Mês: outubro 2017

Com informações do G1/RN e MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. As medidas foram determinadas pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e têm como alvo assessores e familiares do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso desde o dia 6 de junho.

 

As investigações desenvolvidas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, após a deflagração da Operação Manus, em junho deste ano, revelaram que assessores e familiares de Henrique Alves, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, ajudavam e continuam a ajudar o ex-parlamentar na ocultação e dissimulação de valores provenientes do crime de corrupção passiva.

 

Os elementos obtidos com o monitoramento telefônico, conjugados com os dados reunidos em diligências de busca e apreensão na Operação Manus, conduziram à constatação da efetiva existência de indícios da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, por parte desses auxiliares. Além disso, há sinais do cometimento dos delitos de falsidade ideológica de documento particular e de fraude à licitação.

 

Os mandados são cumpridos em Natal, Parnamirim (RN), Nísia Floresta (RN), São José de Mipibu (RN), Angicos (RN) e em Brasília (DF), nos endereços pessoais, funcionais e empresariais dos envolvidos.

Foram presos:

• Aluísio Henrique Dutra de Almeida (assessor de Henrique Alves)
• José Geraldo Moura Fonseca Júnior (assessor de Henrique Alves)
• Norton Domingues Masera (chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Turismo)

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado até a delegacia para prestar depoimento):

• Domiciniano Fernandes da Silva
• Fernando Leitão de Moraes Júnior

Intertv Cabugi

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora 

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Nenhuma surpresa em relação ao posicionamento dos deputados federais do Rio Grande do Norte na na sessão que enterrou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, ocorrida nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados.

Pelas bandas do RN, o placar continuou o mesmo da primeira denúncia contra o presidente. Nenhum integrante da bancada mudou de voto.

Antônio Jácome (Podemos); Zenaide Maia (PR); Rafael Motta (PSB) – Votaram a favor da denúncia e contra Temer.

Felipe Maia (DEM); Rogério Marinho (PSDB); Walter Alves (PMDB); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) – Contra a denúncia e a favor de Temer.

Temer saiu vitorioso, com 251 votos a seu favor e 233 contra, 12 a menos que na votação da primeira denúncia.

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Vereadores da oposição esvaziaram a sessão ordinária desta quarta-feira (25) para impedir que o polêmico projeto que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) fosse votado pelos parlamentares.

Com a ausência da oposição, a sessão foi forçadamente encerrada por falta de quórum, já que apenas nove vereadores permaneceram no plenário. “A discussão tem sido mais política do que técnica”, queixou-se o líder do governismo, Alex Moacir (PMDB).

“Não é o momento de revermos a cobrança de impostos. Proponho que seja feita uma audiência pública, para discutirmos o tema”, afirmou a vereadora Isolda Dantas (PT).

O projeto foi enviado pelo Executivo municipal em caráter de urgência, para garantir rápida aprovação da proposta e para que a cobrança entre em vigor já a partir de 2018. O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano. “Se não atualizarmos o Código Tributário e adequarmos conforme a lei federal, o município pode responder por improbidade administrativa”, alertou Alex Moacir.

A proposta prevê uma cobrança entre 2% a 5% para algumas categorias e empresas que hoje são isentas desse imposto. Deve entrar novamente em pauta na próxima semana.

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas.

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O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês, referente ainda aos salários atrasados do mês de setembro. 

O governo afirma que ainda não tem previsão de pagar os salários de setembro dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Ou seja, o RN vai entrar o mês de novembro, sem concluir a folha ainda de setembro.

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A vereadora Izabel Montenegro acabou de ser reeleita presidente da Câmara Municipal de Mossoró já para o biênio 2019-2020, numa grande articulação com as bancadas de oposição e do governo.

Dos 21 vereadores presentes, apenas Zé Peixeiro, não à toa, decidiu não votar na chapa única, encabeçada pela peemedebista. Ele afirmou que foi o único vereador que não recebeu comunicado prévio sobre a convocação das eleições para hoje, numa manobra, segundo ele, para inviabilizar sua candidatura, já que o fator tempo impediria-o de fazer qualquer movimentação ao seu favor.

A oposição negociou apoiou a Izabel em troca de mais espaços na Mesa Diretora. Conseguiu. O governo, ciente de que um outro nome racharia a base governista, também apoiou o nome de Izabel Montengro. Era também a candidata do líder do rosalbismo, o todo poderoso Carlos Augusto Rosado, marido da prefeita Rosalba Ciarlini. 

