Mês: dezembro 2018

Placar do projeto é de 12 votos a favor e 8contra; votação será terça

Foto: Edilberto Barros

Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.

O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.

Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD). 

A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).

Atualizado às 16h50

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A Prefeitura de Mossoró emitiu nota sobre a suspensão do transporte escolar, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5). O motivo da suspensão: Atraso no pagamento dos salários dos servidores terceirizados.

O blog publica a nota na íntegra.

Leia mais: Terceirizados protestam contra atrasos salariais e transporte escolar é suspenso

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Atraso de salários com os servidores terceirizados será discutido

Foto: Web

A Câmara Municipal de Mossoró marcou para a próxima terça-feira (11) uma Audiência Pública para discutir os atrasos nos salários dos servidores terceirizados que prestam serviço à Prefeitura. Será às 15h.

Foram convocados para o encontro o secretário municipal de Administração, Pedro Almeida, e a direção das duas empresas que prestam serviço à Prefeitura.

No encontro, a discussão: a Prefeitura afirma que realiza o repasse às terceirizadas, mas as empresas não pagam aos servidores. E as empresas afirmam o contrário. 

Detalhe: O requerimento, de autoria da vereadora Aline Couto (sem partido), havia sido apresentado em maio de 2016 e só hoje foi aprovado no plenário da Casa. O vereador Petras Vinícius (DEM) também apresentou requerimento no mesmo sentido.

Leia mais: Terceirizados protestam contra atrasos salariais e ônibus escolar é suspenso

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Transporte escolar em Mossoró é suspenso

Foto: Diário Político

Do Blog Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Nenhum ônibus do transporte escolar da zona rural saiu da garagem no Centro Administrativo da Prefeitura de Mossoró. Cerca de 20 motoristas pararam as atividades por causa de 2 meses de salários atrasados. Representantes do SINTRO/RN, Sindicato dos Rodoviários, vieram a Mossoró para dar sustentação ao movimento. “Estamos aguardando pagamentos no quinto dia útil do mês. Caso isso não aconteça, vamos organizar uma greve da categoria”, afirmou Arnaldo Dias, presidente do SINTRO.

Os motoristas querem uma audiência com a secretária de Educação, Magali Delfino, já que a empresa Conceito, responsável pelos serviços terceirizados, alega que não está recebendo da Prefeitura de Mossoró.

Merendeiras e ASGs

Merendeiras e ASGs também protestaram na manhã desta quarta-feira, (5), por causa de salários atrasados. Dona Aíla Maria estava desesperada: “Muitos têm medo de denunciar, temendo demissão, mas eu não estou recebendo meu salário há 3 meses. Preciso pagar meu aluguel, luz, água e comprar alimento para meus filhos”.

E a Audiência Pública na Câmara?

Vereadores tentaram emplacar uma Audiência Pública na Câmara Municipal, mas parlamentares Governistas impediram a sequência das discussões. Os debates sobre os atrasos de salários e responsabilidades da Prefeitura de Mossoró e das empresas ainda é tabu na cidade.

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* O déficit mensal na previdência estadual é de em média 120milhões/mês

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MPE havia pedido reprovação de contas da petista; TRE não acatou

Foto: Edilberto Barros

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), decidiu, com ressalvas, pela aprovação da prestação de contas de campanha da candidata ao cargo de deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT/RN), Isolda Dantas, eleita no pleito de outubro de 2018.

O Ministério Público Estadual (MPE) havia pedido a reprovação de contas da petista, apontando seis supostas irregularidades. O MPE ainda pode recorrer da decisão.

Isolda Dantas é vereadora de primeiro mandato em Mossoró e presidente municipal do PT. Ela foi eleita deputada estadual com 32. 963 votos.

Leia mais: MPE pede desaprovação das contas de Isolda e Natália

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Sandra e Izabel: Relação difícil

Foto: Montagem/web

A tumultuada discussão entorno do projeto que quer ressuscitar a verba indenizatória na Câmara Municipal de Mossoró expôs, mais uma vez, a desavença político-pessoal entre as ex-aliadas Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB).

As duas se detestam. E em relação ao projeto estão em caminhos opostos: A tucana é a favor da retomada da verba de gabinete; a emedebista, é contra.

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereadora aqui que se recusa ir à Sala da Presidência”, alfinetou Izabel Montenegro, nos microfones da Casa, referindo-se à Sandra, na sessão desta terça-feira (4). A tucana se ausentava do plenário, para dar entrevistas.

Clima piorou

Na Sala da Reuniões, onde os vereadores discutiam o projeto de Lei, o clima entre as duas piorou.

“Você me respeite”, falou Sandra Rosado. “Me respeite, você”, retrucou Izabel. Os demais, tentavam acalmá-las. Sem sucesso.

A sessão foi encerrada. Cada uma foi para o seu lado. E lados bem opostos.

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Projeto foi apresentado por membros da Mesa Diretora, à revelia

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró se prepara para votar um projeto de Lei que garante o retorno da verba de gabinete, denominada agora de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal. O benefício está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

O projeto foi apresentado por membros da Mesa Diretora, à revelia da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Houve tumulto. Izabel e um grupo de vereadores aliados dela se colocaram contra a proposta. A sessão no plenário foi suspensa.

Portas fechadas

De portas fechadas, em reunião sem acesso da imprensa, os vereadores tentavam um acordo entorno do polêmico projeto. Farpas, acusações e bate-boca tumultuaram a reunião.

No final, o acordo: O projeto será modificado. A proposta previa inicialmente a verba de gabinete em R$ 9 mil. Passou para R$ 4.500, com uma apresentação de um novo documento. 

A intenção é de que a proposta seja logo apresentada e tramite em caráter de urgência, para que a aprovação se dê antes do recesso parlamentar.

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