Categoria: Política

Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) deflagrar greve nesta sexta-feira, o Governo do RN afinou seu discurso para argumentar que não há viabilidade de atender à entidade sindical.

A categoria rejeitou a proposta governamental que previa longos parcelamentos do reajuste e ainda pagamento do retroativo de 2022 somente entre maio de 2024 e dezembro daquele mesmo ano.

No Twitter, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse que se o governo acatasse a proposta do Sinte – o que está descartado – haveria atrasos salariais de todas as categorias, incluindo os professores.

“Se o Governo do Estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal. Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”, escreveu.

“Possibilidade das finanças do RN acomodar em 2023 um aumento de folha c a educação da ordem de R$ 1 bilhão sem as contas do Estado entrarem em colapso: ZERO”, complementou.

No mesmo alinhamento, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer emitiu uma nota, ainda na sexta-feira, lamentando a deflagração da greve e cobrou que o sindicato apresente “contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado”.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, considerando as várias propostas apresentadas para o sindicato dos professores, observando os danos na aprendizagem dos estudantes que uma greve provoca e valendo-se do compromisso em pagar a implantação do piso, lamenta a decisão da categoria pela deflagração da greve. Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados.

Na sexta-feira, o Sinte deflagrou a greve por rejeitar as propostas do governo estadual, mas com início somente na próxima terça-feira (7).

Apresentadas entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira semana de março, as propostas do governo têm o seguinte formato:

1ª proposta

• Implementar no mês de março para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro
• Conceder em maio 3% aos demais (ativos e aposentados)
• Pagar 2,71% em setembro
• Implementar mais 8,66% em dezembro
• Já o retroativo seria pago a partir de maio de 2024

2ª proposta

• Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro, deixando o retroativo para ser pago a partir de maio do ano que vem

3ª proposta

• Reajustar de forma integral os 14,95% neste mês, com efeito retroativo a janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do Piso
• Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas com paridade, que recebem acima do do valor do Piso, implementar o índice de 6,5% em maio e de 7,93% em dezembro
• Retroativo em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024

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