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Política

Prefeitura de Tibau cancela carnaval temendo quarta onda

A prefeita de Tibau Lidiane Marques (PSDB) anunciou nesta sexta-feira, 26, durante reunião com os secretários, que a gestão municipal não vai realizar carnaval em 2022.

Ela explicou que um dos maiores motivos para tomar a decisão foi diante do anúncio pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da existência de uma nova variante da Covid-19, dando ênfase sobre a chamada quarta onda da doença.

“Não podemos relaxar no controle, e entendo que a mobilização em torno do carnaval está preocupando todos os gestores porque é uma ocasião altamente propícia para o aumento de casos. Não devemos relaxar”, disse a prefeita Lidiane.

Ainda segundo a prefeita de Tibau, não se deve perder de vista que tudo veio à tona logo após o carnaval de 2019. “Perdemos familiares, perdemos amigos, perdemos vizinhos, perdemos conhecidos. Não vamos vacilar, vamos valorizar a vida, nosso bem maior”, recomendou.

Em relação às festas particulares que são realizadas no município, a prefeita antecipou que vai se reunir com os promotores de eventos e cobrar deles o cumprimento de ações que possam garantir a segurança e a saúde dos moradores de Tibau e dos turistas.

Dessa forma, nesse momento em que se anuncia uma nova onda do vírus, não é justificável eventos que aglomerem, como também “não podemos proibir que uma pessoa participe, até porque é uma escolha pessoal mesmo sabendo das consequências que pode sofrer”, alertou a prefeita de Tibau.

Todavia, Lidiane disse ainda que a gestão municipal vai cobrar dos promotores de eventos o cumprimento de ações para evitar a disseminação da Covid-19.

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Política

Governo anuncia calendário de pagamento do 13º salário de 2021

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na manhã desta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do décimo terceiro salário de 2021.

Será pago na próxima terça-feira, dia 30, 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas.

Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto).

Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.

“É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Salários de novembro e dezembro

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor.

Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

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Utilidade Pública

Grupo Dom de Amar arrecada donativos para pessoas em situação de rua

Era junho de 2019 quando um pequeno grupo de amigos realizou a primeira ação beneficente em prol das pessoas em situação de rua. O jantar solidário, servido sempre às quartas-feiras, às 18h, na Praça Antônio Vigário Joaquim, ou popularmente conhecida como a “Praça da Catedral”, era ofertado mensalmente.

Devido à demanda e a necessidade das pessoas com vulnerabilidade na questão social, o período da oferta da refeição passou a ser semanal. Com ajuda de voluntários e das doações, o grupo recebe, a cada encontro, cerca de 30 pessoas que, muitas vezes, terão ali a primeira refeição do dia.

“Chegar à praça e deparar com realidades tão diversas causa, primeiramente, um choque. De início, conversamos, aconselhamos, buscando conhecer a trajetória e humanizar cada pessoa ali presente. Para eles é uma porta de esperança; para nós voluntários, é uma missão”, defende Alcivaneide Morais, coordenadora do projeto.

O cardápio do jantar é variado: arroz temperado, cuscuz, macarronada e sopa; além do acompanhamento que pode variar entre suco, água, café ou leite. Todo o material, incluindo descartáveis onde são servidos o alimento, gás de cozinha, insumos para produção do jantar, vem da contribuição mensal no valor de R$ 30,00 (dos integrantes fixos) e da colaboração oriunda de empresas e pessoas da sociedade civil.

Para o mês de dezembro, o Dom de Amar que conta, atualmente, com cerca de 40 voluntários, prepara duas ações natalinas: 15/12 (o já tradicional jantar solidário, que ocorre todas as quartas) e 19/12 (Almoço Solidário na Comunidade Rural Cheiro da Terra).

Com a proximidade das datas, o grupo intensifica o pedido de doações. Ao total, serão mais de 350 pessoas atendidas com as duas ações. No jantar solidário, serão entregues às pessoas em situação de rua, mais de 70 kits de higiene pessoal (compostos por creme dental, shampoo, sabonete, prestobarba, desodorante e escova de dente). No almoço a ser promovido na comunidade Cheiro da Terra, mais de 70 famílias receberão uma cesta básica; 50 crianças ganharão brinquedos, além do almoço para mais de 250 pessoas.

Para colaborar, a coordenadora do projeto, Alcivaneide Morais, disponibiliza o PIX (Chave E-mail: doacoesdomdeamar@gmail.com), e pede a contribuição de qualquer valor; ou, a doação de qualquer item de higiene pessoal, brinquedos e alimentos não perecíveis (os itens podem ser entregues as quartas, durante o jantar solidário, na Praça Antônio Vigário Joaquim) ou por meio do perfil do Dom de Amar no instagram: @_ domdeamar _ , o grupo realiza a coleta.

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Política

Allyson posa ao lado de seu “estadual”, mas diz que definição só em dezembro

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) chegou ao VI Fórum Onshore Potiguar ao lado do ex-vereador Soldado Jadson (Solidariedade), nome do governismo local para disputar vaga na Assembleia Legislativa.

Os dois posaram para fotos durante o evento, que ocorre nesta quinta-feira, no Garbos Hotel.

Questionado se havia mesmo definição, Allyson respondeu que “estamos fazendo análise”, mas teceu elogios ao nome de Jadson.

“Estamos fazendo uma análise. Jadson é um nome importante do nosso partido. É um dos primeiros filiados do Solidariedade em Mossoró. Quando cheguei [no partido], ele já estava. Coordenou nossa campanha e a nominata mais vencedora de Mossoró. É um nome que está cotado e bem aceito”, disse.

