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Política

Governo empossa nova presidente da Potigás

Marina Siqueira assume presidência da Companhia - Foto: Vini Leão

A advogada Marina Siqueira foi empossada nesta terça-feira (07) na presidência da Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Ela foi indicada pelo Governo do Estado e nomeada na reunião do Conselho de Administração da Companhia, no último dia 26 de maio.

Marina assume em substituição à engenheira e advogada Larissa Dantas, que ficou à frente da Potigás nos últimos três anos.

A posse e transmissão do cargo ocorreu durante a programação do Seminário “Novo Mercado do Gás”, promovido pela companhia, na sede da Fiern, em Natal. O Seminário marca o primeiro ano de vigência da Lei nº 14.134, de 2021, chamada de Nova Lei do Gás, que estabelece novo marco legal do setor no Brasil. O evento é voltado para a cadeia de gás natural em todo o Brasil, incluindo os operadores nas áreas de extração, refino, transporte, distribuição e regulação.

O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) representou a governadora Fátima Bezerra (PT) e disse que “são duas mulheres empoderadas, que se sucedem. A Governadora está muito feliz. Temos uma gestão que é indutora do desenvolvimento no RN e que mantém relação de confiança com o setor produtivo. Temos certeza que a Potigás seguirá com uma gestão competente e responsável”.

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Política

Lula e Bolsonaro cumprem agenda em Natal na próxima semana

Presidenciáveis cumprem agenda no RN - Fotomontagem: reprodução

Tribuna do Norte

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma programação no Rio Grande do Norte. A data para a visita do chefe de estado está marcado para o próximo dia 17 de junho.

Por coincidência, será um dia após a ida do ex-presidente Lula (PT) a Natal, seu principal concorrente nas eleições presidenciais neste ano.

A notícia foi veiculada no blog da jornalista Virgínia Coelli, âncora do Jornal da Manhã, programa da rádio Jovem Pan News Natal. Ela informou que, desta vez, “a parada do presidente em Natal será para lançar o programa ”Internet Brasil” ao lado do ministro das Comunicações, Fábio Faria”.

Bolsonaro vai estar, a partir das 10:30, na praça Mãe Peregrina, Pitimbu.Já o ex-presidente Lula (PT) estará na capital potiguar um dia antes, na quinta-feira (16), justamente no Dia de Corpus Christi.

A confirmação veio do senador Jean Paul Prates (PT) em sua conta oficial do twitter.

O presidenciável estará presente na Feira da Agricultura Familiar, que ocorrerá até o dia 19, no Centro de Convenções de Ponta Negra.

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Utilidade Pública

RN volta a recomendar uso de máscaras

Governo publica medidas protetivas - Foto: Leonardo Barreto

Recomendar o uso da máscara em locais fechados incluindo serviços de saúde, escolas, transporte coletivo e ambientes de trabalho, reforçar a importância de completar o esquema vacinal com as doses de reforço, orientação da ampla testagem com distribuição de testes, são algumas das medidas orientadas pela Portaria que a Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) lança como alerta diante do aumento de casos e internações por Covid-19.

“A vigilância está preocupada com aumento no número de casos para Covid. Estamos fazendo mobilização com todos os municípios sobre a importância de testar todos os sintomáticos visto que temos testes disponíveis. É importante a população manter o distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscara em ambientes fechados”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde Kelly Lima.

Vacinação

Uma das medidas importantes é a ampliação da D4 para profissionais de saúde e pessoas acima de 50 anos, além da busca ativa das pessoas que ainda não fizeram suas doses de reforço, seja segunda, terceira ou quarta dose.  Além disso, é fundamental que todo paciente sintomático respiratório deve ser testado.

A Sesap segue vigilante nos dados de casos e internações e monitora o cenário epidemiológico para agir de forma que a pandemia seja controlada.

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Política

Juíza marca audiência de conciliação com PMM e MP sobre shows do MCJ

Encontro vai decidir sobre pedido de cancelamento dos shows de Wesley e Xand - Fotomontagem: web

A juíza Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró, atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Município e marcou uma audiência de conciliação com representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e do Ministério Público do RN.

