Categoria: Política

O vice-governador Walter Alves (MDB) assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16).

Na segunda-feira (15) a governadora Fátima Bezerra (PT) já deverá ter retornado de viagem internacional.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora, para a França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz.

Esse evento tem a participação de três artistas potiguares – Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo – e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

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Os funcionários terceirizados da empresa JMT, que atuam em hospitais estaduais na região de Mossoró, ameaçaram iniciar uma greve a partir desta quinta-feira (11).

O motivo: não receberam ainda o salário do mês de agosto. E mais: o vale-alimentação está atrasado há três meses.

A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas e Analises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAHPAM).

Esses servidores terceirizados atuam em unidades como Hospital Tarcísio Maia, Hospital Rafael Fernandes, Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e Hospital da Polícia Militar.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que o vale-alimentação é de responsabilidade da empresa JMT e que “a secretaria mensalmente faz o repasse do valor contratualizado”.

Destacou ainda que “a área financeira da secretaria ainda aguarda o envio da nota fiscal por parte da empresa, para proceder com o processamento e pagamento dos valores. O acordo feito é que o repasse por parte da secretaria será feito mensalmente a cada dia 15”.

O blog não conseguiu contato com a JMT.

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G1

Blog Carlos Santos

O professor-doutor Pedro Fernandes Neto, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), formalizou nesta segunda-feira (08) pedido de exoneração. Ele é titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) de Mossoró.

Alegou injunções que se formam e conflitam com suas obrigações na pasta, para tomar a decisão. Segundo justificou, “neste momento entendi ser necessário priorizar minha família.”

Assinalou, ainda, “minha sincera admiração e respeito pelo senhor, pela forma como conduz nossa cidade com dedicação e coragem. Foi uma honra caminhar ao seu lado nesse período, aprendendo e contribuindo dentro de minhas possibilidades.”

Por fim, confessou o “orgulho de ter feito parte dessa gestão.”

Fernandes estava no governo desde 25 de janeiro deste ano. Mas, na primeira administração do prefeito @allysonbezerra.rn, ele já entrara no lugar do professor-doutor Frank Felisardo no dia 13 de agosto de 2024.

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No início da tarde desta segunda-feira (8), a 6ª Vara da Fazenda Pública suspendeu a terceirização de todas as UPAs de Natal.

A decisão judicial atende a um pedido do vereador Daniel Valença (PT) e da deputada federal Natália Bonavides (PT).

Segundo o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, a prefeitura de Natal tentou fazer a contratação sem estudos técnicos adequados, o que poderia levar a prejuízo em dinheiro público.

Os contratos, com possibilidade de vigência de até 12 anos, estão avaliados em mais de R$ 1bi ao longo deste período.

“DETERMINO a suspensão imediata dos efeitos dos Editais de Convocação Pública nº s01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, devendo o MUNICÍPIO DO NATAL/RN abster-se de praticar qualquer ato tendente à continuidade dos referidos procedimentos até pronunciamento ulterior”, escreveu o magistrado.

Disputa

A disputa para barrar a terceirização das UPAs ocorre em duas frentes: no TCE, onde o relator opinou pela suspensão, havendo necessidade de decisão colegiada pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal; e no Judiciário, onde o vereador Daniel Valença (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) ajuizaram ação popular e, agora, obtiveram a primeira decisão, com efeitos imediatos, para suspender a contratação de três Organizações Sociais de Saúde (OSS), que já assumiriam no próximo dia 15 a gestão das quatro UPAs da cidade.

Confira a decisão judicial AQUI.

Leia mais: TCE recomenda suspensão de editais de terceirização das UPAS.

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Mossoró Hoje

A Justiça Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros, cassou os diplomas do prefeito e da vice-prefeita do município de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima e Juliana Emídia do Nascimento Costa.

A decisão, proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior e divulgada nesta sexta-feira, 5 de setembro, determina a realização de novas eleições no município, que tem quase 9 mil habitantes, sendo que pouco mais de 6 mil estão habilitados ao voto.

A sentença concluiu que os gestores cometeram abuso de poder político e econômico, além de outras condutas ilícitas. A principal justificativa foi a contratação em massa de servidores e diaristas pouco antes do pleito de 2024. O magistrado destacou que as contratações não tinham comprovação de necessidade e foram feitas com claro intuito eleitoreiro, a fim de desequilibrar a disputa em favor da chapa.

