Autor: Saulo Vale

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Membro da equipe de transição do governo Fátima Bezerra (PT), designado para o setor de previdência, o advogado Nereu Linhares acredita que a futura governadora terá, como uma de suas medidas, o aumento da contribuição previdenciária, como alternativa para amenizar a crise no setor. Mesmo assim, pondera que “não há solução de curto prazo”.

“Mais cedo ou mais tarde, isso vai ter de acontecer. Só que tem um detalhe: esses aumentos de alíquotas que são propostos nunca dizem quanto é que vai aumentar a arrecadação e em quanto tempo equalizaria esse déficit. Se a solução, ou a possível solução, não vier de forma clara, porque o servidor vai se submeter a isso [aumento da contribuição]? O servidor precisa saber”, destaca.

Destruição

Ainda segundo ele, mesmo num cenário de aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, o governo estadual não conseguiria equilibrar as contas da previdência. “O estado hoje não tem sequer um cadastro com informações corretas dos servidores da previdência. Utiliza o cadastro geral de recursos humanos, que é muito falho. Os recursos que foram colocados no passado, foram gastos com outras coisas, que não eram a previdência. A previdência no estado foi mal gerida, sobretudo de 2011 até agora. Os últimos governos destruíram a previdência, jogando despesas que não eram da previdência e ainda utilizaram os recursos de reserva. Não tem solução de curto prazo para o desequilíbrio nesse área”, destaca.

Ele defende que uma das primeiras medidas seja a a discussão do modelo de previdência. “Nosso sistema é de repartição, instituído em 

Sindicatos querem que TJ libere antecipação de receitas e poderes deovlvam sobras

Foto: Web

O Fórum dos Servidores Estaduais cancelou o protesto marcado para esta quarta-feira (5) contra os atrasos salariais, que aconteceria em Natal, em frente à Governadoria.

O grupo, que agrega grande parte de sindicatos e entidades ligadas ao serviço público estadual, pretende agora pressionar os poderes a liberar recursos a serem direcionados ao Executivo para pagamento dos salários.

Quais recursos? As sobras orçamentárias, que o Judiciário estadual diz não ter, e a liberação da antecipação dos recursos dos royaltes do petróleo e do gás natural, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas brecada pelo Tribunal de Contas do Estado. Esse caso está nas mãos do Tribunal de Justiça. 

Reivindicações

O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no Gabinete Civil, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, dentre elas diminuição dos valores do duodécimo e devolução das sobras orçamentárias.

As entidades e sindicatos realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal

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O polêmico projeto de Lei que pretende retornar a verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró expôs, mais uma vez, a desavença político-pessoal das vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB).

Na sessão desta terça-feira (4), em que o projeto começou a ser discutido, farpas já foram trocadas. 

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereador aqui que não quer andar na Sala da Presidência”, alfinetou Izabel Montenegro, no microfone, enquanto Sandra saía do plenário para uma entrevista.

Quando os vereadores se reuniram para discutir o projeto, de portas fechadas, sem acesso da imprensa, mais discussões. “

Na polêmica sessão ordinária desta terça-feira (4), as vereadoras Sandra Rosado (PSDB) e Izabel Montenegro (MDB) voltaram a trocar farpas. Os parlamentares discutiam a retomada da verba de gabinete através de um projeto de Lei.

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereadora aqui que se recusa ir à sala da Presidência”, alfinetou a presidente da Casa, Izabel Montenegro, enquanto Sandra saía do plenário, para dar uma entrevista.

Na Sala da Reunião, o clima entre as duas esquentou. “Você me respeite!”, chegou a bradar Izabel a Sandra. Os demais vereadores tentavam encerrar o bate-boca entre as duas.

Estreante no Senado Federal, o senador potiguar Jean Paul Prates (PT) viralizou nas redes sociais. Nem ele esperava.

Um vídeo que circula intensamente pela internet mostra o momento em que Prates orienta o senador José Maranhão, do MDB da Paraíba, a destruir “as cédulas rápido para ninguém ver o voto”.

Prates se referia aos votos dos senadores à eleição calorosa à presidência do Senado Federal. Naquele momento, a Casa contabilizava 82 votos, mas só tinham 81 senadores. Indício de fraude.

A orientação de Prates ao senador paraibano, que presidia os trabalhos, foi atendida. Tanto que Maranhão rasgou as cédulas imediatamente.

Em nota que circula nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, Prates afirmou que “Fez isso [destruir todos os votos da primeira votação] para afastar o risco de violação do sigilo, que é expressadamente proibido pelo Regimento Interno do Senado”.

Confira o vídeo:

Em tempo: Jean Paul e Zenaide Maia (Pros) não declararam em quem votaram na eleição para o Senado. Foram contra o voto aberto. Só Styvenson anunciou o voto.

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Solidariedade acusa governo de estocar dinheiro e não pagar servidores

Foto: Web/montagem

Os deputados estaduais Cristiane Dantas, Alysson Bezerra e Kelps Lima, todos do Solidariedade, ingressaram com ação popular com pedido de liminar para forçar o governo Fátima (PT) a pagar os salários atrasados dos servidores públicos estaduais.

Os parlamentares acusam o governo de ter dinheiro em caixa.

“[…] constata-se que houve um incremento significativo de receitas
oriundas de repasses, da ordem de dezesseis milhões de reais em relação a dezembro de
2018, e de setenta e quatro milhões de reais, comparando com janeiro de
2018”, diz um trecho do documento.

A ação tem por base a declaração do Sinsp de que o governo teria afirmado, em reunião no dia 30 de janeiro, ao Fórum dos Servidores, “a existência de superávit financeiro no mês de janeiro de 2019, entre o
arrecadado e o despendido pelo Estado”.

O governo deve quase R$ 1 bilhão em salários atrasados, quando somado o restante das folhas de novembro de 2018 e 13º salário de 2017 e a totalidade das folhas de dezembro de 2018 e 13º salário do mesmo ano.

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