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Tag: Governo

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Política

RN não registra óbitos por Covid-19 há 10 dias

Estado tem a menor taxa de ocupação da pandemia - Foto: arquivo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que o Rio Grande do Norte está há 10 dias sem óbitos.

Os óbitos registrados neste período em boletim são referentes ao ano de 2021, identificados a partir de apurações conduzidas pelo Comitê de Investigação de Óbitos da Sesap.

Até o momento são 8.153 óbitos acumulados desde o início da pandemia.

Ocupação

O estado está com a menor taxa de ocupação de leitos, com 9,2% das UTIs com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19. Atualmente a rede dispõe de 89 leitos de UTI e 107 leitos clínicos, somando 196 leitos.

A Sesap reforça a importância da imunização contra a Covid-19 e orienta a população a procurar os postos de vacinação.

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Política

Professores acatam proposta do governo e encerram greve

Categoria se reúne em assembleia realizada pelo Sinte - Foto: cedida

Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira, professores da rede estadual de ensino acataram a proposta do governo, apresenta hoje, e encerraram o movimento grevista.

A categoria estava em greve desde o dia 14 de fevereiro.

O impacto, no Orçamento Geral do Estado, é de aproximadamente R$ 460 milhões neste ano.

O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

A proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.

Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas.

O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023.

Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho).

Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.

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Política

Planos de cargos de servidores da Uern chegam à Assembleia

Reitora comemora envio de PL ao legislativo - Foto: arquivo

A reitora da Uern, Cicília Maia, encerrou a quinta-feira de trabalho com um motivo a mais para comemorar.

A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou hoje à Assembleia Legislativa a mensagem com a minuta do projeto de lei que estabelece os planos de cargos dos servidores técnicos e docentes da Universidade.

A notícia foi dada pela deputada Isolda Dantas (PT), por telefone.

Compromisso de campanha da reitora, a construção dos planos e a articulação junto ao governo para que a pauta chegasse à Assembleia ainda no primeiro trimestre deste ano, uniu todos os segmentos da Uern, por meio da Aduern, Sintauern e DCE.

Com menos de dois meses da conquista da autonomia financeira, a universidade vive a expectativa de comemorar outro marco histórico.

Os servidores da instituição não contam com reajuste salarial há uma década.

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Utilidade Pública

RN prorroga exigência de comprovante vacinal

Estabelecimentos devem continuar exigindo comprovante - Foto: web

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

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Utilidade Pública

Hospital da Mulher está 42% concluído

Unidade terá 160 leitos - Foto: Rosilene Pereira

A construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está 42% executada e será finalizada neste ano pelo Governo do Estado.

O bloco A, dedicado às enfermarias, tem o serviço mais adiantado, com revestimento, pisos e esquadrias já sendo instalados; em seguida, a prioridade é a finalização do bloco C, o cirúrgico.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, vistoriou em Mossoró, nesta sexta-feira (14), o andamento da obra que será a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e com capacidade para 20 mil atendimentos por ano.

A vistoria incluiu uma reunião com a reitora Cicília Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), instituição parceira do hospital.

A unidade terá cogestão inicial entre Sesap e Uern.

Na reunião desta sexta-feira, a reitora confirmou a união de esforços com os entes estaduais na viabilização do hospital: “Vamos desenvolver um modelo de gestão exclusivo, convocando entidades como a Ufersa, e isto será fundamental nestes primeiros anos de funcionamento, para irmos avançando com o tempo”.

Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. O investimento total é de cerca de R$ 125 milhões – R$ 85 milhões para obras e R$ 40 milhões em equipamentos.

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Política

Variante Ômicron e epidemia de influenza levam RN a estender decreto de calamidade

Primeiro decreto de calamidade no RN foi em 20 de março - Foto: reprodução

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.

O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534.

Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.

A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.

O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativo para reconhecimento.

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Utilidade Pública

Diário Oficial traz aviso de licitação para construir primeiro IERN

Natal receberá primeiro IERN - Foto: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos para a instalação do primeiro Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). O aviso de licitação para contratar construtora foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10).

O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços será realizada no dia 13 de janeiro de 2021, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado. O edital e seus anexos podem ser solicitados exclusivamente pelo e-mail cplsinrn@gmail.com, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O primeiro IERN será construído no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal, em um terreno de 8,1 mil metros quadrados. O espaço terá 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde. Todo o complexo contará com uso eficiente de energia fotovoltaica e com estação de tratamento das águas pluviais.

Ao todo, serão 12 unidades, orçadas em R$ 96 milhões e distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

A intenção é ofertar cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.

Também serão transformados em IERNs os 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs). Eles contarão com um investimento de R$ 5,5 milhões para adequações.

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Governo inicia pagamento de novembro neste sábado

Servidores recebem neste sábado - Foto: web

O Governo do Estado adianta o pagamento do mês de novembro com o depósito de mais de R$ 247 milhões na conta de 97 mil servidores, que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual neste sábado (13). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.

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Fátima suspende viagem à Conferência da ONU na Escócia

Fátima: sintomas virais - Foto: crédito não identificado

A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu sua ida a Conferência da ONU,a na Escócia, sobre Mudança Climática, a COP26, em virtude de um quadro viral. O exame que a chefe do executivo fez para Covid-19 acusou negativo.

Fátima representaria o Rio Grande do Norte como conferencista da palestra: “Democracia, gênero e transição energética”. Ela também integraria a mesa de discussão “governadores pelo clima”, no pavilhão Brazil Climate Action Hub.

O Rio Grande do Norte será representado na COP26 pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

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Governadora recebe de ministro garantia de federalização de estradas do RN

Governadora se reúne com ministro - Foto: assecom

Em audiência nesta quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra renovou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba. Na reunião, o ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022.

“Lembrei ao ministro que esses pleitos foram apresentados em abril de 2019 e renovamos agora esse apelo para que sejam resolvidos. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização da BR-226 naquele trecho será equacionada. E que no início de 2022, estarão contratando a empresa que irá realizar o projeto da BR-104. Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos esforços para que o calendário previsto para relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para implantação da BR-104 sejam cumpridos”, disse a professora Fátima Bezerra.

Fátima também tratou das obras da duplicação da Reta Tabajara e defendeu a implantação da BR-104, importante corredor rodoviário para a economia do RN. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104 fará a ligação da mesorregião Central Potiguar com a Paraíba e Pernambuco, encurtando em mais de 100 quilômetros a distância da região do Polo Industrial de Guamaré, onde se situam as instalações da planta de biodiesel e refinaria Clara Camarão e o Estado da Bahia.

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