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Política

Styvenson convoca Rogério Marinho a prestar esclarecimentos em Comissão do Senado

Do Território Livre (Tribuna do Norte)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) encaminhou pedido à Comissão de Transparência do Senado para que o Ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional)  seja ouvido sobre os recursos destinados a um mirante em Monte das Gameleiras – matéria do Estadão desta segunda-,20 e reproduzida por este TL.

O capitão Styvenson se disse “estarrecido como todo cidadão que mora no Rio Grande do Norte” e que o Ministro tem que esclarecer e o povo , direito de saber.

Diz o requerimento :

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte.

O documento tem natureza de “convocação de autoridade” e pode ser autorizado pelo presidente, Senador Reguffe (DF) que é companheiro de partido de Styvenson, ou não… .

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Segurança

Governo cria setor de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (20) a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) dentro da estrutura organizacional da Polícia Civil. O departamento será criado através de Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pelo Executivo e enviado para apreciação e votação na Assembleia Legislativa.

O novo departamento é voltado a pessoas em vulnerabilidade e exclusão social determinada por fatores como idade, gênero, raça, cor, etnia, orientação sexual e condições físicas.

“Estamos dando hoje um passo muito importante. Estamos dizendo não à barbárie e sim à civilização. Eu, como governadora, e vocês, como agentes públicos, temos o dever de zelar pela Constituição e pelos direitos nela escritos”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra, no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.

A criação do DPGV coloca o Rio Grande do Norte ao lado de outros quatro Estados que também criaram departamentos em defesa das pessoas em vulnerabilidade: Rio Grande do Sul, Sergipe, Pará e Ceará. O novo setor também vai fortalecer as políticas públicas de proteção referentes ao acolhimento, à resolutividade e à geração de dados sobre a violência.

Caberá ao DPGV:
– Oferecer atendimento humanizado e qualificado 24h;
– Integrar as políticas públicas voltadas aos grupos em situação de vulnerabilidade;
– Padronizar os procedimentos policiais; estabelecer fluxos de atendimento, oferecendo celeridade e segurança jurídica;
– Produzir dados estatísticos precisos e confiáveis; contribuir para a efetivação dos direitos humanos.

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Utilidade Pública

Super TV inova com três novos programas

A Super TV HD, com sede em Mossoró, apresenta seus três novos programas.

Desde o dia 8 de setembro, começou a ir ao ar o programa Palavra de Sabedoria, dirigido pelo pastor da Assembleia de Deus, Wendell Miranda. Ocorre todos os dias, às 11 horas da manhã.

Já na quarta-feira (15) entrou no ar o Jornal da Cidade, transmitido pela Rádio Cidade (94 FM de Natal). O programa jornalístico é retransmitido ao vivo pela Super TV, de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã. A apresentação é da jornalista Anna Ruth Dantas.

No próximo dia 29 de setembro, a emissora estreia o podcast semanal PodFalar. Será toda quarta-feira, a partir de 20h. Na mediação, o jornalista Saulo Vale. O programa terá entrevistados, além de participações, como o advogado Jailton Magalhães e o médico Vaderlandio Carolino, diretores da TV.

Além disso, a emissora conta ainda em sua programação com os programas: Geração Saúde, Fora de Controle, Tamo Junto, TS News e Enfoque Político.

A Super TV está no prefeiro 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet. Também possui grande alcance nas redes sociais, por meio do Instagram @supertvhd e da fanpage Super TV HD.

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Política

Filhas de vereador devem ser exoneradas da Prefeitura, diz MP

Da Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou, nesta sexta-feira (17), que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, exonere três servidoras que ocupam cargos comissionados na Prefeitura. O motivo é que elas são filhas do vereador Raério Emídio de Araújo, o Raério Cabeção, aliado político do prefeito. O MP entende que o caso configura nepotismo.

Segundo o Ministério Público, o prefeito nomeou Laura Tamara Alves de Araújo Queiroz para ocupar de cargo comissionado de Diretora de Unidade Secretaria de Administração; Thaís Alves de Araújo para o cargo de Gerente Executivo na Secretaria de Saúde, e Hanna Evelyn Medeiros de Araújo para ocupar o cargo de Chefe de Divisão no gabinete do prefeito. As três são filhas do vereador e os salários variam entre R$ 1,2 mil e R$ 2,9 mil.

A recomendação para a exoneração foi assinada pela promotora Patrícia Antunes Martins e toma por base a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que aponta parâmetros para caracterização de nepotismo, com base na Constituição Federal.

Pela súmula, a nomeação “de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Na recomendação, o MP deu prazo de 10 dias para que o prefeito Allyson Bezerra responda se acatará a recomendação e 30 dias para que as exonerações sejam realizadas.

