Continua o drama dos servidores terceirizados que prestam serviço à Prefeitura de Mossoró.
O atraso nos salários chega há 7 meses, sem perspectiva de ser atualizado.
Tendem a passar Natal e Ano Novo de bolsos vazios.
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Autor: Saulo Vale
Carlos Eduardo: discreto
O prefeito de Natal e pré-candidato a Governo do RN, Carlos Eduardo Alves (PDT), manteve presença discreta durante agenda do correligionário e presendenciável Ciro Gomes em Mossoró nesta terça-feira (5).
Antes de se encontrar com Ciro, já em Mossoró, Carlos Eduardo teve encontro tímido com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). A reunião, que não durou uma hora, não valeu nem um registro nas redes pessoais ou institucionais de Rosalba, como pontuou o jornalista Carlos Santos. Só Carlos Eduardo registrou.
Carlos Eduardo registrou; Rosalba, nada
Já no evento com Ciro, Carlos também não fez pose de candidato. Poucas fotos. Poucas entrevistas. Pouco assédio.
Desconversou
Em entrevista ao jornalista Bruno Barreto (95FM/TCM), Carlos Eduardo desconversou sobre disputa ao governo estadual. Pouco falou sobre as eleições de 2018 e também evitou criticar o governo do opositor Robinson Faria (PSD).
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O jornalista Bruno Barreto (95FM/TCM) lança no próximo dia 21 seu livro “Os Rosados Divididos: como os jornais não contaram essa história”.
O lançamento será no Memorial da Resistência (Sala Joseph Boulier), às 19h30. A publicação será pela editora mossoroense Sarau das Letras.
História
O autor do livro vai explicar como se deu a divisão política de uma das famílias mais tradicionais na história política do RN, na década de 1980. A obra é fruto de uma dissertação de mestrado, que aborda o tema a partir da cobertura dos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.
O jornalista já iniciou o processo de pré-venda. Quem tiver interesse em adquirir o exemplar deve entrar em contato pelo número: (84) 98889-3574
O Jornal da Tarde, programa transmitido pela Rádio Rural de Mossoró, entrevistou nesta segunda-feira (4) o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), que cumpre agenda em Mossoró nesta terça (5).
Ele fará palestra na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFESA), em Mossoró, às 19h, no Expocenter.
Ciro Gomes comentou a pré-candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do RN, inquirido por telefone pelo jornalista Saulo Vale, âncora do programa.
Admiração
“Eu não estou devidamente informado. Tenho uma grande admiração pelo prefeito de Natal, meu amigo Carlos Eduardo. Ele faz uma administração exemplo, numa hora em que há uma crise tremenda nas políticas públicas no Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte, e consegue proteger Natal, que está cada dia mais linda e atraente”, disse.
“Ele tem a nossa confiança e toda autonomia para tratar a eleição dele do jeito que ele achar mais conveniente, porque eu sei que se ele for candidato, isso é uma decisão que ele vai tomar livremente, ele vai, sobretudo, pensar no povo do Rio Grande do Norte”, comentou.
Ciro atende convite do Centro Acadêmico e Coordenação do curso de Administração da Ufersa para realizar duas palestras. A agenda começa às 16h em Caraúbas, onde o presidenciável abre a Semana Ativa do Administrador, com palestra sobre o tema.
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Reunião deve tratar de atrasos salariais e UERN
O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Jaime Vieira Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, solicitaram nesta terça-feira (05) uma reunião com o governador Robinson Faria para tratar dos atrasos salariais no serviço público estadual e da Universidade do estado do Rio Grande do Norte (UERN), que segue em greve desde o dia 10 de novembro.
Reunidos na Cúria Diocesana, em Mossoró, os três representantes máximos da Igreja Católica no estado emitiram nota afirmando que “…os Bispos do Rio Grande do Norte, reunidos hoje em Mossoró, vêm respeitosamente solicitar a Vossa Excelência [governador Robinson Faria] uma audiência para tratar da atual situação da UERN, assim como dos demais servidores e pensionistas do estado. Nessa audiência, estaremos acompanhados dos Padres do estado. Mais do que buscar compreender a temática em tela, a Igreja Católica objetiva contribuir para a solução do problema que ora se apresenta”.
Os bispos aguardam agora uma data para audiência com o governador Robinson Faria.
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Projeto de Lei do deputado Souza (PHS), que cria a Região Metropolitana de Mossoró (RMM), foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
A matéria segue agora para votação no plenário da Casa. A perspectiva é de que seja votada ainda neste ano.
Os municípios que passarão a integrar esse espaço geopolítico são Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assu, Upanema e Governador Dix Sept Rosado.
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta busca institucionalizar a parceria do Governo do Estado com as prefeituras dos municípios da área, dando maior amparo à formatação de consórcios intermunicipais em diversos segmentos, como saúde, transporte.
