Mês: novembro 2018

Fátima anuncia terceiro nome para equipe do secretariado

Foto: Assessoria

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) anunciou o médico Cipriano como secretário estadual de Saúde.

Ele já atuou como secretário de Saúde do município de Natal, na gestão Carlos Eduardo (PDT), no período de 2013 a 2015.

Esse é o segundo anúncio da governadora sobre o secretariado e Cipriano é o terceiro nome oficializado para a equipe e Fátima.

“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra.

Conheça um pouco mais sobre o próximo secretário de Saúde do RN: Cipriano Maia de Vasconcelos Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Leia mais: Fátima define cúpula de segurança do RN

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Governadora eleita define comando da Segurança Pública

Foto: Assessoria

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anuncia os seguintes nomes para a equipe que comandará a área de Segurança Pública no Estado:

=> Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;

=> Luís Mauro Albuquerque Araújo, secretário de Administração Penitenciária;

=> Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do RN;

=> Ana Cláudia Saraiva Gomes, Delegada Geral de Polícia Civil.

Conheça um breve perfil dos primeiros nomes escolhidos pela governadora eleita Fátima Bezerra para compor o futuro Governo: Coronel Araújo Francisco Canindé de Araújo Silva é Coronel da Reserva da Polícia Militar, tem 54 anos, é natural de São Bento do Trairi – RN e graduado em Segurança Pública na Polícia Militar de Pernambuco. Francisco Araújo integrou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas em Moçambique – ONUMOZ no ano de 1994, participou do Planejamento e Execução das Atividades de Segurança dos Jogos da Copa da FIFA – 2014, foi Comandante-Geral da Polícia Militar e Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para a Região Nordeste, de 2010 a 2014. Anteriormente exercia a chefia do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa. “Recebi o convite com grande alegria. É uma honra ser distinguido para ser o chefe da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Espero corresponder à expectativa e à confiança que a governadora depositou em mim. Estou pronto para atuar com toda a equipe da segurança definida hoje, tendo a liderança da governadora. Sozinhos não somos nada, mas juntos podemos fazer a diferença” Mauro Albuquerque Luís Mauro Albuquerque Araújo, 50, começou a carreira na Polícia Militar, onde trabalhou entre 1987 e 1994. Passou em seguida aos quadros da Polícia Civil e posteriormente como agente da Polícia Civil de Custódia até 2015, quando assumiu a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal. Atuou na elaboração da doutrina de intervenção penitenciária e procedimentos de segurança, que já foi adotada inclusive pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Além de trabalhos internacionais, foi consultor das unidades das penitenciárias federais. Em 2016, foi para o Ceará, onde atuou na retomada de quatro unidades prisionais. Desde 2017, coordena a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária em Alcaçuz.  “Quero continuar o trabalho sério que venho desempenhando e avançar na parte de ressocialização, onde um sistema controlado pelo Estado facilita bastante o cumprimento da lei de execuções penais. Espero continuar atendendo o povo do Rio Grande do Norte sob o comando da nova governadora. Posso garantir trabalho, trabalho e trabalho, tendo como pilar o agente penitenciário” Ana Claúdia Ana Claúdia Saraiva, 49, tomou posse na Polícia Civil em 1997. Foi delegada de defesa da mulher e tem passagem pelas delegacias regionais de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim. Foi diretora de polícia da capital em 2007 e estava lotada na Corregedoria-Geral da Polícia. “Sabemos que é um grande desafio, mas iremos dar nosso melhor para superar as diferenças e atender às expectativas da sociedade, buscando reestruturar a Polícia Civil para um serviço de qualidade. Agradeço a escolha da governadora Fátima Bezerra e seu espírito democrático por acolher a sugestão da classe, já que fui eleita a primeira na lista tríplice”

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Robinson confia exclusivamente na liberação do TJ

Foto: Web/Arquivo

O governador Robinson Faria (PSD) não tem plano B para o pagamento do restante do 13º salário de 2017, caso o Tribunal de Justiça do RN não autorize a antecipação de receitas dos royaltes do petróleo e do gás natural, que viriam só em 2019.

“Estamos aguardando apenas que o Tribunal de Justiça autorize a operação de crédito de R$180 milhões para resolver o problema dos 15% restantes do décimo. Os recursos já estão assegurados pelo Banco do Brasil, via operação de antecipação de royalties, aguardando decisão do TJ”, escreveu em sua conta no microblog Twitter. Esse percentual corresponde aos servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

A Assembleia Legislativa já autorizou a antecipação dessas receitas desde julho deste ano, mas o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a operação. O governo recorreu ao TJ. A Corte ainda não tem data para julgar o recurso.

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Ex-dirigente do IF é cotado para secretariado

Foto: Web/Arquivo

Do Blog Diário Político (Vonúvio Praxedes)

A gestão Fátima Bezerra (PT) poderá ter Getúlio Marques Ferreira à frente da Secretaria de Educação. Ele é ex-dirigente do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRN) e atuou fortemente na expansão dos IF’s.

