Dia: 9 de janeiro de 2019

O desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça do RN, autorizou o Governo do Estado a antecipar recursos dos royalties do petróleo e do gás natural. A informação foi dada em primeira mão pelo jornalista Gustavo Negreiros.

De acordo com a secretária estadual de Comunicação, jornalista Guia Dantas, a autorização se refere aos royalties de 2019. Com isso, o governo terá 162 milhões para aliviar a dívida com os servidores, que gira entorno de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados.

O governo deve 42 milhões do restante do 13º salário de 2017 (para algumas categorias que recebem até R$ 5 mil), R$ 96 milhões de novembro de 2018 (para quem recebe até R$ 5 mil), além de dezembro de 2018 e décimo do mesmo ano, R$ 840 milhões. Total de R$ 978 milhões.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Governo e sindicatos em reunião demorada

Foto: Ivanizio Ramos

O governo Fátima Bezerra (PT) e a maior parte dos sindicatos entraram em acordo sobre o pagamento dos salários. O encontrou aconteceu à noite desta quarta-feira (9).

Ficou o seguinte: 

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Quanto aos salários atrasados o governo vau buscar a antecipação dos royalties de 2019 a 2022, a venda da folha dos servidores e o resgate do fundo de compensação de variação salarial.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Fátima se reúne com Banco do Brasil

Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra (PT) tenta antecipar recursos dos royaltes para pagar os salários em atraso. Ela esteve nesta quarta-feira (9) com o superintendente do Banco do Brasil no estado, Carlos Antônio Servo, para tratar dessa operação de crédito. Renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores também foi pauta.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

Nota do Blog Saulo Vale: Se conseguir a proeza de antecipar os recursos dos royalties do petróleo dos próximos quatro anos, a governadora teria em caixa cerca de R$ 650 milhões, o que daria para pagar os salários em atraso. Se conseguir. O ex-governador Robinson Faria (PSD) tentou antecipar os royalties de 2019, mas foi brecado pelo Tribunal de Justiça. Fátima vai conseguir?

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Equipe econômica discutirá calendário com sindicatos

Foto: Rayane Mainara

O Governo do Estado promete divulgar o calendário dos salários de 2020, com exceção do 13º, na próxima quarta-feira (15), quando acontecerá uma reunião da equipe econômica com os sindicatos.

Já o pagamento de janeiro ficou da seguinte forma: na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil.

A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.

Atrasados

O Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a folha
salarial de novembro de 2018.

A STN está avaliando a operação financeira de
antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019, que
vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso.

O
Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que libera
a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta dos
servidores.

Com relação aos demais salários em atraso, o Governo afirma que segue
trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de receitas
extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual fez,
durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês, incluindo
o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º de 2017.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

TJ afirma que lei afronta Constituição estadual

Foto: Crédito não identificado/web

O pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a lei que garante pensão vitalícia a ex-vereadores de Mossoró. De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça, tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município.

A PGJ afirmou ainda que a lei viola “preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente”.

A Câmara Municipal de Mossoró sustentou que os princípios da Administração Pública não foram violados, pois “os vereadores contribuem para o sistema da seguridade e as regras de pensão de ex-vereadores são mais rigorosas que as dos trabalhadores submetidos ao INSS”.

A decisão no TJRN ressaltou, no entanto, que as normas criaram benefício de cunho previdenciário, sem indicação de qualquer fonte de custeio, em favor de ex-vereadores de Mossoró, mas tais leis não se compatibilizam com o disposto nos artigo 123, parágrafo único, e artigo 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ainda ressaltou que “o benefício privilegia determinado grupo restrito de pessoas em relação à coletividade, sem qualquer justificativa apta a excluir o princípio constitucional da isonomia, de modo que o privilégio criado pelas leis em análise afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade”.

Com informações do TJ/RN

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Fátima vive dilema com a situação do estado: o que fazer?

Foto: Crédito não identificado/web

Se quiser amenizar a situação dramática do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) deverá tomar medidas mais duras e até antipáticas. O anúncio do pagamento dos salários sem contemplar os atrasados não foi nem o início da insatisfação dos sindicatos.

Ninguém admire se nas próximas semanas o governo apresentar proposta de aumento da contribuição previdenciária ou venda de ativos.

O débito com os servidores públicos deixado pela gestão anterior é de quase R$ 1 bilhão só em salários atrasados. O governo tem esse dinheiro, para quitar essa dívida de uma vez por todas? Não. O governo tem é um déficit de R$ 120 milhões/mês na folha de pessoal, sobretudo na previdência.

E é difícil imaginar que venha socorro financeiro federal para o RN. 

É um dilema que a governadora terá de enfrentar, em oposição as suas próprias bases. A Fátima paz e amor pode ficar só na lembrança.

Leia mais: Fátima vai herdar dívida de quase R$ 3 bilhões

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Novo diretor do Teatro Lauro Monte Filho, o padre Manoel Vieira Guimarães prevê a reativação desse equipamento cultural até o mês de março. Apesar de reinaugurado, o local não possui condições de funcionamento: Não tem um funcionário, setor administrativo sem móveis.

“Vamos ter uma reunião com a classe artística até o final desta semana. O objetivo é propor uma parceria em que artistas possam ajudar na manutenção, sem receber pauta”, explicou, em entrevista ao programa Enfoque Político (Tv Terra do Sal).

Outra meta é fazer parcerias com órgãos para cessão de materiais e móveis.

Veja trecho da entrevista:

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Servidores estaduais de saúde farão “apagão” na próxima sexta-feira (11) nos principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel (Natal) e Tarcísio Maia (Mossoró). Protesto contra à falta de previsão de pagamento dos salários em atraso. Os atendimentos serão reduzidos.

A mobilização é endereçada a governadora Fátima Bezerra (PT): “Fátima, pague os salários atrasados do funcionalismo”, diz a convocação.

Se não houver previsão o quanto antes, sindicatos prometem pipocar protestos nos setores públicos estaduais.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Sindicalistas são recebidos pela governadora

Foto: Web

Recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT), representantes sindicais ligados ao Fórum dos Servidores apresentaram uma contraproposta para pagamento dos salários em atraso.

O encontrou aconteceu à noite desta terça-feira (8).

A proposta inicial do governo, que não contemplou o pagamento dos salários em atraso, foi rechaçada pelo grupo.

Sindicalistas e governo terão uma nova reunião hoje, às 16h, em Natal.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com