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O repasse do primeiro decêndio de setembro de 2017 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), creditado na última sexta-feira (08), foi zerado para 39 municípios do Rio Grande do Norte. A situação deverá dificultar ainda mais os orçamentos municipais.

Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Benes Leocádio, a situação é preocupante: “Historicamente, o segundo semestre do ano sempre afeta o FPM, devido à restituição do Imposto de Renda. Agora, aliado a crise que estamos vivendo, os recursos tendem a diminuir ainda mais e também deixarem municípios sem recursos da união”, afirmou Benes.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS DE SALDO NA PRIMEIRA COTA DE SETEMBRO/2017:

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CARNAÚBAIS

FELIPE GURRRA

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

IPANGUAÇU

ITAJÁ

LAGOA DE VELHOS

LAGOA SALGADA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MOSSORÓ

PARANÁ

PARAÚ

RIO DO FOGO

SANTA MARIA

PEDRO VELHO

POÇO BRANCO

PUREZA

TIBAU

RUY BARBOSA

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO BENTO DO TRAIRI

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SEN. GEORGINO AVELINO

TEN. LAURENTINO CRUZ

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VILA FLOR

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A semana começa com greve dos servidores públicos municipais de Mossoró em todas as categorias, com exceção dos professores. O motivo é o percentual de reajuste salarial oferecido pela Prefeitura de Mossoró: 3,97%. 

O sindicato apresentou contraproposta de 9% e a Prefeitura afirmou que não tem condições de dar o reajuste proposto pelos sindicatos.

Esta é a segundo greve nos nove meses de governo Rosalba Ciarlini. A primeira, foi em maio e durou apenas três dias.

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Tião Couto de olho no governo… ou na Câmara Federal

A quem é questionado, o pré-candidato Tião Couto (PSDB) deixa claro que não pretende se candidatar a vice-governador do RN.

Tião já bateu o martelo. Admite agora candidatura à Câmara dos Deputados ou ao desejado e combalido governo do RN. Tarefa nada fácil. Para isso, tem que peitar fogo amigo dos próprios tucanos que não querem ouvir falar de candidatura de Tião ao governo pelo PSDB.

Por enquanto, o empresário mossoroense faz peregrinação no estado, recebe convites de outras legendas e tenta viabilizar candidatura. Já foi sondado pelo Solidariedade, DEM e Podemos, mas aguarda que o PSDB pelo menos dê a chance dele se candidatar a deputado federal, caso os planos longínquos de candidatura ao governo sejam frustrados. 

Falta ainda a 'unção' dos caciques do partido para os projetos de Tião, que, repito, se depender do PSDB, não serão nada fáceis.

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Reunidos em assembleia nesta terça-feira (31), os professores da UERN decidiram aderir à Greve Geral Unificada, a partir do dia 10/11, em todos os campi da instituição, por tempo indeterminado. Decisão tomada em assembleia realizada na sede do sindicato da categoria – a Aduern.

O motivo é o atraso salarial. A maior parte dos docentes da instituição fazem parte da categoria mais afetada com o atraso: aquela que recebe a partir de R$ 4 mil.

Junto aos professores da Uern, os sindicatos da Polícia Civil, Servidores da Saúde, Trabalhadores da Educação e o servidores da administração indireta também planejam paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 10/11.

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O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual de 2018 com cortes significativos na pasta da Segurança Pública. Serão R$ 62 milhões  a menos para as Polícias Civil e Militar em comparação ao orçamento de 2017. 

A denúncia foi feita pela Associação dos Delegados da Polícia Civil – Adepol.

“Os cortes no orçamento da Polícia Civil certamente implicarão  em maiores deficiências na investigação criminal e maiores prejuízos à sociedade. O orçamento de 2018 sequer considerou uma possível contratação de novos policiais civis, apesar de estarmos funcionando com a metade do efetivo que tínhamos há 14 anos, (hoje temos pouco mais de 1.000 policiais, quando deveríamos ter 5.150) e a situação ainda irá se agravar com a ocorrência das aposentadorias (a perspectiva é de 141 policiais solicitarem aposentadorias este ano)”, afirmou a entidade, em nota.

Os cortes no orçamento da Polícia Civil certamente implicarão  em maiores deficiências na investigação criminal e maiores prejuízos a sociedade.

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A Assembleia Legislativa anunciou a suspensão da sessão de hoje (30), que votaria cinco projetos do pacote fiscal do “RN Urgente”. O protesto de grupos ligados ao serviço público estadual impediu o acesso à Casa Legislativa, impossibilitando a entrada de deputados estaduais e demais funcionários no interior da Assembleia.

Os deputados devem voltar amanhã (31), com o funcionamento regular da Casa e o trabalho nas comissões, reuniões e sessão plenária. A nota não informa, contudo, se os cinco projetos voltarão à pauta de votação nesta quarta-feira.

