Autor: Saulo Vale

Mais de 1.600 pessoas aguardam por cirurgia eletiva em Mossoró

Está marcada para a próxima terça-feira (17) uma audiência de conciliação para discutir a paralisação das cirurgias eletivas em Mossoró. A intimação vem da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, através do juiz Pedro Cordeiro Júnior.

O encontro será às 10 horas e deve reunir representantes da Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara Municipal e Poder Judiciário, no Fórum Municipal Silveira Martins. O objetivo é garantir uma parceria entre os poderes, através de uma conciliação, para a retomada do serviço.

As cirurgias eletivas estão paradas há mais de dez meses, com uma média de 1.600 pessoas na fila de espera. A paralisação afeta diretamente os serviços do Hospital Regional Tarcísio Maia, onde pacientes se acumulam pelas dependências da unidade hospitalar, quando deveriam ser encaminhadas para procedimento cirúrgico eletivo.

No dia 16 de agosto, a Prefeitura de Mossoró prometeu retomar as cirurgias no mês de setembro com recursos próprios, promessa não cumprida. O Governo do Estado, por sua vez, prometeu enviar recursos para o retorno do serviço, que se daria em parceria com a Prefeitura de Mossoró, promessa que também não foi cumprida.

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Deu no Blog Carol Ribeiro

Depois de assembleia realizada durante a manhã pelos servidores municipais de Mossoró, a categoria decidiu pela suspensão da greve, que completaria um mês nesta quinta-feira (11).

De acordo com o SINDISERPUM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró), a decisão foi motivada após ação judicial protocolada pela Prefeitura.

A Prefeitura de Mossoró ajuizou um Interdito Proibitório, mecanismo processual de defesa utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém. Nesse caso, segundo a Prefeitura, a ameaça seria a invasão do Palácio da Resistência, sede do poder Executivo municipal, pelos servidores.

O Sindicato informa que solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, uma audiência de negociação, que deve acontecer no dia 17 de outubro.

A presidente do SINDISERPUM, Marleide Cunha, afirma que o direito dos servidores está sendo descumprido pela Prefeitura de Mossoró e que as negociações a partir de agora dependem da via judicial, e não mais de negociações administrativas com o Executivo.

Nota do Blog Carol Ribeiro – O dispositivo judicial protocolado pela Prefeitura não seria motivo de suspensão da greve caso o movimento estivesse fortalecido. O “Interdito Proibitório” é um dispositivo acionado tão somente contra a ocupação de imóveis, e que termina por impedir a manifestação próxima ao órgão questionado pela categoria grevista. No mecanismo, no entanto, não há um questionamento da legalidade da greve.

Acontece que a Prefeitura conseguiu, a partir da ação, enfraquecer ainda mais o movimento. O movimento paredista teve pouca adesão dos servidores e quase nenhuma repercussão junto à sociedade.

A Prefeitura, que já não demonstrava, desde o início, disposição de negociar nova proposta salarial, chegou a noticiar o fracasso da greve, e se viu mais confortável após a decisão de pedir à Justiça a proibição dos servidores no Palácio da Resistência.

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Nova sede terá plenário maior que o atual, com 400 metros quadrados

A Câmara Municipal de Mossoró recebeu hoje (9) o projeto arquitetônico para construção da nova sede do Poder Legislativo. O próximo passo agora é pleitear um empréstimo para o início das obras.

A intenção é de que a Prefeitura de Mossoró faça um empréstimo, para ser pago com valores do duodécimo da Câmara (repasse do Poder Executivo ao Legislativo), para viabilizar a construção da nova sede.

O terreno e projeto arquitetônico foram doados pela Prefeitura de Mossoró à Câmara Municipal. Fica à Rua Duodécimo Rosado, bairro de Nova Betânia, em frente à sede da Polícia Federal.

Atualmente, a Câmara funciona em prédio alugado, que custa, durante uma legislatura (quatro anos), mais de R$ 1.300.00,00.

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A Câmara Municipal de Mossoró apresenta nesta segunda-feira (9) o projeto arquitetônico da nova sede da Casa Legislativa. A cerimônia será no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, às 9h.

A sede própria será construída em terreno doado pela Prefeitura na Rua Duodécimo Rosado, bairro de Nova Betânia, em frente à sede da Polícia Federal. 

“A cada legislatura, de 4 em 4 anos, é gasto cerca de R$ 1.300.000 de aluguel de um imóvel que não atende as nossas expectativas”, explicou a presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), ao destacar a economia de recursos com a sede própria. 

A expectativa é de que obras sejam concluídas de 18 meses.

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Médicos do Hospital Maternidade Almeida Castro ameaçam paralisar as atividades, caso a Prefeitura de Mossoró não repasse os recursos atrasados de julho, agosto e setembro, conforme determinou recente decisão judicial.

Segundo informações da unidade hospitalar, os recursos SUS, no valor de quase R$ 2 milhões, que deveriam ter sido repassados desde o dia 10 de setembro, também foram retidos. Por Lei, esses valores devem ser repassados, no máximo, em cinco dias úteis.

