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TRE diploma dois novos vereadores

Do Blog Carol Ribeiro

Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União) já estão diplomados vereadores do município de Mossoró.

A diplomação ocorreu agora há pouco (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Mossoró, pela juíza eleitoral Welma Maria Maria Menezes.

A magistrada realizou a recontagem de votos das Eleições Municipais de 2020 a vereador em Mossoró, por determinação do TSE, após anular os votos da chapa do PSC por fraude à cota de gênero.

A diplomação dos suplentes ocorre após cancelamento dos diplomas dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC, cassados com a decisão.

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Mais dois vereadores de Mossoró são cassados; saiba quem assume

Do Blog Carlos Santos

Mais dois vereadores de Mossoró estão cassados. Além de Larissa Rosado (União Brasil) no último dia 9, nesta terça-feira (16) é a vez de Naldo Feitosa e Larmarque Oliveira, ambos do PSC.

A motivação é a mesma: fraude na nominata a vereador em 2020, no tocante à cota de gênero.

O ministro-relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, pronunciou-se em decisão monocrática sobre recurso especial interposto por Adjailson Fernandes Valdeger (Marrom Lanches) e Antônio José Costa e Silva (Tony Cabelos, ex-vereador que não se reelegeu pelo PP em 2020) “contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)” que reformou a sentença em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

“Em suma, conquanto o acórdão recorrido tenha atestado a inexistência de provas robustas e, nesse aspecto, fundamentado suas conclusões no princípio in dubio pro suffragio, depreende-se, ao revés, que as circunstâncias fáticas delineadas são indícios suficientes para constatação da fraude à cota de gênero. Assim, a despeito da orientação prevalecente na Corte Regional, o conjunto probatório anunciado harmoniza-se com os parâmetros objetivos definidos por este Tribunal Superior persuasivos da ocorrência de fraude no lançamento de candidaturas femininas, de modo que o recurso deve ser provido (…)”.

Determinações

O ministro determinou “restabelecer a sentença pela procedência do pedido formulado nas AIJE, a fim de decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Social Cristão nas eleições proporcionais de 2020 do Município de Mossoró/RN, cassar o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados; determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; bem como declarar a inelegibilidade de Lamarque Lisley de Oliveira, Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira da Cunha, Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jessica Emanoele Vieira da Rocha (…)”.

Apesar de cassado, Naldo Feitosa não fica inelegível. Lamarque, sim.

Importante assinalar ainda que a matéria poderá ser objeto de recurso para análise do plenário. Mas o TSE já firmou entendimento e tende a confirmar decisão do ministro Horbach.

Ele também foi relator no processo que resultou na cassação de Larissa Rosado.

Novos vereadores

Com retotalização de votos, deverão ser chamados os ex-vereadores Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União Brasil)

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Após cassação de Larissa, TRE diploma novo vereador

Do Blog Carol Ribeiro

O vereador Marrom Lanches (DC) foi diplomado nesta tarça-feira (16), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Mossoró.

A diplomação aconteceu logo depois da recontagem de votos, realizado pela 34ª zona eleitoral. O novo eleito, que era suplente de vereador, chegou ao Fórum Celina Guimarães logo após o resultado.

Retotalização

A retotalização ocorre após decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) praticou fraude na cota de gênero na eleição de Mossoró com a existência de duas candidaturas fictícias de mulheres.

A sessão de recontagem, pública, foi convocada pela Juíza Eleitoral substituta da 34ª Zona, Welma Menezes.

Com a nulidade dos votos do PSDB determinada pelo TSE, Larissa Rosado (União Basil) perdeu o mandato, mas segue elegível porque a justiça entendeu que ela não foi a causadora do problema.

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Câmara de Mossoró debaterá prevenção e cuidado às drogas

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidado às Drogas da Câmara Municipal de Mossoró realizará reunião, quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa.

Na oportunidade, o grupo de trabalho discutirá fortalecimento de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e assistência a dependentes químicos.

Segundo o presidente da Frente, vereador Isaac da Casca (MDB), o tema merece prioridade na Câmara Municipal, porque se trata de problema que destrói famílias e ceifa vidas. Diante disso, segundo ele, a reunião avaliará, por exemplo, a situação de equipamentos sociais e de saúde mental do Município e formas de apoio a comunidades terapêuticas e pessoas em situação de rua.

“Estamos convidando para a reunião membros do Ministério Público, Justiça, polícia, entidades, especialistas, OAB, universidades, entre outros segmentos. Todos os setores sociais são bem vindos à Frente Parlamentar, porque o uso de drogas é um problema que diz respeito à sociedade como um todo”, observou.

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Câmara debate amanhã Santuário de Santa Luzia

Autoridades políticas e religiosas, entidades do turismo e de classes confirmaram presença na audiência pública, nesta sexta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró, sobre a construção de santuário de Santa Luzia no município.

Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião discutirá a viabilidade da ideia com diversos setores da sociedade. A intenção é promover debate amplo sobre a vocação de Mossoró para o turismo religioso.