A reportagem da Tribuna do Norte entrou contato com a Prefeitura de Mossoró, que disse que vai se pronunciar sobre o caso ainda pela manhã. A reportagem não conseguiu o contato com o vereador Raério Cabeção. A assessoria do vereador disse que ele estava em visitas na zona rural e que não seria possível o contato no momento.

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Utilidade Pública

Governo do RN edita decreto e exige passaporte da vacina para eventos de massa

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e institui o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

Outra mudança

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.

Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

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Política

Justiça Federal faz mutirão de pagamento de depósitos judiciais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados devido ao fechamento do posto de atendimento da Caixa, localizado no prédio da JFRN, durante a pandemia. Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas. 

No link https://www.jfrn.jus.br/alvaras-judiciais consta a lista semanal de todos os processos a serem beneficiados com o pagamento direto no posto de atendimento da Caixa, no prédio da JFRN. 

Além disso, também nesse link, estará sendo divulgado o calendário semanal para os saques.Para o saque, o interessado deverá apresentar o ato ordinatório ou despacho autorizando o pagamento, original e cópia do documento de identificação. 

“A JFRN externou toda preocupação para Caixa com esses pagamentos que já deveriam ter sido feitos e não foram por parte do banco. Foi com essa união de esforços, que o banco garantiu esse trabalho concentrado, inclusive reforçando o número de funcionários, para atender com agilidade os jurisdicionados que têm direito aos valores”, destacou o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

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Política

Vereador passa a integrar bancada do governo Allyson

Do Blog Diário Político

Na manhã desta quinta-feira (16/09), em entrevista a repórter Elizângela Moura da Rádio TCM 95 FM, o vereador Lucas das Malhas (MDB) anunciou sua nova definição política: sai da oposição para a bancada governista.

“Eu disse que iria analisar os seis primeiros meses de gestão para poder me posicionar. Nesses seis meses sempre tive bom diálogo com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e hoje eu vejo que Mossoró caminha a passos largos no rumo do desenvolvimento”, afirmou (…).

“Somos lá do Alto São Manoel, somos do mesmo bairro e o Alto São Manoel tem muito a ganhar com essa união e estamos aqui para contribuir no que for preciso”, detalhou o parlamentar.

A repórter Elizângela Moura questionou o que verdadeiramente levou ao vereador a fazer parte agora da situação. “Sempre me mantive como independente, mas nesse momento oportuno decidimos no nos posicionar dessa forma e justamente por isso porque tenho percebido o grande trabalho que o prefeito tem feito em Mossoró”.

Lucas das Malhas disse ainda que seus pedidos de interesse público vinham sendo atendidos pelo executivo municipal.

Antes da decisão, ele conversou com pessoas próximas, como amigos, eleitores e sua avó, a ex-vereadora Maria das Malhas (PSD).Com a confirmação do vereador Lucas na bancada, o governismo no legislativo conta agora com 18 vereadores.

Outros quatro compõem a oposição (Francisco Carlos-PP, Larissa Rosado-PSDB, Didi de Arnor-Republicanos e Marleide Cunha-PT) e um está no Bloco Independente (Pablo Aires-PSB).

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Segurança

PM atirou pelo menos cinco vezes em direção ao estudante Luan Barreto

Esdras Marchezan — Da Agência HiperLAB/UERN

Ainvestigação da Polícia Civil que indiciou o sargento da Polícia Militar, Márcio Gledson Dantas de Morais, pelo assassinato do estudante universitário Luan Carlos Melo Barreto, de 23 anos, apontou que o policial atirou pelo menos cinco vezes em direção ao estudante, que passava pela avenida Lauro Monte Filho, em Mossoró, de moto, e foi alvejado com um tiro na cabeça, na noite de 1 de julho deste ano. Luan morreu na madrugada do dia seguinte, no Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele havia saído de casa, no bairro Santa Delmira, para buscar a namorada no trabalho, no bairro Pereiros. No meio do caminho, foi parado com um tiro de pistola na cabeça, disparado pelo sargento da PM que, junto com outros dois policiais, faziam rondas na região à procura de assaltantes.

O sargento foi indiciado pela Polícia Civil por crime de homicídio. O inquérito policial foi entregue à justiça no dia 31 de agosto para análise do Ministério Público. O promotor do caso, Armando Lúcio Ribeiro, confirmou à reportagem que vai oferecer denúncia contra o policial, concordando com a investigação do delegado Marcus Vinicius dos Santos. Caso o juiz da 1ª Vara Criminal de Mossoró, Vagnus Kelly Figueiredo aceite a denúncia, o sargento passa a ser réu no processo e deve ir a júri popular. Os outros dois policiais que estavam com o sargento serão investigados por crimes militares, informou o promotor.

