Autor: Saulo Vale

Procuradora Ileana vs Rocha: Embate

Foto: Reprodução/Youtube/Zanone Fraiss/Folhapress

O empresário Flávio Rocha foi condenado pela Justiça Federal do RN pelos crimes de injúria e danos morais. Ele é pré-candidato à Presidência da República pelo PRB.

A sentença é do juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

O motivo foi uma publicação feita nas redes sociais pessoais dele contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, em 2017.

A condenação foi o pagamento de R$ 153.700, sendo R$ 93.700 pelo crime de injúria e outros R$ 60 mil de danos morais.

Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais.  “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Na mesma denúncia, havia ainda a acusação de calúnia e coação, mas o magistrado afastou esses crimes.

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Segundo a denúncia, o empresário acusou a procuradora de perseguição contra a empresa Guararapes, controladora da Riachuelo e da qual ele é vice-presidente. Ele se referiu a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de emprego” no episódio em que a Ileana e mais nove procuradores ajuizaram uma ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A. 

Na ação, os procuradores afirmaram que os empregados terceirizados das oficinas de costuras recebem remuneração mais baixa e possuem menos direitos trabalhistas que os empregados contratados diretamente pela Guararapes Confecções. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho pede uma indenização no valor de R$ 37,7 milhões.

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Presidente e ex-presidentes da AL são chamados para prestar esclarecimentos

Foto: Web

Da Agência Saiba Mais/Rafael Duarte

As 45 irregularidades apontadas pela auditoria do TCE nas folhas de pagamento da Assembleia Legislativa envolvem as gestões dos ex-presidentes Robinson Faria, Ricardo Motta e a administração do atual presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza. Os três gestores foram intimados pessoalmente a prestar esclarecimentos num prazo de 20 dias. Também foram convocadas Maria Dulcinea Limeira Brandão, Terezinha Germano de Oliveira Câmara e Luiza Marilac Rodrigue Queiroz.

Os indícios de ilegalidade não envolvem apenas a contratação excedente de cargos comissionados, mas pagamento de vantagens indevidas a servidores e deputados, como 13º salário e férias sem previsão em lei.

A auditoria  é um relatório técnico, que embasa o processo iniciado em 2016. A decisão divulgada nesta quarta-feira (11) diz respeito às medidas cautelares determinadas naquela auditoria.

O Corpo Técnico do TCE também constatou o sumiço de quase R$ 16 milhões deduzidos para fins de cálculo de limite de despesa com pessoal – relativos ao pagamento, de um lado, de verbas laborais impostas há mais de 10 anos por sentença judicial e, de outro, de gratificações (GRGs) em vigor até o mês de março de 2016.

As supostas irregularidades contábeis foram apontadas nas elaborações e publicações dos Demonstrativos de Despesa com Pessoal do Poder Legislativo potiguar referentes ao 3o quadrimestre de 2015 e ao 1o quadrimestre de 2016, com reflexos nos dos quadrimestres seguintes.

A auditoria do TCE determinou, ao todo, 15 providências a serem cumpridas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza sob pena de pagamento de multa diária, em valores distintos para cada uma das determinações.

Além de determinar a exoneração de cargos comissionados até que o número de servidores concursados seja superior aos funcionários que ocupam cargos de confiança, o que requer a demissão de 1.123 servidores, o relatório do conselheiro Carlos Thompson ainda determinou outras 14 medidas cautelares.

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Governo comunica décimo para órgãos de receita própria

Foto: Thyago Macedo/G1RN

O Governo do Estado comunica que os 23 mil servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam hoje, 10, a antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018.

 

Com relação ao restante do 13º, referente a 2017, o Governo do RN segue acompanhando as arrecadações de ICMS e das transferências federais para em breve anunciar a data de pagamento.