O encontro será na próxima quarta-feira (8) por videoconferência, às 8h30.

Na pauta, o pedido de promotor Olegário Gurgel para cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina 2022, programados, respectivamente, para os dias 9 e 16 deste mês.

Se houver acordo entre PMM e MP, então tudo estará resolvido. Se não houver, a juíza decidirá.

Entenda

O promotor Olegário Gurgel, da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, quer o cancelamento da apresentação das duas maiores bandas nacionais programadas para o MCJ 2022 – Wesley e Xand.

O representante do MP pede que o recurso empregado nessa contratação seja direcionado para a educação especial da rede municipal de ensino.

Ele listou, na ação civil pública, várias deficiências nessa área.

A juiza deu, na sexta-feira passada (3), 72 horas para a Prefeitura se manifestar.

Se manifestou.

Disse, em 819 páginas, dentre petição inicial e documentações anexadas, que quer manter as apresentações e que o pedido do promotor não se sustenta.

Negou ainda que tenha se recusado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para contratação de profissionais para a Educação especial, acusação que foi feita pelo promotor na ação que impetrou contra o Município.

E falou que há um planejamento de concurso público nessa área para 2023.

Pontuou ainda a contratação de 365 estagiários para atuarem na educação especial e outros 50 convocados “de modo a cumprir a efetiva recomendação ministerial”.

Destacou ainda o impacto econômico e social do Mossoró Cidade Junina.

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Política

Zenaide defende que Reforma Tributária beneficie quem ganha menos

Senadora quer adoção de modelo progressivo - Foto: assessoria

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) defendeu que o Congresso discuta uma Reforma Tributária mais efetiva do que a PEC 110 que, sem acordo, acabou saindo da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na última terça (31).

“Reforma Tributária neste país não é só unificar impostos; é cobrar impostos de quem, realmente, deve pagar”, opinou a senadora, em entrevista à TV Senado.

Para a parlamentar, a Reforma precisava ser mais ampla, com a adoção do modelo progressivo de tributação, que tributa mais quem recebe mais e tributa menos quem recebe menos.

Críticas

Zenaide criticou o modelo atual, regressivo e com concentração de tributos no consumo. “O que a gente precisa de Reforma Tributária é tributar quem ganha bastante. Neste país, se tributa o produto na cadeia final. Eu, com meu salário de senadora, pago o mesmo imposto numa lata de leite que um trabalhador que ganha um salário mínimo.”, argumentou.

Zenaide Maia também defendeu a taxação de lucros e dividendos e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham pouco.

“Não existe Reforma Tributária sem tributar lucros e dividendos. O Brasil tem 21 mil pessoas físicas acionistas de grandes empresas que fazem retiradas de mais de R$ 300 mil mensais ou mais e pagam zero de imposto de renda, enquanto o trabalhador que ganha a partir de R$ 1.906,00 paga imposto de renda!”.

A senadora criticou, ainda, a política de isenções fiscais que beneficia grandes empresas, enquanto a carga tributária aumenta para o lado dos trabalhadores.

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Política

Questionada sobre Rafael Motta, Fátima cita Carlos Eduardo

Governadora durante agenda em Mossoró - Foto: BSV

Durante visita às obras de restauração da Avenida Leste Oeste, em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) voltou a ser questionada nesta quinta-feira sobre o nome do deputado federal Rafael Motta (PSB), seu aliado, para o Senado.

Fátima evitou polêmicas.

Sem citar o nome de Rafael, disse que seu candidato ao Senado é Carlos Eduardo (PDT), decisão que já havia sido referendada, na semana passada, pela Executiva estadual do PT.

“Nós temos um candidato ao Senado, que é Carlos Eduardo”, disse.

Confira a entrevista:

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Política

Isolda diz que vai de Carlos Eduardo, mesmo após críticas ao pedetista

Deputada falou sobre alianças do PT com Carlos e Walter - Foto: Wigna Ribeiro

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que vai apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), para o Senado.