“Essa foi uma decisão da maioria dos vereadores e todo o processo foi feito com transparência, seguindo os trâmites do regimento da Câmara Municipal. Essa reeleição nos mostra que estamos no caminho certo na administração desta Casa, tratando os recursos públicos com responsabilidade e buscando o bom relacionamento entre as bancadas de situação e oposição”, comemorou a presidente Izabel Montenegro. 

Composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020

Presidente: Izabel Montenegro                     

1º Vice-presidência: Sai Emílio Ferreira e entra Flávio Tácito

2º Vice-presidente: Sai Zé Peixeiro e entra Alex do Frango

1ª Secretaria: Sai João Gentil e entra Aline Couto

2ª Secretaria Sai Aline Couto e entra Ozaniel Mesquita

3ª Secretaria Sai Ricardo de Dodoca e entra Genilson Alves 

4ª Secretaria: Sai Didi de Arnor e entra Manoel Bezerra

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Às 14h

Oposição e situação se resolveram sobre quem será o 1º vice-presidente da Câmara, após discussões se o espaço continuaria nas mãos de Emílio Ferreira ou se indicariam Flávio Tácito ou Francisco Carlos. 

Bateram o martelo no nome de Flávio Tácito, na chapa única encabeçada pela vereadora Izabel Montenegro. Flávio estava irredutível; Emílio foi nome descartado pela oposição e Francisco Carlos não teve força para emplacar o seu nome.

A Mesa Diretora passa a ter agora uma nova composição, com aumento de vereadores da Oposição, motivo pelo qual levou a bancada oposicionista a apoiar Izabel.

Chapa única: Presidente: Izabel Montenegro                     

                        Vice-presidência: Sai Emílio Ferreira e entra Flávio Tácito

                        2º Vice-presidente: Sai Zé Peixeiro e entra Alex do Frango

                        1ª Secretaria: Sai João Gentil e entra Aline Couto

                        2ª Secretaria Sai Aline Couto e entra Ozaniel Mesquita

                        3ª Secretaria Sai Ricardo de Dodoca e entra Genilson Alves 

                        4ª Secretaria: Sai Didi de Arnor e entra Manoel Bezerra

                                                    

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Às 12h

Ânimos exaltados na Câmara Municipal.

O vereador Flávio Tácito bateu boca com o vereador Zé Peixeiro. Flávio afirmou que Zé estava articulando para retirá-lo da candidatura à vice-presidência da Câmara

“Hoje, eu vou descobrir aqui quem é quem”, bradou Flávio Tácito, longe dos microfones da Câmara, aos olhares de curiosos.

A discussão teve que ser apaziguada pela vereadora Sandra Rosado.

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A base governista na Câmara Municipal de Mossoró não se entende sobre a escolha do nome do candidato para 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, na chapa única encabeçada pela vereadora Izabel Montenegro.

O nome, até então, era do já atual vice-presidente, Emílio Ferreira. Mas quem resolver entrar no páreo de última hora foi o vereador também governista Flávio Tácito, autor da proposição que alterou a Lei Orgânica e o Regimento Interno, medidas que viabilizaram a candidatura à reeleição de Izabel Montenegro.

As inscrições para concorrer as eleições já foram convocadas e vão até 12h30 de hoje (24).

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Às 11h10

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a sessão de hoje (24) com as articulações para as eleições da Mesa Diretora a todo vapor. A sala da Presidência da Casa tem sido o local mais movimentado nesta terça-feira (24).

A presidente da Casa, Izabel Montenegro (PMDB), será candidata única, juntamente com toda a atual Mesa Diretora. A composição continua a mesma, apesar dos pesares. 

O vereador governista Zé Peixeiro (PMDB), que demonstrou desejo de se candidatar, se irritou com as articulações antecipadas. Afirmou que a estratégia era de sufocar sua candidatura ao convocar as eleições, sem comunicá-lo. 

A vereadora Sandra Rosado, que na eleição passada não votou na atual Mesa Diretora, já fechou apoio a Izabel Montenegro. O caminho está propício a Izabel. Pode ser reconduzida hoje ao cargo e garantir mais dois anos à frente da Câmara, com a reeleição para o biênio 2019-2020.

Izabel conta com apoio dos parlamentares da oposição e do governo, com exceção do vereador Zé Peixeiro. Todos os vereadores estão presentes na sessão de hoje. 

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