Dia: 11 de dezembro de 2018

Candidaturas foram promovidas irregularmente, afirma MP

Foto: Web/crédito não identificado

O Ministério Público Eleitoral no RN ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Alves (MDB); e a deputado estadual, Raimundo Fernandes (PSDB); além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome (candidato derrotado ao Senado).

“Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados”, afirma o MP em nota.

Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Câmara aprova retorno da verba de gabinete

Foto: Edilberto Barros

Com 11 votos favoráveis e oito contra, o projeto de Lei que prevê o retorno da verba de gabinete foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira. 

O valor, de acordo com a proposta, é de R$ 4. 500/mês a partir do próximo ano, após modificação do projeto inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O benefício está suspenso em Mossoró desde 2016, devido recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Votaram a favor do projeto os seguintes vereadores: Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Aline Couto (sem partido), Didi de Arnould (PRB), Genilson Alves (PMN), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Zé Peixeiro (PTC).

Votaram contra: Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL), Manoel Bezerra (PRTB), Petras Vinícius (DEM), Francisco Carlos (PP), Raério Araújo (PRB), Ricardo de Dodoca (Pros) e Tony Cabelos (PSD).

A vereadora Isolda Dantas (PT) esteve ausente da sessão. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), é contrária ao projeto, mas só votaria em caso de empate, conforme Regimento Interno.

Leia mais: Verba será aprovada; veja votos

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

MP acusa ex-candidatos de abuso de poder político e econômico

Foto: Assessoria

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Robinson Faria (PSD) e seu candidato a vice na última eleição, Tião Couto (PR).

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e  gastos elevados com publicidade institucional em ano eleitoral.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Também são alvos da ação o prefeito de Santo Antônio Josimar Custódio Ferreira, o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti.