Categoria: Segurança

Depois de um dia de mobilização no Centro Administrativo, nesta quinta-feira, 18, os policiais civis receberam uma proposta do Governo do Estado em relação à valorização salarial. No entanto, houve uma recusa por parte da categoria. Com isso, a suspensão das diárias operacionais deve continuar e  foi marcado um novo ato público nesta sexta-feira, 19, desta vez, na Central de Flagrantes.

A partir das 8h, os policiais civis vão se concentrar em frente ao prédio onde funciona a Plantão Zona Sul de Natal. Inclusive, as equipes das plantões Zona Norte e Parnamirim também devem estar presentes, assim como as demais delegacias da Grande Natal.

Proposta

De acordo com Nilton Arruda, presidente do Sinpol-RN, em mesa de negociação, na tarde desta quinta-feira, os representantes do Governo do Estado apresentaram uma tabela com um percentual de reajuste de 4,6%, o que, para a categoria, está bem abaixo do que é justo, inferior aos percentuais oferecidos as outras forças da Segurança Pública.

O Governo ficou de discutir, através do Comitê Gestor, a construção de uma nova tabela para apresentar nesta sexta-feira.

“Esperamos que o Governo apresente uma proposta melhor do que essa, trazendo realmente uma valorização mais justa para a categoria. Nossa luta seguirá firme e os policiais civis estão dispostos a endurecer o movimento caso não tenhamos avanços concretos”, completou Nilton Arruda.

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Após mais de uma década sem concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dá posse a mais 233 policiais para os cargos de agente, delegado e escrivão. O reforço vem do concurso de 2021, que ocorreu 13 anos após o último realizado, e já havia nomeado 360 policiais em 2022. A solenidade de posse ocorreu nesta segunda-feira (18) no Holiday Inn Natal, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Foram nomeados 40 delegados, 172 agentes e 21 escrivães. Com a posse coletiva, todos os cargos vagos de servidores falecidos, exonerados e aposentados serão repostos, respeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os novos agentes de segurança pública fazem parte do edital do concurso público da Polícia Civil publicado em 2020 com as provas realizadas em 2021. Em 2022 foram nomeados 360 policiais, e com mais esses 233 que tomaram posse hoje, o estado vai receber um incremento de quase 50% do efetivo atual em pouco mais de um ano. Além do concurso, de 2019 até 2024, foram promovidos 1.226 policiais, alguns com duas promoções.

“Vocês, ao tomarem posse hoje, estão fazendo parte, concretamente, do esforço do Governo do Estado está fazendo para recompor o efetivo das forças de segurança no nosso estado”, diz a governadora Fátima Bezerra. “Para se ter ideia, o último concurso da Polícia Civil foi feito em 2008. Isso tem que ser dito à sociedade. E o anterior à 2008 foi em 1993. Portanto, quinze anos antes. Trocando em miúdos, em quase trinta anos, só haviam ocorrido dois concursos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Três décadas com apenas dois concursos, isso é falta de planejamento”, explicou a governadora.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) concederá recompensa no valor de R$ 15 mil para informações que auxiliem na captura de cada um dos foragidos em Mossoró, totalizando R$ 30 mil em caso de captura de ambos. A recompensa será concedida em dinheiro, com verba federal, pela Polícia Federal.

A colaboração da população é essencial para auxiliar na captura de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça.

Segundo informações da força-tarefa de busca dos fugitivos, eles ainda estão na região e a população deve ficar atenta e reportar qualquer informação às autoridades. “É fundamental a integração e o apoio da população para garantir a segurança de todos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Confira alguns passos a seguir em caso de informações ou identificação dos fugitivos:

• Colabore com as investigações: esteja disponível para colaborar com as autoridades, fornecendo mais informações que possam ajudar na localização e captura dos procurados.

• Mantenha a calma: ao identificar um procurado, mantenha a calma e evite confrontos diretos. Sua segurança é primordial.

• Anonimato garantido: Utilize os canais de denúncia disponíveis, como o Disque Denúncia (181), para garantir o anonimato e realizar denúncias de forma segura, sem a necessidade de se identificar.
• Contate as autoridades: informe imediatamente a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil (197) sobre a situação, fornecendo todas as informações disponíveis, como características físicas, localização precisa e quaisquer outros detalhes relevantes.

Para reportar qualquer informação ou situação suspeita, entre em contato pelos números abaixo, garantindo seu anonimato:
Telefones:
• (84) 98132 – 6057
• (84) 3324 – 7506
• (84) 3324 – 7585

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Em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski disse que a megaoperação que tenta recapturar os dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró vai continuar e “ser aperfeiçoada”.

Lewandowski destacou também que a dupla está “cercada”, dentro do perímetros das buscas.

O ministro frisou ainda que Deibson Cabral e Rogério Silva “estão se alimentando de frutas na região”.

Agenda

Lewandowski iniciou a agenda em Mossoró às 9h30 desta quarta-feira, quando o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado.

De lá, ele seguiu para a sede da Polícia Federal em Mossoró, se reuniu com as forças de segurança pública que atuam na megaoperação e concedeu entrevista coletiva á imprensa, além de ter sobrevoado a área de busca dos dois criminosos.

Confira trechos da entrevista.

 

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O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com mais um resultado expressivo para a segurança pública: foi o mês menos violento dos últimos 14 anos. Comparando fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, a redução de homicídios foi de 29,8%, o que representa queda maior que a registrada em janeiro, que foi de 20%.