Em janeiro deste ano, Isolda chegou a fazer duras críticas a aliança do PT com o PDT de Carlos e com o MDB de Walter Alves.

Já no encontro do PT, na semana passada, ela votou contra a aliança com o emedebista, mas a favor da aliança com o pedetista.

“Eu sou partidária por convicção. Eu fiz esse debate interno [das alianças do PT com outros partidos]. A maioria do partido decidiu se coligar com Carlos Eduardo e Walter Alves. Então nós vamos fazer essa campanha para Fátima e Carlos Eduardo”, disse, durante agenda que cumpriu com a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira em visita às obras de restauração da Avenida Leste Oeste, em Mossoró.

Rafael Motta

Questionada sobre o nome de Rafael Motta (PSB) ao Senado, Isolda disse que conversou com o deputado. Falou que a sua postulação “é legítima”, mas ratificou apoio a Carlos Eduardo.

“O PT começou com um processo de discussão com Carlos Eduardo e não se quebra um processo assim. Isso tem que ser valorizado. Eu respeito a candidatura de Rafael Motta, mas o pré-candidato do PT e de Fátima chama-se Carlos Eduardo”, respondeu.

Confira a entrevista.

A matéria foi editada às 12h06

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Utilidade Pública

Desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos como dirigentes do TRE

TJ elege desembargadores que comandarão eleição - Foto: assessoria

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeu os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para o biênio 2022-2024.

A definição ocorreu na sessão do colegiado desta quarta-feira (1º/06), sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro. Como suplentes, respectivamente, foram eleitos os desembargadores Saraiva Sobrinho e Zeneide Bezerra.

A eleição acontece em atendimento aos ofícios 187 e 194, de 2022, da Presidência do Regional Eleitoral, informando do término do biênio dos desembargadores Gilson Barbosa (presidente) e Cláudio Santos (vice-presidente e corregedor) naquela Corte, em 31 de agosto.

O desembargador Cornélio Alves agradeceu aos pares pela escolha e destacou que, juntamente com o colega Expedito Ferreira,, irá atuar no sentido de fazer junto aos integrantes do TRE/RN, magistrados e servidores, uma administração voltada ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

Agradecimento à confiança depositada pelos demais componentes do TJRN. Assim resumiu seu sentimento, o desembargador Expedito Ferreira, que entre os anos de 2008 e 2010 presidiu a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte, da qual foi corregedor e vice-presidente entre os anos de 2006 e 2008.

Por sua vez, Cornélio Alves desempenhou o cargo de vice-presidente do Eleitoral entre 2018 e 2020, durante a gestão do desembargador Glauber Rêgo na Presidência do órgão.

O presidente do TJ potiguar felicitou os eleitos pela escolha e desejou êxito nas ações dos dois dirigentes à frente do Tribunal Regional Eleitoral.

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Política

Câmara aprova redução de impostos para hotéis e transporte coletivo

Plenário aprova propostas em regime de urgência - Foto: Edilberto Barros

Em acordo de bancadas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (1º), em regime de urgência, dois Projetos de Lei Complementar do Executivo (PLCE). As propostas, aprovadas por unanimidade, versam sobre questões tributárias e previdenciárias.

O PLCE 6/2022 reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os setores de transporte coletivo e transporte escolar, táxi e rede hoteleira, de 5% para 2%, durante dois anos.

A iniciativa apoia segmentos fortemente prejudicados pela pandemia de Covid-19.

Segundo projeto aprovado, o PLCE 7/2022 institui regras para aposentadoria por incapacidade permanente na Previdência Municipal.

Faz parte da adequação da Prefeitura à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).

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Política

Ex-secretária de Saúde de Rosalba e Carlos Eduardo assume cargo no governo Fátima

Saudade Azevedo assume cargo na Ursap - Foto: arquivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a enfermeira Saudade Azevedo para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, com atribuições no Núcleo de Recursos Humanos da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Saudade foi secretária de Saúde de Mossoró na gestão passada da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressista).

Foi também secretária adjunta da Prefeitura do Natal, na gestão de Carlos Eduardo (PDT).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (31) de maio.

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