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Utilidade Pública

RN alcança 6 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou seis milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todos os 167 municípios do estado. A marca é resultado dos dados inseridos na plataforma RN+ Vacina desde o início da campanha de imunização, há cerca de um ano.

A soma de seis milhões envolve as primeiras, segundas e doses de reforço operadas pelas gestões municipais, a partir das remessas feitas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Essa quantidade de vacinas proporcionou, até agora, que o RN chegasse, com a primeira dose, a pouco mais de 86% do público-alvo da vacinação, a 77% com a segunda dose e 26% com o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura vai, respectivamente, a 91%, 85% e 31%.

A imunização entre cinco e onze anos, última faixa etária a iniciar o processo de vacinação, já alcançou mais de 43 mil crianças com a primeira dose.

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Política

Em mensagem anual, prefeito cita reforma da Estação das Artes e parceria com Governo Federal

Do Blog Carol Ribeiro

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) fez hoje a leitura da mensagem anual, ato que marca o início dos trabalhos legislativos.

O discurso longo teve como destaque inicial o pagamento dos salários em dia dos servidores públicos municipais.

Fez questão de dizer que a adequação na Previdência, cujo projeto será votado nos próximos dias na CMM, faz parte de uma obrigação imposta pela EC 103/2019, mas que não fará nada “além do que manda a lei federal”.

Dívidas

Também destacou o pagamento de R$ 116 milhões em dívidas da gestão anterior, além de citar “licitações estranhas” que encontrou e a abertura da “caixa preta dos cargos comissionados e salários”, ainda alfinetando a gestão anterior.

Tecnologia

Anunciou a criação da Ouvidoria Itinerante para fiscalização do serviço público municipal.

Ressaltou a implantação do programa “Mossoró Digital”, no ano passado, iniciativa que modernizou os processos internos do Município e a solicitação de serviços pela população.

Cultura

Sobre cultura, destacou o Mossoró Cidade Junina como “apoio aos artistas da terra”.

Fazendo um paralelo com a área do turismo, citou as reformas que estão acontecendo no Memorial da Resistência, Praça da Convivência e Teatro Dix-Huit Rosado, que segundo o gestor já está em fase de iniciação.

O prefeito anunciou a reforma da Estação das Artes que, de acordo com a mensagem, deverá ser composta pela substituição do piso para os eventos.

Aliança com Brasília

O prefeito Allyson Bezerra classificou a parceria com o Governo Federal, que acontece através do Ministro Fábio Faria (PSD) como um “apoio especial e diferenciado”, que permite a perfuração de poços e ainda vai proporcionar, “através de dotações articuladas, a construção de uma Policlínica no Alto de São Manoel, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), duas grandes escolas e duas novas creches, com recursos da ordem de R$ 50,5 milhões”, frisou.

Educação

Meta anunciada de reformar mais 30 escolas e creches em todo o nosso município.

Infraestrutura

Enfatizou a ampliação da malha viária, destacando que, em 2021, foram pavimentados 49 mil metros quadrados de novas ruas.

Para este ano a meta é pavimentar ruas nos bairros: Aeroporto 2, Parque Universitário, Santo Antônio, Bela Vista, Conjunto Alfredo Simoneti, Conjunto Novo, Sumaré, Planalto, Alameda e tantos outros que ainda possuem ruas sem pavimentação.

O prefeito anunciou ainda que neste mês o Município vai finalizar a licitação e iniciar as obras do novo Shopping do Vuco-Vuco.

Mobilidade

Destacou o apoio ao transporte coletivo.

Anunciou início de mais 5 novas linhas atendendo bairros como Nova Mossoró, Santa Júlia, Bom Jesus, Belo Horizonte e Lagoa do Mato.

E prometeu, a partir de maio, 14 linhas ativas em Mossoró, com ônibus chegando a todas as regiões urbanas.

Saúde

O prefeito classificou a área da saúde como a mais desafiadora do primeiro ano da gestão, principalmente em virtude da pandemia do coronavírus.

Além das ações da pandemia, ainda citou a transferência do antigo Hospital São Camilo de Lellis para novas instalações, com condições mais adequadas para acolhimento e atendimento aos pacientes, e a garantia de médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

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Utilidade Pública

RN tem janeiro mais chuvoso dos últimos 18 anos

Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm. De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.

“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot

Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.