Membro da equipe de transição, chegou a ocupar cargo de Coordenador Geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, no Ministério da Educação. É mestre em Administração pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Planejamento

Outro nome praticamente certo para ocupar a Secretaria de Planejamento é o do economista Aldemir Freire, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018.

Nos bastidores, especula-se que até o início do mês de dezembro os primeiros nomes da equipe administrativa de Fátima Bezerra sejam anunciados.

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“Remanejamento foi de 17%”, afirma secretário

Foto: Divulgação

O secretário de Planejamento de Mossoró, advogado Aldo Fernandes, criticou a emenda, aprovada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, que impede a Prefeitura de fazer qualquer remanejamento sem autorização prévia do Legislativo.

Hoje, o Executivo pode remanejar livremente até 25% do seu orçamento.

“O remanejamento orçamentário é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas, inclusive as ditadas pelos tribunais de conta. É uma forma de ajustar o orçamento no decorrer de sua vigência. Esse ajuste é necessário porque a perspectiva de receita pode ser frustrada ou pode ir além do que foi projetado. Vindo essa limitação, por parte do Legislativo, impactaria inicialmente nesse trâmite processual administrativo”, destacou, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta quinta-feira (22).

Segundo ele, um processo de remanejamento leva hoje em média 24h. Caso precise passar pela Câmara, como determina o projeto, o trâmite poderá ser mais demorado. “Iniciará um travamento no trâmite do processo administrativo, sem falar na ruptura que teremos nas normas permissíveis para esse remanejamento. Ao meu ver, é uma proposta desnecessária”, criticou.

No Orçamento de 2018, garantiu, a Prefeitura remanejou quase 18% do seu orçamento, bem abaixo do permitido por lei, 25%.

Proposta vai à apreciação

De autoria do vereador oposicionista Alex do Frango (PMB), a emenda já foi aprovada no plenário da Câmara junto à Lei Orçamentário Anual de 2019, inclusive com os votos da bancada governista. A proposta segue agora para sanção ou veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). 

Confira parte da entrevista:

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Candidata afirma que campanha tem trazido imagem negativa para a advocacia

Foto: Joana Lima

Candidata da chapa 20 a presidente da OAB no Rio Grande do Norte, Magna Letícia fez hoje um pronunciamento onde criticou duramente o baixo nível do processo eleitoral, onde há graves acusações sobre procedimentos ilícitos sendo aplicados.

“Denúncias jogadas ao vento através de blogs e redes sociais resvalam em toda a categoria e passa para a sociedade uma imagem negativa do exercício da advocacia”, afirmou.

“Estamos passando por um forte processo de desvalorização da classe. A mancha sobre a advocacia e sobre a OAB após essas eleições, está posta. O nosso combate não deveria ser este. Não é isso que querem os advogados”, ressaltou.

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Delegados votam na sede da Adepol; lista será entregue à governadora eleita

Foto: Assessoria

Pela primeira vez na história da Polícia Civil potiguar, os delegados decidiram uma lista tríplice com nomes que serão oferecidos, como sugestão, a futura governadora Fátima Bezerra (PT) para a escolha do delegado geral.

A votação aconteceu nesta quarta-feira em quatro diferentes cidades e a lista ficou composta pela delegada Ana Cláudia Saraiva (a mais bem votada, com 106 votos), o delegado Júlio Cesar Barbosa Costa (com 98 votos), seguido do delegado Odilon Teodósio (com 95 votos).

Ao todo, votaram 179 delegados e delegadas, na ativa e aposentados. Destes, 147 votaram em Natal e o restante no interior. O resultado foi proclamado por volta das 19h30, na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), que organizou a eleição. 

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Governadores nordestinos definem pauta

Foto: Assessoria

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) participou, nesta quarta-feira, 21, da reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, realizada em Brasília. O encontro reuniu governadores dos nove estados da região, que elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fátima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.

Confira os seis pontos da pauta:

=> Retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente rodoviárias, de segurança hídrica e na área habitacional;

=> Conclusão das obras do Rio São Francisco;

=> A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados;

=> Liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM);

=> Recomposição e ampliação do programa Mais Médicos;

=> Prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundeb, cuja vigência termina em 2020. 

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Proposta é de autoria do vereador Alex do Frango

Foto: Edilberto Barros

As bancadas de governo e de oposição na Câmara Municipal de Mossoró aprovaram uma emenda substitutiva que limita a abertura de créditos suplementares e remanejamentos no Orçamento do município. A medida está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2019.

Segundo a proposta, de autoria do vereador oposicionista Alex do Frango (PMB), qualquer abertura de crédito suplementar que o poder Executivo queira fazer, independentemente do valor, deve ter autorização prévia da Câmara Municipal.

Hoje, a Prefeitura pode remanejar até 25% do seu orçamento, sem precisar pedir autorização ao Legislativo.

A proposta foi aprovada por todos os vereadores de oposição e do governo, com exceção do vereador da situação Manoel Bezerra (PRTB), que foi contrário.

A matéria segue agora para sanção ou veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

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