“A propositura objetiva à descentralização de gestão do Estado e à consequente agilização nas decisões pertinentes às funções públicas de interesse coletivo, buscando solucionar, eficazmente, os problemas comuns à população residente na região”, amparou o deputado Souza.
“Simultaneamente, visa uma maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, defendeu Souza.
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O colégio de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação do Projeto de Lei 169/2017 que trata da implantação do auxílio saúde dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A Comissão de Negociação do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) esteve hoje pela manhã na Assembleia Legislativa em visita a todos os gabinetes dos deputados estaduais.
A votação está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de dezembro. “Os deputados fizeram um acordo permitindo a dispensa de tramitação”, declarou Elineudo Melo, presidente do SINTAUERN.
O auxílio saúde é fruto de uma articulação feita pela Reitoria e Sintauern em uma série de ações junto ao Gabinete Civil do Governo do Estado.
Em agosto do ano passado, o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARPE) chegou a rejeitar a proposta, mas um pedido de reconsideração feito pela Assessoria Jurídica em abril um novo pedido de reconsideração conseguiu provar a não-incidência de aumento de despesa, assim como o não ferimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com os argumentos, o Coarpe votou, em Maio, pela aprovação da matéria. O processo seguiu para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em seguida a mensagem foi enviada à Assembleia Legislativa.
Agora o projeto está prestes a ser votado.
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O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, divulgou o Índice Geral de Cursos, o IGC 2016, e ficou constatado que a Ufersa avançou 3 posições no ranking nacional.
Com uma nota de IGC contínuo de 3,55 e IGC faixa de conceito 4 (numa escala que vai de 1 a 5), a Universidade do Semi-Árido saiu da 32ª para a 29ª posição nacional. Em termos regionais, a Ufersa permanece como a melhor universidade do interior do Norte Nordeste e a 5ª melhor de todo o Nordeste.
O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade que avalia as Instituições de Educação Superior.O Índice usa as notas do Enade como parâmetro.
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Após 10 anos de batalha judicial entre Prefeitura e sindicato da categoria, um acordo na 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró resultou na liberação do FGTS para servidores municipais.
Terão direito ao benefício pessoas que trabalharam na Prefeitura no período de 1977 a 1991. A previsão é de que o dinheiro, que já está retido na Caixa Econômica Federal, seja liberado para os servidores em seis meses.
Histórico
Somente em 2011, a Prefeitura reconheceu a dívida com os servidores municipais. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais, a homologação do Termo de Acordo de Pagamento ainda não ocorreu devido a solicitação da Caixa Econômica para efetuar alguns ajustes técnicos necessários no documento oficial, o que deve acontecer dentro dos próximos dez dias.
Após isto, as partes assinarão o Termo que irá para homologação do juiz Vladimir Paes de Castro.
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O juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 2ª Vara Cível de Mossoró, julgou improcedente pedido de condenação por danos morais proposto pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) contra a atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro (PMDB).
A associação pediu a condenação da parlamentar por ter criticado intimação de oficial de Justiça em novembro de 2013, quando Izabel reagiu acusando perseguição por parte de um promotor de Justiça em pronunciamento na tribuna da Câmara de Mossoró e em entrevista à imprensa.
Para o juiz Herval Sampaio, a ação indenizatória somente poderia prosperar se o fato ocorrido fosse incompatível com a imunidade material do vereador, disposta no art. 29, VIII da Constituição Federal de 1988. “É importante salientar a observância de dois requisitos em relação à imunidade material do vereador, quais sejam: que as opiniões, palavras e votos tenham sido proferidas na circunscrição (dentro dos limites territoriais) do Município; e que tenham relação como o exercício do mandato”, acrescentou. Durante o processo, constatou-se que uma das manifestações ocorreu no plenário da Câmara, enquanto a outra se deu por ocasião de entrevista ao jornal “O Mossoroense”.
Izabel usou prerrogativa de parlamentar ao criticar MP
Para decidir, Herval Sampaio recordou que as imunidades são prerrogativas dos parlamentares que asseguram ampla independência e liberdade de ação para o exercício do mandato. É garantia funcional, de caráter irrenunciável, que protege os membros do Legislativo contra eventuais abusos e impede que fiquem vulneráveis à pressão dos demais poderes. “Ao cobrar do Ministério Público uma atuação mais incisiva, não verifico constrangimento pessoal nas suas explanações. A vereadora exerceu o seu direito constitucional de fiscalizar e de cobrar do Ministério Público uma atuação mais contundente também em relação aos outros poderes”, constatou o magistrado.
Após sugerir que as críticas ao exercício da função pública devem ser vistas como opiniões construtivas e recordar que o vereador tem função importante por ser o político mais próximo do povo, o magistrado Herval Sampaio ainda mencionou voto do ministro Celso de Mello, proferido em julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, que ensina que eventual abuso por parte do parlamentar deve ser coibido dentro da própria Casa Legislativa, pelos seus pares, não sendo cabível processar civil ou criminalmente o vereador por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