“Resgatamos esse debate por acharmos importante e diante do prejuízo que consideramos haver por Mossoró não investir no turismo religioso, por meio de memorial ou santuário da padroeira Santa Luzia”, disse Lawrence, em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, na manhã de hoje (13).

A audiência pública reunirá representantes da Diocese de Mossoró, Câmara Municipal, Prefeitura, Governo do Estado, bancada estadual, bancada federal, comércio, universidades, trade turístico, entidades sociais, entre outros.

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Audiência pública vai debater Santuário de Santa Luzia

A Câmara Municipal de Mossoró ampliará o debate sobre a construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró, em audiência pública, na próxima semana (sexta-feira, 14), às 9h. Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião aprofundará a discussão da ideia e buscará encaminhamentos para concretizá-la.

Entre os aspectos de viabilidade a serem debatidos, estão opções de local do santuário, elaboração do projeto e formas de financiamento.

Para subsidiar essa discussão, a Câmara convidará diversos segmentos para a audiência pública, que promete ser concorrida.

“Na reunião, faremos um amplo debate sobre o turismo religioso e o santuário da padroeira Santa Luzia em Mossoró. A intenção é encaminhar, como produto da discussão, ações práticas para começar a transformar essa ideia em realidade”, diz Lawrence.

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Lawrence deve mesmo migrar para o PSDB de Ezequiel Ferreira

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, está definido para migrar do Solidariedade para o PSDB.

Conversas com o presidente da legenda tucana no RN, deputado Ezequiel Ferreira, chegaram a bom termo.

Faltam definir data e detalhes de anúncio de filiação.

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Câmara de Mossoró começa a emitir RG

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou a emissão de carteira de identidade, às segundas, quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Nessa fase inicial, o serviço atende dez pessoas diariamente, por ordem de chegada.

A primeira via do documento é grátis. Pessoas a partir de 60 anos completos (idosos) também têm direito à gratuidade. Também são isentos de taxa inscritos (a) no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 218,00.

O usuário enquadrado nesse quesito também pode tirar certidão de nascimento/casamento.

Para efetivar a isenção, há necessidade de apresentação da folha resumo (V7).  Caso a pessoa seja carente, mas não inscrita no Cadastro Único, pode pedir declaração de hipossuficiência, com assinatura e carimbo de assistente social.

Outros públicos

Para os outros públicos, a 2ª e demais vias da carteira de identidade, também chamada de Registro Geral (RG), custam R$ 35,00.

A documentação necessária é Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia e original); CPF (cópia e original) e comprovante de residência.

Há também a documentação opcional para inserção na Carteira de Identidade: Título de Eleitor, Carteira de Reservista, Cartão SUS, NIS/PIS/Pasep, Carteira de Trabalho, classificação sanguínea e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em caso de perda ou furto, é necessária apresentação de Boletim de Ocorrência (BO), emitido há até trinta dias da ocorrência.

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Projeto que quer levar água potável para pessoas em situação de rua tem urgência derrubada

O projeto do vereador Pablo Aires (PSB) que tinha por objetivo estabelecer que a Prefeitura de Mossoró instalasse bebedouros públicos com água potável para consumo, em pontos estratégicos da cidade, foi rejeitado. Três vereadores governistas não consideraram o debate urgente.

No projeto, os bebedouros devem ser de uso gratuito da comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD) e animais em locais de prática de caminhada e exercícios físicos, praças, parques públicos, terminais de ônibus e região central do município de Mossoró.

“Água para beber é o básico. Se isso não for urgente, realmente fica difícil avançar em outras pautas. O projeto é de grande importância e urgente, as pessoas que precisam dessa iniciativa já estão em extrema situação de vulnerabilidade, estão nas ruas e já passam sede, já que a única solução é a compra de água mineral”, reforçou Pablo Aires.

Como teve a urgência rejeitada, o projeto seguirá os trâmites de análise nas comissões da casa legislativa, sem uma data para ser colocado em votação.

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Vereador apresenta projeto para destinar emendas à guarda municipal

O vereador Lucas das Malhas (MDB) protocolou um projeto, de número 33/2023, na sessão ordinária de hoje, 21, para permitir que os vereadores destinem as emendas impositivas para a guarda municipal. A ideia, de acordo com o vereador, é que através das emendas possa se financiar as diárias operacionais da categoria.

Lucas defendeu o projeto e destacou a atuação dos guardas municipais durante o momento de crise na segurança pública. “Os profissionais atuaram firmemente neste momento de crise na segurança pública que estamos vivenciando em todo o estado. Garantiram a segurança e a continuidade de serviços públicos em Mossoró. É merecido que possamos enviar as emendas impositivas para garantir as diárias operacionais dos guardas”.

Pelo projeto, as emendas impositivas também poderiam ser utilizadas para garantir a manutenção dos veículos utilizados pela guarda municipal e aquisição de equipamentos. O projeto segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

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