Naquela noite, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), em Mossoró, recebeu uma denúncia de que assaltantes, em motos, estavam agindo na região próxima ao Hotel Thermas. Uma viatura com três policiais militares se dirigiu ao local para checar a ocorrência. Na Avenida Lauro Monte Filho, ao avistar um homem passando em uma moto Honda XRE, a viatura para e o sargento desce do carro. “Quando ele desce da viatura, ele efetua os disparos em direção ao motociclista, que era o Luan. Não se sabe se ele (policial) chegou a acenar algum tipo de abordagem para que Luan parasse. Ele atira e uma das balas acerta o Luan”, explicou o delegado Marcus Vinicius. Caído na calçada da Toylex, concessionária de veículos, Luan é retirado do local pelos policiais, que o deixam no Hospital Regional Tarcísio Maia. Horas depois, o estudante morre.

As cápsulas de balas e as marcas de tiro encontradas pela polícia no local do crime foram fundamentais para o desfecho da investigação. Perícias técnicas confirmaram que a bala que atingiu a cabeça de Luan saiu da pistola do sargento da PM.

Imagens obtidas na investigação também foram decisivas para confirmar a hipótese de investigação da Polícia Civil. “Uma das imagens que conseguimos mostra, de forma rápida, uma sequência de ações que contribui para entender a sistemática do ocorrido. Por elas é possível perceber a moto passando pela avenida, a viatura, e o momento que o policial desce do carro e acontecem os disparos”, disse.

Em todos os depoimentos na Polícia Civil os policiais militares ficaram em silêncio. Eles foram afastados das ruas temporariamente pelo comando do 2º Batalhão e estão atuando no setor administrativo. Suas armas foram apreendidas um dia depois do ocorrido.

Advogado da família aguarda há duas semanas acesso ao processo

Passadas duas semanas desde o fim da investigação da Polícia Civil, a família do estudante Luan Barreto não tem informações precisas ainda sobre os detalhes do inquérito. O advogado da família, Hélio Miguel, tenta desde então acesso ao processo, mas não teve autorização da 1ª Vara Criminal de Mossoró. O processo corre em segredo de justiça. O delegado do caso conversou com a família antes de entregar o inquérito à justiça, mas não deu detalhes da investigação.

“Estranhamos essa dificuldade de termos acesso ao processo na justiça. Desde que o inquérito foi concluído, requeremos habilitação no processo mas não fomos atendidos”, comentou o advogado.

Na entrevista coletiva concedida à imprensa, no dia 31 de agosto, em Mossoró, o delegado Marcus Vinicius evitou também informar o nome do policial indiciado. “Fizemos nosso trabalho, conversamos com a família antes de falar com a imprensa, e agora o processo segue na justiça”, disse o delegado à reportagem da Agência HiperLAB. Ele informou que o sargento Márcio Gledson Dantas de Morais não responde a processos criminais e tem um bom histórico na polícia. “Em nossa profissão de policial, tomamos decisões, em pouco tempo, que o resultado tem repercussão pela vida toda. O que ocorreu ali foi uma operação totalmente equivocada. Por isso a importância de treinamento constante para que o policial possa agir sempre da melhor forma possível”, comentou Marcus Vinicius, designado delegado especial para investigar o assassinato do universitário.

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Utilidade Pública

RN registra duas mortes pela variante delta

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dos 34 casos confirmados para a variante Delta, dois pacientes faleceram.São dois homens, um com 89 anos, vacinado com as duas doses de Coronavac/Butantan.

Primeira dose registrada dia 24 de fevereiro de 2021 e a segunda dose 23 de março de 2021, indo a óbito no dia 04 de setembro de 2021. O outro paciente tinha 45 anos, sem registro de vacina.

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

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Política

Senado aprova projeto, relatado por Zenaide, de combate à pobreza menstrual

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, de seu relatório sobre o PL 4.968/2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

“Esse PL é de grande alcance social. Ele prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene para meninas e mulheres de baixa renda, e também para as encarceradas. Uma em cada quatro meninas já faltou aula por não ter condições de comprar absorventes higiênicos. Isso se chama pobreza menstrual!”, explicou a senadora.

Como o PL 4.968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT – PE), já tinha sido aprovado na Câmara, agora só falta a sanção presidencial para o texto virar lei.

No Senado, ele foi analisado em conjunto com outros três projetos que tratavam do mesmo tema, entre eles, o PL 2.992/21, que nasceu de uma sugestão legislativa enviada ao portal E-cidadania por uma internauta de Pernambuco.

O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual integrará as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

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