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Hospital está sob intervenção judicial desde 2015 

Foto: Cezar Alves

Está em fase de planejamento a transformação do Hospital Maternidade Almeida Castro em um hospital-escola. A unidade, atualmente administrada por uma Junta Interventora, passaria a ser custeada 100% pelo Ministério da Saúde.

Hoje, recebe recursos municipais, estaduais e federais. 

O objetivo é torná-la também em um centro de formação, ensino e atuação de importantes especialidades de ensino, inserindo-a no Programa de Certificação de Hospitais de Ensino, além de garantir a manutenção e ampliação dos serviços.

“A proposta é consolidar esse projeto até 2025”, afirma a diretora da Junta Interventora, farmacêutica Larizza Queiroz, que tem procurado apoio de membros da Bancada Federal.

O projeto de torná-lo um hospital-escola possui o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e dos reitores da UERN e Ufersa.

O Hospital Maternidade Almeida Castro, desde 2015 sob intervenção judicial, faz atualmente cerca de 20 partos/dia, sendo 25% de bebês prematuros. Possui 180 leitos, além de 17 leitos de UTI neo e oito de UTI adulto.

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Coordenador da bancada federal convoca reitores para discutir cortes

Foto: crédito não identificado

Após o governo federal anunciar cortes de pelo menos 30% no custeio das universidades e institutos federais de todo o país, o coordenador da bancada federal do RN, deputado Rafael Motta (PSB), convocou o Fórum dos Reitores para uma reunião nesta segunda-feira (6), em Natal.

O grupo é formado pelos reitores da Ufersa, UFRN, IFRN e UERN. Todos já confirmaram presença.

A UFRN terá corte de R$ 59 milhões; a Ufersa, R$ 15,8 milhões; IFRN, R$ 27 milhões. Serão R$ 101 milhões a menos de verbas federais no estado neste ano. A UERN participa do encontro porque é solidária com a causa, assim como as federais participam quando a estadual precisa. 

Leia mais: Bancada federal precisa reagir

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Está marcada para às 14h desta segunda-feira (6) uma audiência entre o Governo do Estado e o Fórum dos Servidores, que agrega 17 sindicatos. Será na Casa Civil.

Na pauta, o pagamento dos salários de maio e dos demais meses de 2019. As centrais sindicais também cobram uma previsão para os salários atrasados e querem ainda um reajuste de 16,38% a todos os servidores, mesmo percentual que o governo quer dar aos procuradores, que já possuem um dos maiores salários do serviço público estadual.

O Fórum também vai solicitar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), e não somente com os secretários.

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Reitor busca manter recursos federais

Foto: web

Reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN),  Wyllys Farkatt Tabosa demonstra imensa preocupação com o corte de 30% anunciado pelo governo federal que afetará todos os IFs.

No caso do RN, o corte representa R$ 27 milhões a menos em recursos de custeio. Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação. Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto”, destaca.

O reitor afirma ainda que tem buscado, em conjunto com outros dirigentes, apoio para tentar manter o orçamento sem cortes.  

“Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, deputado Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do RN. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou.

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Vereador governista faz queixas

Foto: Edilberto Barros

Do Blog do Barreto

“É um líder que não lidera”. Esse é o resumo que o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) faz da atuação de Alex Moacir (MDB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.

“Ele não entra em bola dividida”, completa.

O vereador contou que essa sensação de desamparo levou a uma elevação da tensão na última reunião da bancada governista ocorrida na última terça-feira (30) no gabinete do vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB).

“Deixei a sala avisando que ele não me representa”, conta.

Tensão com governo

Ricardo conta que os pleitos da bancada ao casal Carlos Augusto Rosado-Rosalba Ciarlini (PP) não estão chegando e que isso tem contribuído para que exista a tensão. “As coisas não são do jeito que Alex está dizendo nas entrevistas. Não se trata apenas dos vetos”, frisa.

Ricardo reforçou que segue fiel ao governo e que votará a favor da manutenção dos dez vetos assinados pela prefeita.

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Deputado é investigado por participação em escândalo no Idema

Foto: crédito não identificado/web

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do RN investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

TJ declara suspeição

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

“Portanto, há evidente omissão no acórdão embargado que, uma vez suprimida, conduzirá à necessária concessão de efeito infringente ao presente recurso, de modo a acarretar a sua reforma”, conclui Dodge.

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