O descumprindo da decisão judicial é motivo de preocupação dos diretores interventores, que temem pela descontinuidade dos serviços prestados na UTI neonatal de 20 leitos (17 em atividade), Berçário (13 leitos) e de Canguru (18 leitos), que são fundamentais para os bebês que nascem prematuros e com baixo peso conseguirem sobreviver.

O Hospital Maternidade Almeida Castro realiza, em média, 500 partos por mês.

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O governador Robinson Faria enviará, na próxima segunda-feira (9), a nova Lei de ingresso dos militares estaduais, para a Assembleia Legislativa. O objetivo do governo é exigir nível superior nos próximos concursos para praça. De acordo com a Lei, nos concursos futuros para praças, será exigido o diploma de nível superior, enquanto para oficiais se fará necessário o bacharel em Direito. 

De acordo com a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, a medida não deve valer para o edital de concurso público para praças, que será lançado nos próximos dias. “Como precisamos de uma contratação rápida e já estamos próximos de um edital para ser lançado, vamos fazer primeiro para nível médio e os próximos para nível superior”, destacou.

A nova Lei de Ingresso dos militares estaduais, atende a um pleito da secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, e dos comandantes da Polícia Militar (PMRN), coronel Osmar de Oliveira, e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), coronel Sócrates Vieira.

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Aliados nas eleições de 2014, o deputado estadual Souza (PHS) se queixou do deputado federal Beto Rosado (PP) com quem dividiu palanque.

“Fizemos uma dobradinha nas eleições, que foi essencial para a eleição do deputado Beto e para minha eleição. Eu só tenho pena porque a parceria foi só na eleição. Depois das eleições, não tenho conseguido construir um diálogo com o deputado Beto em favor dos municípios da nossa região, de Areia Branca, de Grossos, de Tibau e dos demais”, criticou o parlamentar em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró), nesta sexta-feira, 6.

E acrescentou: “Foi uma parceria que apostei muito para o futuro, mas temos tido muita dificuldade de relacionamento”, destacou.

Só para se ter uma ideia da importância da dobradinha para as eleições dos dois parlamentares, que deve não se repetir, na companhia de Souza, ex-prefeito de Areia Branca, Beto chegou a ter quase 2.900 votos nas eleições de 2014 no município areiabranquense, destacando-se como o segundo deputado federal mais bem votado no município.

Já Souza, na sombra de Beto, conseguiu quase 4.200 votos em Mossoró, principal colégio eleitoral de Beto Rosado. Foi o quarto deputado estadual mais bem votado da segunda maior cidade do RN.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) Projeto de Lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais de R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

O texto, aprovado por 233 deputados contra 209, além de três abstenções, segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

O fundo será composto por 30% das emendas de bancada e pela renúncia fiscal economizada com o fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV.

Veja como votaram os deputados do Rio Grande do Norte:

Antônio Jácome (Podemos): A favor

Beto Rosado (PP): A favor

Fábio Faria (PSD): Ausente

Felipe Maia (DEM): A favor

Rafael Motta (PSB): Contra

Rogério Marinho (PSDB): A favor

Walter Alves (PMDB): Ausente

Zenaide Maia (PR): Contra

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Atualizado às 17h50

Na agenda que cumpriu em Mossoró nesta quarta-feira (4), o governador Robinson Faria voltou a prometer a atualização dos salários dos servidores estaduais. 

Segundo ele, o empréstimo, já autorizado pela Assembleia Legislativa no valor de R$ 698 milhões junto a Caixa Econômica Federal, em forma de compensação, vai possibilitar o pagamento em dia do funcionalismo. “Com essa operação liberada, eu acho que poderemos ter quase duas folhas a mais no calendário e colocar, assim, a folha de pagamento em dia”, afirmou.

O governador disse ainda que essa operação de crédito já foi autorizada pelo presidente Michel Temer e que os recursos devem ser liberados no decorrer deste mês.

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O Rio Grande do Norte registrou, em setembro de 2017, 228 homicídios, superando o mês de agosto deste ano, que havia batido recordes de homicídios, com 226 mortes.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio), que mostra setembro como o mês mais violento da história do Rio Grande do Norte.

De janeiro a setembro deste ano, o estado já contabiliza 1875 vidas perdidas. São 404 mortes a mais que o mesmo período do ano passado. Se comparado com o período de janeiro a setembro de 2015, são 676 mortes a mais.

Natal lidera ranking, seguida por Mossoró

A capital do estado continua liderando os índices de violência. Ainda segundo o Instituto, foram 493 mortes em Natal de janeiro a setembro de 2017, seguida de Mossoró, com 175 homicídios.

Os bairros que registraram mais mortes neste período na segunda maior cidade do estado foram Santo Antônio (23), seguido de Santa Delmira (15), Belo Horizonte (14), Aeroporto (13), Costa e Silva (9). A zona rural, registrou 13 mortes.

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