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Utilidade Pública

Igreja informa afastamento de pastor envolvido em escândalo de abuso sexual e trabalho escravo

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Mossoró e Região (IEADEM), Ministério de Missão, lançou nota nesta terça-feira sobre o escândalo envolvendo o pastor Geraldo Braga da Cunha, acusado de abuso sexual e trabalho escravo.

Uma reportagem do portal de notícias UOL apontou, com base em apuração do Ministério do Trabalho e Previdência, que o líder religioso abusava sexualmente de uma mulher que trabalhava como empregada doméstica de sua casa há 32 anos. Ela teria chegado ao local aos 16 anos de idade e estava em regime de trabalho escravo.

O pastor nega às acusações.

A igreja, em nota, informou que Geraldo Braga da Cunha foi “afastado preventivamente de suas funções eclesiásticas e determinou, através da sua Diretoria, a abertura de procedimento administrativo disciplinar, para que sejam apurados os fatos e aplicada, se for o caso, conforme as constatações do processo, as penalidades previstas no estatuto e no regimento interno da igreja”.

Confira a nota na íntegra:

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Mossoró-RN (IEADEM), vem tornar público sua posição a respeito de denúncias veiculadas na imprensa , a respeito de um obreiro dirigente de congregação na área rural do município de Mossoró, que estaria submetendo uma mulher a trabalhos análogos à escravidão, além de abusá-la sexualmente.

A Diretoria da IEADEM recebeu com surpresa a notícia veiculada pela imprensa neste dia 01/02/2022, e deixa bem claro que não comunga em nada com essas condutas denunciadas. A IEADEM é uma instituição fiel cumpridora das leis e zela pela dignidade da pessoa humana, não tolerando qualquer conduta que venha a representar transgressão às normas civis, trabalhistas e criminais do nosso país.

Em relação a esse caso, esta instituição, ao tomar conhecimento das acusações envolvendo um dos seus presbíteros, resolveu por afastá-lo preventivamente de suas funções eclesiásticas e determinou, através da sua Diretoria, a abertura de procedimento administrativo disciplinar, para que sejam apurados os fatos e aplicada, se for o caso, conforme as constatações do processo, as penalidades previstas no estatuto e no regimento interno da igreja.

Por fim, cumpre-nos informar que a Igreja Evangélica Assembléia de Deus é instituição centenária, que presta relevantes serviços à sociedade em que está inserida, estando à disposição para quaisquer esclarecimentos.

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Utilidade Pública

Associação dos Assessores Jurídicos emite nota em solidariedade a Nereu Linhares

A Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte emitiu uma nota de solidariedade ao presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, Nereu Linhares.

A Assejuris se posiciona enaltecendo as qualidades do gestor e repudiando as informações que apostariam para um suposto descumprimento de decisão judicial por parte de Nereu Linhares.

Veja a nota na íntegra:

A Associação dos Assessores Jurídicos do Rio Grande do Norte, diante de informações equivocadas e gerando juízos de valor deturpados, externa o seu desagravo ao presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, Nereu Linhares.

Um profissional extremamente competente, probo, íntegro, Nereu Linhares é um servidor público que honra este nome: servir ao público com responsabilidade e ética.

A suposta notícia de que ele estaria descumprindo uma decisão judicial envolvendo exclusão de valores da folha de aposentados e pensionistas do Governo do Estado, não é verídica.

A realidade dos fatos é que o IPERN não havia sido notificado da decisão judicial, portanto, não haveria como cumpri-la.

A Nereu Linhares toda nossa solidariedade, na convicção de que ele honra o quadro de Assessores Jurídicos do Estado potiguar e muito enobrece o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte.

Natal, 28 de janeiro de 2022

Assossiação dos Assessores Jurídicos do RN

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Política

Governo quita folha de janeiro neste sábado e inicia pagamento de dezembro de 2018

O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

“Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso.

Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir amanhã o pagamento de 53 mil.

No final de março será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro.

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Utilidade Pública

Governo do RN diz que busca alternativas para implantar reajuste dos professores

Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, informou que o Governo do Estado busca alternativas para implantação do reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores.

Segundo ele, em entrevista ao Enfoque Político (Super TV) desta quinta-feira, o impacto na folha da Educação, com esse aumento, será de R$ 80 milhões/mês, correspondente a R$ 1 bilhão/ano só de aumento.

“O piso salarial é uma questão de honra para a governadora, inclusive foi ela que foi a relatora desse projeto [de reajuste do magistério] enquanto deputada e senadora. O Estado está tentando encontrar saídas de como fazer isso. Evidentemente que não temos como implantar já a partir de janeiro”, disse.

