Dia: 14 de dezembro de 2018

Zenaide: Contas reprovadas

Foto: Web/Crédito não identificado

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) reprovou as contas da senadora eleita Zenaide Maia (PHS). A Corte levou em conta inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária. 

A decisão cabe recurso e não influencia na diplomação da parlamentar, que ocorrerá na próxima quarta-feira (19).

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Teatro mais antigo de Mossoró passou 10 anos fechado

Foto: Assessoria

O Governo do Estado anunciou para a próxima terça-feira (18), às 20h, a solenidade de reinauguração do Teatro Lauro Monte Filho. As obras do equipamento cultural foram iniciadas há 10 anos, mas paralisadas por diversas vezes.

A reinauguração terá apresentação do Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. A OSRN vai se apresentar para convidados sob a regência do Maestro Linus Lerner, em noite memorável com a presença da atriz Tony Silva formando dupla com Plínio Sá, estreando no novo palco, como mestres de cerimônia. Também estão confirmadas as participações do cantor multifacetado Isaque Galvão e do poeta Antônio Francisco. 

A obra do teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, recebeu um investimento de cerca de R$ 5 milhões do Governo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. 

Saiba mais

A capacidade do Teatro Lauro Monte é de 483 pessoas. A reforma contemplou um moderno sistema de som com entrada digital, 40 microfones e 8 retornos, climatização, tela de projeção de cinema, 8 varas de iluminação secundária e uma principal, clicograma, acessibilidade, elevadores e uma subestação de energia de 380KVA.

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Fátima fará discurso de 15 minutos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas são assinados pelo Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo.

Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a  formação da  mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima.

Em seguida o  presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

 

Em seguida, a governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15 minutos. O presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo,  também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

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Senador é denunciado por peculato e associação criminosa

Foto: Agência Senado/web

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador José Agripino Maia ( DEM/RN) e outras duas pessoas por associação criminosa e peculato. O parlamentar é acusado de nomear e manter durante sete anos um funcionário fantasma ligado ao seu gabinete.

As investigações revelaram que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que era a pessoa que efetivamente prestava serviços ao senador. Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia assumir função no Senado.

A forma encontrada pelo parlamentar para remunerá-lo foi a nomeação fictícia. A PGR destaca que, ao longo de 84 meses foram desviados da União quase R$ 600 mil. Além de pedir o ressarcimento desse valor com correção e juros, a PGR requereu indenização por danos morais coletivos em valor equivalente ao dobro do desviado, e a perda da função pública.

A PGR solicitou ainda o envio de cópia dos autos para a primeira instância da Justiça Federal e Estadual do Rio Grande do Norte para que sejam apuradas práticas criminosas cuja competência não cabe ao Supremo Tribunal Federal. É o caso de falso testemunho, que teria sido prestado por um parente de Victor Neves e de peculato pelo recebimento – por parte de Victor – de salário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem trabalhar.

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Deputados são acusados de se beneficiarem irregularmente

Foto: Web/Crédito não identificado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no RN ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.

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