Mês: janeiro 1970

Assembleia: sem crise

Foto: João Gilberto

Enquanto os servidores do Executivo amargam atrasos salariais, a Assembleia Legislativa do RN aprovou, de maneira silenciosa, a regulamentação do pagamento do 13º salário e das férias aos deputados estaduais.

O portal Nominuto calcula que as vantagens devem chegar a R$ 4,1 milhões, retroativos a 2017 e 2018, contemplando, então, a legislatura passada.

Aplausos vão para o deputado Sandro Pimentel (PSOL), que foi na contramão da maioria. Disse que só vai receber qualquer vantagem de 13º e férias quando os salários dos servidores do Executivo estiverem em dia.

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Convenção partidária reconduz Ezequiel à presidência

Foto: assessoria

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento na sede da AL reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira. Ele sabe que com o fim das coligações proporcionais, a sigla precisará fazer nominatas próprias a vereador e buscar nomes competitivos às prefeituras.

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou.

O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB.

Juventude e Mulher

Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frente do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos.

Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

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Governo se reúne com sindicatos

Foto: Blog do Barreto

Do Blog do Barreto

Terminou a reunião envolvendo a equipe econômica do Governo do Estado e o Fórum dos Servidores Estaduais. Na oportunidade, foi apresentado o cronograma do processo para a antecipação dos royalties do petróleo e gás até o ano de 2022.

A previsão apresentada pelo secretário estadual de planejamento Aldemir Freire é de que o pregão feche até o fim do mês com a entrada dos recursos na conta do Governo do Estado no dia 5 de abril.

A estimativa do Governo é de antecipar entre R$ 315 milhões e R$ 400 milhões dos royalties e não usar o limite de R$ 720 milhões. Mais da metade das etapas burocráticas foram cumpridas.

Também foi informado que está em negociação da venda da folha de pagamento para o Banco do Brasil o que geraria recursos extras para pagamento de salários atrasados.

Outra estratégia apresentada foi a de vender prédios públicos ociosos do Governo do Estado. Mas antes é preciso legalizar a situação dos imóveis. Somente dois estão aptos para serem leiloados.

A equipe econômica deixou bem claro que os atrasados serão pagos com recursos extras.

Não ficou definido um calendário de pagamento dos atrasados, contrariando a expectativa dos sindicatos. A única garantia dada é que neste caso o calendário levará em consideração a ordem cronológica.

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Solidariedade acusa governo de estocar dinheiro e não pagar servidores

Foto: Web/montagem

Os deputados estaduais Cristiane Dantas, Alysson Bezerra e Kelps Lima, todos do Solidariedade, ingressaram com ação popular com pedido de liminar para forçar o governo Fátima (PT) a pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

Os parlamentares acusam o governo de ter dinheiro em caixa.

“[…] constata-se que houve um incremento significativo de receitas
oriundas de repasses, da ordem de dezesseis milhões de reais em relação a dezembro de
2018, e de setenta e quatro milhões de reais, comparando com janeiro de
2018”, diz um trecho do documento.

A ação tem por base a declaração do Sinsp de que o governo teria afirmado, em reunião no dia 30 de janeiro, ao Fórum dos Servidores, “a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019, entre o
arrecadado e o despendido pelo Estado”.

O governo deve quase R$ 1 bilhão em salários atrasados, quando somado o restante das folhas de novembro de 2018 e 13º salário de 2017 e a totalidade das folhas de dezembro de 2018 e 13º salário do mesmo ano.

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Estreante no Senado Federal, o senador potiguar Jean Paul Prates (PT) viralizou nas redes sociais. Nem ele esperava.

Um vídeo que circula intensamente pela internet mostra o momento em que Prates orienta o senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, a destruir “as cédulas rápido para ninguém ver o voto”.

Prates se referia aos votos dos senadores à eleição calorosa à presidência do Senado Federal. Naquele momento, a Casa contabilizava 82 votos, mas só tinham 81 senadores. Indício de fraude.

A orientação de Prates ao senador paraibano, que presidia os trabalhos, foi atendida. Tanto que Maranhão rasgou as cédulas imediatamente.

Em nota que circula nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, Prates afirmou que “Fez isso [destruir todos os votos da primeira votação] para afastar o risco de violação do sigilo, que é expressadamente proibido pelo Regimento Interno do Senado”.

Confira o vídeo:

Em tempo: Jean Paul e Zenaide Maia (Pros) não declararam em quem votaram na eleição para o Senado. Foram contra o voto aberto. Só Styvenson anunciou o voto.

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Na polêmica sessão ordinária desta terça-feira (4), as vereadoras Sandra Rosado (PSDB) e Izabel Montenegro (MDB) voltaram a trocar farpas. Os parlamentares discutiam a retomada da verba de gabinete através de um projeto de Lei.

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereadora aqui que se recusa ir à sala da Presidência”, alfinetou a presidente da Casa, Izabel Montenegro, enquanto Sandra saía do plenário, para dar uma entrevista.

Na Sala da Reunião, o clima entre as duas esquentou. “Você me respeite!”, chegou a bradar Izabel a Sandra. Os demais vereadores tentavam encerrar o bate-boca entre as duas.

O polêmico projeto de Lei que pretende retornar a verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró expôs, mais uma vez, a desavença político-pessoal das vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB).

Na sessão desta terça-feira (4), em que o projeto começou a ser discutido, farpas já foram trocadas. 

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereador aqui que não quer andar na Sala da Presidência”, alfinetou Izabel Montenegro, no microfone, enquanto Sandra saía do plenário para uma entrevista.

Quando os vereadores se reuniram para discutir o projeto, de portas fechadas, sem acesso da imprensa, mais discussões. “

Sindicatos querem que TJ libere antecipação de receitas e poderes deovlvam sobras

Foto: Web

O Fórum dos Servidores Estaduais cancelou o protesto marcado para esta quarta-feira (5) contra os atrasos salariais, que aconteceria em Natal, em frente à Governadoria.

O grupo, que agrega grande parte de sindicatos e entidades ligadas ao serviço público estadual, pretende agora pressionar os poderes a liberar recursos a serem direcionados ao Executivo para pagamento dos salários.

Quais recursos? As sobras orçamentárias, que o Judiciário estadual diz não ter, e a liberação da antecipação dos recursos dos royaltes do petróleo e do gás natural, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas brecada pelo Tribunal de Contas do Estado. Esse caso está nas mãos do Tribunal de Justiça. 

Reivindicações

O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no Gabinete Civil, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, dentre elas diminuição dos valores do duodécimo e devolução das sobras orçamentárias.

As entidades e sindicatos realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal

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