Leia mais: Após protestos, governo promete divulgar calendário de pagamento do 13º dia 12

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Pros define apoios

Foto: Divulgação

Terminada a reunião da executiva estadual do Pros, na noite desta segunda-feira (9), em Natal, o partido decidiu apoiar o projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Fechou coligação com o PSD, PSDB e demais partidos que fazem parte do arco de alianças. Para o Senado, manteve o apoio ao nome do deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e declarou apoio ao ex-governador Geraldo Melo (PSDB).

O Pros é presidido no RN pelo deputado estadual Albert Dickson.

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Alvibá Gomes vai decidir partido até o momento das convenções

Foto: Mossoró Hoje

O Coronel da Polícia Militar, Alvibá Gomes, se desincompatibilizou das suas funções públicas para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A desincompatibilização dele foi publicada no Boletim da PM do dia 6 de julho deste ano, prazo final para o afastamento.

Atualmente, Alvibá não é filiado a partidos políticos, mas tem até o momento das convenções para se filiar, conforme prevê a legislação para os militares. “Tenho conversado com muita gente, mas ainda estou analisando os convites, para me filiar até o prazo determinado”, afirmou, em contato com o Blog Saulo Vale.

Alvibá promete levantar a bandeira da segurança pública. Ele atua na Polícia Militar do RN há 30 anos, tendo exercido cargos como Comandante Regional da PM, secretário de Segurança de Mossoró e coordenador do ITEP.

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Tião sai do pleto

Foto: Cedida

O empresário mossoroense Tião Couto (PR) retirou a pré-candidatura a deputado federal, durante encontro do partido, realizado hoje, em Natal. Afirmou que só tem um candidato atualmente: O empresário Jorge do Rosário (PR), que será candidato a deputado estadual e foi candidato a vice-prefeito de Mossoró, na chapa de Tião, em 2014.

“Agora estou mais aliviado”, afirmou, ao encerrar o pronunciamento.

Tião tende a não seguir à orientação do PR, caso o partido declare mesmo apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD). Igual posição tomará Jorge do Rosário.

Ele já destacou à imprensa local, por várias vezes, que, de todos os pré-candidatos ao Governo, o que simpatiza mais é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), mas que não subiria num palanque de Alves, caso o grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), esteja no arco de alianças do PDT.

Leia mais: Tião afirma que sai da disputa se PR se aliar a Rosalba

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Do Blog Carlos Santos

Após nomeada à Direção-Geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a médica e servidora de carreira Glória Maria Barbosa teve revogada sua portaria 24 horas depois.

Está publicada no mais recente Diário Oficial do Estado (DOE), no ar desde o final da noite dessa quinta-feira (5), a portaria que torna sem efeito sua nomeação.

O HRTM estava sem direção-geral desde o último dia 29, quando a diretora-geral Marícia Morais Gurjão foi exonerada e relocada para direção-geral do Hospital Rafael Fernandes.

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Governo promete salários em dia

Foto: Thyago Macedo/G1RN

O Governo do Estado paga amanhã (06/07) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da educação, saúde e segurança que recebem até R$ 4 mil.

Recebem também amanhã, vencimentos integrais, todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial. Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10).

Com isso, na terça-feira (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia. 

Décimo terceiro

O governo promete divulgar um calendário de pagamento na próxima quinta-feira (12), durante reunião entre o Gabiente Civil e o Fórum dos Servidores. Até agora, foi pago somente para os servidores que recebem até R$ 3 mil.

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Glória estava na direção técnica da unidade hospitalar

Foto: Web

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), que foi ao ar na madrugada de hoje.

O Governo do Estado nomeou a médica e servidora estadual de carreira Glória Maria Barbosa para a direção-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Desde o dia 30 do mês passado, ela ocupava a direção técnica da unidade, cargo que ficará sem titular, até nova nomeação.

Glória Maria assume agora no lugar de Marícia Morais Gurjão, que foi relocada para a direção-geral do Hospital Rafael Fernandes, no dia 29 de junho deste ano. Desde então, o HRTM estava sem direção-geral.

O governo garante que a nomeação de Glória Maria não foi por indicação política, mas por perfil unicamente técnico.

Leia mais: Robinson exonera diretora-geral do Hospital Tarcísio Maia

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