Este resultado segue tendência constatada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apontou o RN como o estado que mais reduziu mortes violentas intencionais (MVI´s) em 2023.

Comparativo 2023/2024

Janeiro 2023: 115
Janeiro 2024: 92
Redução: 20%

Fevereiro 2023: 84
Fevereiro 2024: 59
Redução: 29,8%

Acumulado Jan e Fev/2023: 199
Acumulado Jan e Fev/2024: 151
Redução: 24,1%

MVIs no RN | Série histórica de 2011 a 2024

Fev/2011: 78
Fev/2012: 79
Fev/2013: 133
Fev/2014: 145
Fev/2015: 112
Fev/2016: 159
Fev/2017: 193
Fev/2018: 182
Fev/2019: 103
Fev/2020: 144
Fev/2021: 104
Fev/2022: 100
Fev/2023: 84
Fev/2024: 59

O coronel Araujo, secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, defende a tese que os resultados obtidos se sustentam nos investimentos continuados em equipamentos e infraestrutura, aliado à valorização profissional. “Somado à sensibilidade do governo para proporcionar melhores condições de trabalho aos nossos agentes de segurança, cabe destacar o enorme esforço do trabalho em parceria entre as diversas instituições estaduais, federais e municipais. Porque segurança pública é planejamento e ação, cada um nas suas devidas competências, no enfrentamento e prevenção”, disse.

“Além de todo este esforço, continuamos trabalhando com ações integradas dos órgãos. Isto significa uma interação forte entre as polícias do estado e até as polícias federais no combate à violência”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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A Polícia Federal concluiu no sábado (2) a transferência do narcotraficante Fernandinho Beira-Mar e de outros 23 detentos da Penitenciária Federal em Mossoró.

A informação foi dada nesta segunda-feira, em primeira mão, pela Folha de São Paulo.

Ainda segundo o portal de notícias, a lista também inclui nomes como Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida. Essa dupla chegou em Mossoró em setembro de 2023, vindos do Acre, junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foragidos desde o dia 14 de fevereiro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu nota sobre o assunto.

Brasília, 04/03/2023 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado.

Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.

É importante salientar que a movimentação dos internos é parte da rotina das unidades e, por questões de segurança, a Senappen não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações.

As buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça chegam hoje ao 20º dia. São mais de 500 agentes na operação.

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró, presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro.

A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.

Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção estabelecido pelo CNMP, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outros. Relatório detalhado sobre as condições do presídio será encaminhado à 7CCR e ao CNMP, como determina a resolução do Conselho.

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O Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) mais uma vez servirá de ponto focal para os militares da Força Nacional de Segurança Pública que irão reforçar a operação de recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró.

Acordo de cooperação nesse sentido foi firmado entre a reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, e o delegado da Polícia Federal, Caio Bezerra.

Ao todo, são 100 militares e 20 veículos que vão ocupar o espaço do Expocenter, localizado no Campus Leste da Ufersa Mossoró.

Além do alojamento, que inclui a disponibilidade de Rede Wi-Fi, a Universidade irá disponibilizar também almoço e jantar no Restaurante Universitário. Os militares devem começar a ocupar o espaço do Expocenter a partir desta quinta-feira, 22.

A fuga dos foragidos da prisão de segurança máxima de Mossoró aconteceu no dia 14 de fevereiro. A cessão do espaço irá prosseguir até a prisão dos foragidos.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região. As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada na cidade entraram no sexto dia.

O pedido para o emprego da Força Nacional partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos.

Buscas

Enquanto isso, as buscas não têm prazo para serem encerradas. O trabalho é complexo, especialmente por se desenvolver em um terreno formado por matas, zonas rurais e com grutas. As estradas estão sendo monitoradas pela Polícia Rodoviária Federal, mas existem vias vicinais e casas esparsas na área, o que dificulta o trabalho.

A prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é encontrar o mais rapidamente possível os fugitivos. A Polícia Federal também está empenhada na ação desde o início, empregando todos os meios materiais e investigativos.

Segurança

Em relação às cinco unidades de presídios federais que o país possui, algumas medidas de fortalecimento da segurança já foram estabelecidas. Ao mesmo tempo, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, para apurar as responsabilidades da fuga e que podem levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia.

Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

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Raquel Lopes

Folha de S. Paulo

Investigadores que participam das buscas aos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN) afirmam que os dois detentos fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), tendo se alimentado no local e fugido novamente em seguida com mantimentos.

A expectativa da força-tarefa que busca os fugitivos é capturá-los nas próximas horas, já que eles ainda estariam no cerco de 15 quilômetros do local, como mencionado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva na quinta-feira (15).

As fugas, fato inédito em presídios federais, ocorreram na passagem de terça (13) para quarta-feira (14), mas os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos homens na manhã de quarta, quando as buscas começaram a ser realizadas.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Os fugitivos chegaram a ser vistos por moradores de Mossoró na manhã de sexta-feira, de acordo com investigadores, ocasião em que forças de segurança encontraram pegadas e roupas dos fugitivos.

Lewandowski disse que 300 agentes haviam sido mobilizados para procurá-los. Três helicópteros foram usados nas buscas, além de drones.

A pasta ainda ordenou a mobilização das Ficco (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.

A gestão das penitenciárias federais é de responsabilidade da pasta de Lewandowski, que teve a sua primeira crise em 13 dias no comando do ministério. A fuga foi a primeira registrada nesse sistema desde sua implantação, em 2006.

A fuga provocou uma crise no governo e causou medo na população local. O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que, “sem dúvidas”, esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.

Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.

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