“Queremos no início de dezembro ter essa definição de fato e apresentarmos a cidade de Mossoró um estadual que possa encaminhar pautas na Assembleia”, acrescentou.

Allyson voltou também a falar que seu nome à Câmara dos Deputados é o do presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade).

Confira a entrevista:

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Política

Relatado por Zenaide, Senado aprova Piso Nacional da Enfermagem

O Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) sobre o PL 2.564/2020, que define o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras.

O PL 2.564 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede – ES) e encontrou a resistência de empregadores, no caso do setor privado, e de gestores públicos.

O principal obstáculo, orçamentário, levou parlamentares a apresentarem emendas ao primeiro relatório de Zenaide, que mantinha os valores de pisos propostos no texto original (R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor – R$ 5.100,00 – para técnicos e 50% – R$ 3.500,00 – para auxiliares e parteiras).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA) apresentou contraproposta com piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros, mantendo as percentagens para as demais categorias; sugestão que foi colocada em consulta pública junto ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Modificação

A relatora aceitou a modificação somente depois que as categorias foram ouvidas e a maioria se manifestou favorável à emenda de Eliziane. “O que conseguimos aprovar é menos do que esses profissionais merecem. No entanto, é um avanço porque existem técnicos e auxiliares de enfermagem ganhando menos de um salário mínimo, o que é um absurdo!”, argumentou a relatora, Zenaide Maia.

O texto aprovado no Senado prevê a correção desse piso pela variação anual do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção dos salários vigentes, superiores ao piso, além de prever o respeito ao piso nos acordos individuais; acordos, contratos e convenções coletivas.

O PL 2.564/20 segue para análise dos deputados federais.

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Segurança

Tibau vai ampliar sistema de videomonitoramento

Uma equipe técnica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) esteve no município de Tibau nesta quarta-feira, 24.

O objetivo foi conhecer o sistema de videomonitoramento instalado na cidade e observar a melhor forma de ampliação que será realizado por meio de emenda do deputado estadual Souza (PSB).

A expansão da rede de videomonitoramento do município terá como objetivo fortalecer a segurança da cidade com o uso da tecnologia, o que também garante a otimização de tempo no atendimento, além de ajudar na prevenção de crimes e reduzir índices de violência.

A equipe técnica foi recebida pelo chefe de gabinete Luiz Nazareno, a quem coube detalhar o atual funcionamento do sistema. “O sistema é importante e a sua ampliação vai ajudar cada vez mais no policiamento e contribuir com a resposta no atendimento”, explicou Nazareno.

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Política

Governadora cumpre agenda em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra cumpre mais uma agenda em Mossoró, participando nesta quarta (24) da Abertura da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada e, na quinta-feira (25), do Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás.

A solenidade de abertura da 23ª edição da Expofruit começa às 19h30, na Estação das Artes. O evento segue até a sexta-feira (26), com o tema “Valorizando as Oportunidades na Fruticultura”.

No dia seguinte, a indústria onshore brasileira se reunirá no Garbos Recepções, a partir das 9h, para discutir avanços e oportunidades no mercado local.

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Utilidade Pública

Reserva de vagas de 50% para mulheres em cargos de gestão coloca Uern em evidência entre universidades brasileiras

A Uern torna-se uma das pouquíssimas universidades brasileiras a institucionalizar a reserva de vagas nos cargos de gestão central, de no mínimo 50%, para mulheres.

A proposição, defendida pela reitora Cicília Maia, foi analisada na última terça-feira e aprovada pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CD/FUERN), mantenedora da Uern.

Pela proposta encaminhada ao Conselho pela reitora Cicília Maia, fica instituído que, a partir de agora, no mínimo 50% dos cargos de chefe e sub-chefe de gabinete, pró-reitorias titulares e adjuntas, e diretorias e assessorias vinculadas diretamente à reitoria, devem ser ocupadas por professores ou técnicas administrativas.

Hoje, das 7 pró-reitorias da universidade, 5 têm mulheres como titulares.

“Acreditamos que o trabalho pela equidade de gênero nos cargos de comando das repartições públicas e privadas é uma pauta que deve ser colocada constantemente no debate público, entendendo que isso fomenta uma sociedade melhor e mais justa. Desde a campanha assumimos esse compromisso, inclusive adotando essa prática na formação de nossa equipe, e ficamos felizes de aprovar essa resolução, no Conselho Diretor, fazendo isso valer para o futuro da nossa instituição”, comentou a reitora.

Cicília Maia é a terceira mulher a chegar ao comando da Uern.

A garantia da equidade de gênero é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) previsto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Política

Governo apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salarias dos servidores da saúde

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.

O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.

O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde. A categoria acumula perdas desde 2010.

A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006.

O Governo do RN e a Sesap aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas.

Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaude), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).

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Política

Projeto para criação e manutenção de bibliotecas públicas é aprovado em comissão

A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 386/2019, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que visa garantir a criação e manutenção de bibliotecas públicas pela União, estados e municípios. A proposta foi votada em conjunto com outros quatro projetos de lei relacionados à Política Nacional do Livro.

O substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), define o conceito de biblioteca pública, regras de acessibilidade e de conservação de acervos, que deverão ser ampliados pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, e determina que haja pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro no prazo de cinco anos, além da recomendação de aquisição de títulos de autores regionais.

“Nós sabemos da importância da leitura e do longo caminho que temos para que nos tornemos um país de leitores. Para isso, o acesso facilitado ao livro é fundamental. As bibliotecas públicas cumprem esse papel e a nossa proposta é ampliar esses espaços públicos e que eles estejam adequados para todos”, afirmou Rafael.

A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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