Autor: Saulo Vale

Sandra e Izabel: Relação difícil

Foto: Montagem/web

A tumultuada discussão entorno do projeto que quer ressuscitar a verba indenizatória na Câmara Municipal de Mossoró expôs, mais uma vez, a desavença político-pessoal entre as ex-aliadas Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e Sandra Rosado (PSDB).

As duas se detestam. E em relação ao projeto estão em caminhos opostos: A tucana é a favor da retomada da verba de gabinete; a emedebista, é contra.

“Vamos nos reunir na Sala de Reunião, já que tem vereadora aqui que se recusa ir à Sala da Presidência”, alfinetou Izabel Montenegro, nos microfones da Casa, referindo-se à Sandra, na sessão desta terça-feira (4). A tucana se ausentava do plenário, para dar entrevistas.

Clima piorou

Na Sala da Reuniões, onde os vereadores discutiam o projeto de Lei, o clima entre as duas piorou.

“Você me respeite”, falou Sandra Rosado. “Me respeite, você”, retrucou Izabel. Os demais, tentavam acalmá-las. Sem sucesso.

A sessão foi encerrada. Cada uma foi para o seu lado. E lados bem opostos.

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Projeto foi apresentado por membros da Mesa Diretora, à revelia

Foto: Edilberto Barros

A Câmara Municipal de Mossoró se prepara para votar um projeto de Lei que garante o retorno da verba de gabinete, denominada agora de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal. O benefício está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.

O projeto foi apresentado por membros da Mesa Diretora, à revelia da presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Houve tumulto. Izabel e um grupo de vereadores aliados dela se colocaram contra a proposta. A sessão no plenário foi suspensa.

Portas fechadas

De portas fechadas, em reunião sem acesso da imprensa, os vereadores tentavam um acordo entorno do polêmico projeto. Farpas, acusações e bate-boca tumultuaram a reunião.

No final, o acordo: O projeto será modificado. A proposta previa inicialmente a verba de gabinete em R$ 9 mil. Passou para R$ 4.500, com uma apresentação de um novo documento. 

A intenção é de que a proposta seja logo apresentada e tramite em caráter de urgência, para que a aprovação se dê antes do recesso parlamentar.

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Engenheiro será reconduzido à presidência

Foto: Assessoria

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon Mossoró) realizará suas eleições na próxima quinta-feira (06). A votação vai acontecer no período de 07h às 17h na sede da entidade, localizada no bairro Nova Betânia.

Foi registrada uma única chapa que traz o atual presidente do sindicato, Engenheiro Sérgio Freire e o vice, Pedro Augusto da Escóssia Chaves, como candidatos à reeleição.

A composição da chapa de consenso, que deverá ser reconduzida ao comando do Sinduscon na próxima quinta-feira, estará à frente da entidade no triênio 2019/2022.

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Governo não investiu o mínimo em saúde

Foto: web

O Ministério Público do RN (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o dia 31 de dezembro deste ano

O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, de acordo com a Constituição Federal.

A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.

“Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente”, explica o MP.

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Sindicatos querem que TJ liebrem antecipação de recursos e poderes devolvam sobras

Foto: Web

Mudança de estratégia.

O Fórum dos Servidores Estaduais cancelou o protesto marcado para esta quarta-feira (5) contra os atrasos salariais, que aconteceria em frente à Governadoria, em Natal.

O grupo pretende agora pressionar os poderes à liberação de recursos, como é o caso da antecipação de R$ 141 milhões de receitas dos royaltes do petróleo e do gás natural, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas brecada pelo Tribunal de Contas. O caso está nas mãos do Tribunal de Justiça (TJ).

Quer mais: A diminuição dos repasses do duodécimo e a devolução das sobras orçamentárias, que o TJ diz não ter.

“O Fórum entregou na última semana ofícios com as reivindicações dos servidores no gabinete civil, assembleia legislativa, tribunal de justiça, ministério público e tribunal de contas”, diz o documento em nota.

As entidades e sindicatos realizam nova reunião na próxima quinta-feira (06/12) às 15h na sede do SINAI, em Natal.

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Casa Legislativa reajusta Vale-alimentação 

Foto: Web

Do Blog Virgínia Coelli

Enquanto servidores estaduais recebem salários atrasados e com ameaça de não receberem os vencimentos totais até final do ano, a Assembleia Legislativa do RN reajustou os valores do vale-alimentação, que variam entre R$600 e R$ 1.000.

O benefício passou agora para R$ 1.400.

Pelo visto não há crise no Legislativo estadual.

A Assembleia emitiu nota sobre o assunto:

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