O aumento “exorbitante” das despesas com diárias a partir de julho de 2024, verificado no Portal da Transparência, foi um dos pontos que fundamentaram a decisão. Além da cassação dos diplomas, a sentença declarou a inelegibilidade de Kerles Jácome Sarmento por oito anos.

A decisão determina que o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Belarmino Filho, assuma interinamente o cargo de prefeito.

Novas eleições deverão ser realizadas em um prazo máximo de 90 dias, caso a sentença seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para onde o caso pode ser recorrido.

A ação de cassação foi movida pela coligação “Marcelino Vieira para Todos”, que teve como candidatos o Dr. Geraldinho e Zilmar. Além dos efeitos eleitorais, o juiz encaminhou cópias do processo para o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e ilícitos penais.

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Na manhã desta segunda-feira, 08, o prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), transmitiu oficialmente o cargo ao vice-prefeito, Toinho Santiago (PSDB), que ficará à frente da gestão municipal enquanto cumpre agenda administrativa em Brasília.

De acordo com o prefeito, a viagem tem como objetivo buscar novos recursos e fortalecer parcerias que resultem em melhorias concretas para a população de Caicó.

Com a transmissão temporária do cargo, o vice-prefeito Toinho Santiago assume as funções administrativas da Prefeitura, garantindo a continuidade das ações e serviços da gestão municipal.

Nos próximos dias, Dr. Tadeu cumprirá uma série de reuniões em órgãos federais, além de visitas a gabinetes parlamentares.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife,  negou o pedido do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tentava impor multar uma empresa salineira do Rio Grande do Norte.

O Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior foi o voto vencedor. Ele observou que a autocontenção judicial na análise de casos envolvendo a atuação das agências reguladoras, não inibe o Judiciário de controlar a legalidade de punição imposta no âmbito do direito administrativo sancionador.

A Sexta Turma do TRF5 considerou nula a condenação administrativa por formação de cartel.

No voto, o Desembargador Federal Walter Nunes considerou que “É nula a condenação administrativa por formação de cartel quando ausente análise técnica do mercado relevante, do poder de mercado dos agentes envolvidos e da efetiva aptidão da conduta para produzir efeitos anticoncorrenciais, sobretudo em setores com alta complexidade e fragmentação estrutural, como o salineiro, em que a presunção de ilicitude por objeto deve ser aplicada com cautela e comprovação mínima tanto do conluio entre os agentes econômicos quanto do contexto econômico”.

O magistrado também chamou atenção em seu voto que quando o CADE age na arena do direito administrativo sancionador é essencial a comprovação dos efeitos anticompetitivos concretos ou potenciais.

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Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Em entrevista ao repórter Joãozinho GPS, da Rádio Difusora, durante evento da FCDL realizado no Hotel Garbos, o empresário Jorge do Rosário confirmou seu retorno ao Partido Liberal (PL) e oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições de 2026.

Jorge lembrou que não é a primeira vez que integra os quadros da legenda. “Eu já fui presidente do PL em Mossoró, em 2016, durante a campanha ao lado de Tião. Agora estou retornando com muita honra e assumirei novamente a presidência do partido”, declarou.

O engenheiro também ressaltou que volta ao PL em um novo contexto político, desta vez representando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no município. “É uma responsabilidade grande, mas que assumo com disposição de contribuir com o fortalecimento do partido e com o debate político no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Até então, o partido era comandando pelo farmacêutico Genivan Vale, ex-candidato a prefeito de Mossoró na eleição de 2024.

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A magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, tomou posse, nesta quinta-feira (4/9), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar, que chega à segunda instância após 31 anos de magistratura.

“A minha expectativa é contribuir com o colegiado para a distribuição da Justiça. Agradeço a confiança dos que me trouxeram até aqui. Agradeço ao meu marido Marco Aurélio, ao meu filho Rodolfo e a minha filha Sofia que me permitem ter a serenidade necessária para seguir minha carreira e meus objetivos. Darei continuidade ao que tenho feito até hoje como juíza. Quero prosseguir com coragem nessa nova etapa da missão”, disse a desembargadora Martha Danyelle.

Representatividade feminina

A magistrada ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do Pleno do TJRN, após votação dos pares do colegiado, durante sessão ordinária na quarta-feira (3/9). A votação se deu pelo critério de merecimento, que considera, dentre outros aspectos, indicadores como produtividade, acervo e fluxo processual.

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