“Vamos sentar, negociar com a categoria, encontrar uma saída. O orçamento hoje não comporta [esse reajuste], mas vamos ter de encontrar uma saída de como pagar. Vamos ter uma dificuldade a mais, que é a legislação eleitoral. Mas vamos pedir permissão ao Judiciário, para fazermos parcelamento e encontrar uma saída para pagar. Essa vai ser a nossa grande tarefa nos próximos dias”, complementou.

Está marcada para a próxima segunda-feira (31) uma reunião entre governo e sindicato da categoria, para discutir essa pauta.

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Utilidade Pública

Natal deve seguir Decreto Estadual e observar exigência de comprovante vacinal

O Município de Natal deverá observar o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais, mantendo a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos citados nesta legislação. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ao conceder parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e suspender imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal 12.428, de 24/01/2022.

De acordo com a decisão do magistrado, “havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário,  padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”.

O julgador destaca que, segundo a Constituição Federal, há competência concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal para legislar sobre a defesa da saúde, sendo conferida aos Municípios, a possibilidade de suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, desde que haja interesse local. “Nesse passo, a competência do Município para legislar sobre a defesa da saúde é suplementar, não podendo versar sobre tema já tratado pelo Estado”, ressalta.

O juiz Airton Pinheiro entendeu ainda ter ficado comprovado nos autos o perigo da demora na concessão da liminar, destacando “o crescimento exponencial dos casos de contaminação no Estado do RN, a figuração do RN entre os Estados que já estão com mais de 80% dos leitos de UTI ocupados”.

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Utilidade Pública

Vacinação reduz em quase cinco vezes a taxa de letalidade da Covid-19 no RN, aponta estudo

A vacinação vem se evidenciando cada vez mais importante no combate à Covid-19, a partir da análise dos dados da pandemia.

Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça essa situação, demonstrando ainda a necessidade de cobrança do passaporte vacinal para proteção da sociedade.

De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira onda, em 2020, aponta para um índice 4,7 vezes menor nesta onda. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19.

Segundo o levantamento feito pelo Comitê e a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda (dez/2021 a jan/22) no RM foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6.

Importante salientar ainda a subnotificação de casos, diante da dificuldade para realização de testes, como apontam relatos públicos. Se a terceira onda tivesse ocorrido nas mesmas condições da primeira (maio a julho de 2020), quando não havia vacina disponível, o número de óbitos chegaria a 638.

O estudo concluiu também que se a terceira onda estivesse ocorrendo nas condições iguais às da segunda (março a julho de 2021), quando a campanha de vacinação estava em velocidade longe da ideal, o total de óbitos seria de 400, ou seja, 267 óbitos a mais.

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Segurança

Policiais civis e servidores da Sesed suspendem paralisação

Em Assembleia Geral realizada no início da noite desta terça-feira, 25, os policiais civis e servidores da Segurança decidiram suspender a paralisação iniciada pela manhã. A decisão foi tomada após uma reunião com o Governo do Estado durante a tarde.

“A categoria espera uma resposta do Governo à proposta que foi apresentada pelo SINPOL-RN ainda em novembro de 2021 em relação ao ADTS dos policiais civis. Nesta tarde, os representantes do Comitê Gestor do Governo Estado afirmaram que não tinham tido conhecimento dessa proposta. Ou seja, mesmo o sindicato tendo buscado várias secretarias e conversado com o Gabinete Civil sobre o essa proposta, o Executivo não analisou para negociar”, afirma Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN ressalta que, inclusive, foi por falta de negociação concreta e de resposta do Governo que os policiais civis resolveram paralisar as atividades.

“Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira, 31, para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comenta.

Contudo, os policiais civis decidiram se manter em assembleia permanente, remarcando um novo encontro para a próxima segunda-feira, em frente à Governadoria, a partir das 14h.

“A paralisação foi suspensa mas a mobilização continua. Os policiais não vão aceitar nenhuma redução de salário e nenhuma possibilidade que venha a prejudicar os direitos da categoria. Por isso, esperamos que o Governo leve em consideração o que foi posto pelo SINPOL-RN e encontre a melhor solução para nossa problemática”, destaca Edilza Faustino.

Sobre os servidores da Segurança, que lutam pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, também foi deliberado pela suspensão da paralisação deles. O SINPOL-RN vai buscar o Gabinete Civil para tratar dessa pauta.

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