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Veja como cada deputado votou na proposta de devolução de “sobras” orçamentárias

Proposta foi apresentada em sessão desta terça-feira, no plenário

Foto: Assessoria

Dos 24 deputados estaduais do RN, 22 estavam presentes à sessão desta terça-feira (17), que apreciou o dispositivo que pretendia forçar os poderes Legislativo e Judiciário a retornarem às “sobras orçamentárias” ao Poder Executivo, no orçamento do próximo ano.

A proposta, do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foi derrubada no plenário, após o empate de 11 x 11. O voto de minerva coube ao presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também votou contrário ao dispositivo.

Votaram contra a devolução das “sobras”: Disson Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

Votaram a favor da devolução das “sobras”: Albert Dickson (Pros), Cristiane Dantas (PPL), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (MDB), Jáco Jácome (PSD), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Souza (PHS).


Ausentes à sessão: Ricardo Motta (PSB) e José Adécio (DEM).

Leia mais: “Voto de minerva” impede devolução de sobras do Legislativo e Judiciário.

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G-6 fecha coligação para deputado federal

Os partidos PSC, PSDC, Solidariedade, PV, Patriota e PSL fecharam coligação para a disputa à Câmara dos Deputados. É o G-6. Serão 16 candidatos.

Já a coligação para deputado estadual, houve racha. De um lado, PV se coligará com Solidariedade e de outro se coligarão PSC, PSDC, Patriota e PSL.

Na disputa ao Governo, as legendas seguirão em faixa própria. O Solidariedade tem o ex-prefeito de Olho D’Água dos Borges, Brenno Queiroga, como pré-candidato, e até agora tem o apoio do PSC e PV. Para o Senado da República, vários partidos do G-6 lançarão candidatos próprios.

No segundo nome para o Senado, as siglas aguardam ainda a definição do Capitão Styvenson, que recebeu convites para se filiar ao Solidariedade.

Leia mais: Elenco de partidos pode abrigar candidatura de Capitão Styvenson

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Partido entra na Justiça para tentar impedir divulgação da pesquisa Ibope

Pré-candidato ao Governo pelo Solidariedade: Excluído da pesquisa Ibope

Foto: Web

O partido Solidariedade não gostou nadica de nada de ver o nome do pré-candidato ao governo pela legenda, ex-prefeito de Olho D’Água dos Borges Brenno Queiroga, excluído da pesquisa realizada pelo Ibope, que será divulgada no próximo domingo (22) pelo jornal Tribuna do Norte.

Vai entrar na Justiça para tentar impedir a divulgação da pesquisa, anunciou o presidente da sigla, deputado estadual Kelps Lima.

A homologação do nome de Brenno Queiroga na disputa para o Governo do RN está marcada para a próxima sexta-feira (20), em Natal, durante convenção cartorial.

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“Voto de minerva” impede devolução de sobras do Legislativo e Judiciário

Voto de Ezequiel: Nenhuma surpresa

Foto: Assessoria

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a decisão que impediu que Legislativo e Judiciário devolvam às sobras orçamentárias para o Poder Executivo. Ele deu o “voto de minerva”, durante votação no plenário nesta terça-feira (17) de um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O placar era de 11 x 11.

Para quem acompanha de perto às atividades da Casa, nenhuma surpresa. O tucano já votara antes contra a devolução.

Só para se ter uma ideia, segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), as sobras, somente em 2016, da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

Isso daria, por exemplo, para pagar uma folha de pessoal dos servidores públicos estaduais, que amargam mais de dois anos de atraso salarial.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão. Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse Fernando Mineiro

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Erick Pereira lança livro sobre Reforma Política em Mossoró

Lançamento de livro será no Memorial da Resistência, no dia 20
Foto: Divulgação
O advogado Erick Pereira lançará na próxima sexta-feira (20) o livro “Reforma Política – Brasil República” em Mossoró. Será às 19h, no Memorial da Resistência, com entrada livre.
A publicação trata de sugestões e debate sobre a necessidade de uma reforma política no Brasil, com textos em formatos de artigos científicos.Todo o valor arrecadado com as vendas, será revertido para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Mossoró.
O livro é também uma homenagem ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, e foi editado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
São 25 artigos escritos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da participação de renomados professores na área do Direito. 
“É uma coletânea de artigos sobre a necessidade de uma reforma política nesse momento de tanta turbulência no nosso país. Há uma pluralidade de opiniões, que enriquecem o debate. No RN, vamos lançar em Mossoró, como uma forma de prestigiar o advogado do interior”, afirma Erick Pereira. 
O livro já foi lançado em Brasília, São Paulo e chega ao Rio Grande do Norte, por Mossoró.
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