratos que a produção nacional.

“Faltou diálogo para tomar essa medida. Vamos procurar a bancada federal, o Ministério da Economia, para tentar reverter”, destacou Fernandes.

O RN é responsável por mais de 90% do sal consumido e exportado no país. São 15 mil empregos diretos.

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OAB organiza eleições para escolar de desembargador

Foto: assessoria OAB Mossoró

O dia é de votação para advogados (as) do RN.

23 candidatos concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho, 21ª Região.

O resultado, com os seis nomes mais votados pela classe, será enviado ao TRT, que vai compor uma lista tríplice e a encaminhará ao Presidente da República para a decisão sobre o novo desembargador ou desembargadora.

O voto é através de urna eletrônica, sendo 17 sessões da Seccional em Natal e nove do interior. Votação que ocorre no horário de 9h às 17h.

Poderão votar advogados e advogadas adimplentes até 02/07/2019.

A OAB é a responsável pelas eleições.

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Voto de minerva do presidente foi decisivo 

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, à unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

Na emenda que tratava da devolução de sobras orçamentárias dos demais Poderes para o Executivo, os deputados se dividiram. Placar de 11 a 11. O voto de minerva coube ao presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) que desempatou ao votar contrário à devolução dos excedentes.

“Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, justificou Ezequiel.

“Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, afirmou o relator da LDO, José Dias (PSDB),  ao endossar apoio contrário à devolução.

Painel mostra voto de deputados: ‘vermelhos’ votaram contra devolução; ‘verdes’ a favor

Foto: cedida

Autarquias

Os deputados votaram a favor da devolução de eventuais saldos das 15 autarquias estaduais e fundações do estado ao Executivo.

Nota do Blog: O ex-governador Robinson faria (PSD) também tentou a devolução dessas sobras. Naquela época, em 2016, o volume chegou a quase R$ 350 milhões. Mesmo assim, foi derrotado na AL, num placar idêntico ao dia hoje, justamente devido ao voto de minerva do presidente Ezequiel, contrário a essa devolução.

Leia mais: Comissão aprova relatório, mas retira sobras

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Bancada do RN tem dois contra a favor da reforma e cinco a favor

Foto: reprodução

Dos oitos deputados federais do RN, dois votaram contra a proposta de reforma da Previdência e cinco a favor.

Apenas Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) foram contrários. Já Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (Progressista), João Maia (PR) e Walter Alves (MDB) votaram a favor. O deputado Girão (PSL) não votou, por estar de licença médica, mas fez campanha em redes sociais pela aprovação da proposta.

Votação expressiva

No total, a sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira garantiu ao governo Bolsonaro (PSL) 379 votos a favor do texto-base que trata das mudanças na previdência e 131 contra.

A proposta segue agora para o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer ainda nesta semana. Depois, segue ao Senado.

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Comissão aprova LDO e retira pontos que obrigavam devolução de sobras

Foto: João Gilberto/AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou hoje o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado pelo governo.

Poucos pontos foram alterados, mas dois chamaram atenção.

Os artigos que determinavam que Poderes e autarquias devolvessem as sobras orçamentárias para o Executivo estadual foram derrubados. Somente o deputado Francisco do PT votou a favor.

Já Ubaldo Fernandes (sem partido) votou contra a devolução de sobras dos Poderes, mas a favor do artigo que trata da devolução dos saldos das autarquias estaduais (Detran, Ipern Idiarn etc), para o Executivo.

Os demais integrantes Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade), Nelter Queiroz (MDB), e Galeno Torquato (PSD) seguiram o relator José Dias (PSDB) e derrubaram os artigos.

“Pelo projeto original, os Poderes só devolveriam as sobras orçamentárias em 2021, havendo tempo suficiente para se prepararem. Em relação às autarquias, enquanto os salários dos servidores estão em atraso, por falta de recursos, as empresas do próprio Estado têm saldos em suas contas. Nada mais justo que esses saldos retornem para a conta única do Governo”, argumentou o deputado Francisco do PT.

O projeto da LDO segue agora para o plenário da Assembleia Legislativa.

Nota do Blog: Em 2018, as sobras orçamentárias dos Poderes Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos chegaram a R$ 146 milhões; 2017, R$ 68 milhões; 2016, R$ 333 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Planejamento. Não retornar esse dinheiro ao Executivo estadual, que sequer tem condições de pagar os salários dos servidores, é falta total de espírito público. A crise não é – ou não deveria ser – só do Executivo, mas é de todo o Rio Grande do Norte. Falta bom senso.

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