Projetos que seriam votados hoje: 

– Mensagem nº 191, que dispõe sobre a concessão de abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern); – Mensagem 183, que trata do Regime Próprio de Previdência do Rio Grande do Norte; – Mensagem 184, referente a diárias operacionais do sistema de segurança pública; – Mensagem 050 que Institui o Regime Previdenciário Complementar; – Mensagem 189, que dispõe sobre Adicionais por Tempo de Serviço, no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado;

Leia a nota da Assembleia Legislativa na íntegra:

A Assembleia Legislativa anuncia a suspensão da sessão e expediente Legislativo neste 30 de janeiro de 2018. O motivo é a manifestação nos acessos da Casa Legislativa, que impede a entrada dos servidores do Legislativo. O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária voltam ao horário regimental nesta quarta-feira (31) com sessão e votação de projetos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lamenta o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa. Palácio José Augusto Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Diretor do DER em entrevista ao Jornal da Tarde

“Há grupos que trabalham fortemente para que o aeroporto de Mossoró não decole. Não quero citar nomes, mas há aqueles que desejam que esse equipamento público feche, com interesses na especulação imobiliária, no lucro, para negociar aquela área. Está instalado em uma terreno grande, nobre e que pertence a União”. A afirmação é do diretor de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cláudio Medeiros, durante entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta terça-feira (30). 

A afirmação do diretor do DER acontece um dia antes da inspeção de técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Aeroporto Dix-sept Rosado. O objetivo é averiguar as condições físico-estruturais, com vistas à certificação, processo imprescindível para que o equipamento seja autorizado a realizar voos comerciais. “Estou otimista e acredito que possamos receber a certificação do aeroporto já nessa primeira visita. Temos equipes de prontidão, para correção de quaisquer inconformidades, caso sejam apontadas pela equipe da ANAC. Caso seja detectada alguma inconformidade e não haja tempo suficiente para adequarmos no mesmo dia, teremos um novo prazo na ANAC, mas não cogitamos essa possibilidade”, afirmou.

O Aeroporto de Mossoró está sob administração da empresa Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária, em contrato firmado com o Governo do Estado.

Azul Linhas Aéreas

A empresa Azul Linhas Aéreas demonstrou interesse em atuar no Aeroporto Dix Sept Rosado, com voos comerciais direto para Recife. Para isso, o aeroporto precisa ser certificado pela ANAC.

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O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) enviou nota ao blog, negando que esteja em contato com os deputados estaduais, para interceder em favor da aprovação do pacote de ajuste fiscal, enviado pelo governo, do qual Fábio faz parte, para a Assembleia Legislativa.

O blog publica a nota na íntegra.

Nego veementemente a afirmação deste Blog de que estive em contato com os deputados estaduais para angariar votos favoráveis ao pacote fiscal. Não estive em contato com nenhum parlamentar neste fim de semana, há dias não trato sobre este assunto. As mensagens governamentais estão em análise na Assembleia, como deve ser. Cordialmente,  Fábio Dantas Vice-Governador

Nota do blog: O blog mantém o que disse em postagem anterior, baseada em informações seguras de pessoas (não de uma pessoa) que acompanham o dia a dia da Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que estranha o vice-governador afirmar que não trata do assunto há dias, sendo o pacote de ajuste fiscal a principal pauta de interesse do governo, sendo Fábio Dantas integrante, inclusive, do núcleo duro da equipe de governo. Quem acompanha o dia a dia da Assembleia saberá dizer qual a informação verdadeira. E ficam umas perguntas no ar: o vice-governador é contra o ajuste fiscal? Cruzou os braços? Tanto faz como tanto fez?

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Ficará no campus central da UERN

O Governo do Estado iniciou as obras de construção do Hospital Regional da Mulher, no campus central da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró. A previsão de entrega é de 19 meses.

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), está mobilizada no canteiro de obras, onde estão sendo feitas a preparação do terreno, as medições, montagens, organização dos galpões, máquinas e retroescavadeiras. 

O governo informa que também está andamento os processos para compra de móveis e equipamentos. 

Leia mais: Assinada ordem de serviço para construção do Hospital da Mulher de Mossoró

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O Governo do Estado anunciou o calendário para pagamento dos salários atrasados de dezembro.

Promete pagar quem recebe entre R$ 2001,00 e 3 mil até o dia 31 de janeiro. A previsão de pagamento para as demais faixas salariais é somente no dia 6 de fevereiro.

Ou seja, o governo entra o mês de fevereiro com as folhas de dezembro e janeiro abertas.

O décimo-terceiro salário, que ninguém recebeu, não tem previsão de sair.

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