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Calendário de eleições para reitor da Uern é definido

O Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com funções normativas, deliberativas, consultivas e de planejamento, aprovou na manhã de ontem, 12, o calendário para escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern para o quadriênio 2025-2029.

O edital do processo eleitoral será publicado no dia 22 de novembro de 2024. O registro das candidaturas poderá ser feito de 02 a 04 de dezembro de 2024. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.

Os(as) professores, técnicos(as) e estudantes vão às urnas no dia 18 de março de 2025 para escolherem seus(uas) candidatos(as) aos principais cargos de gestão da Universidade. A publicação do resultado está prevista para o dia 19 de março.

Para a realização das eleições, será adotada a plataforma web Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição).

No dia 14 de abril, será feito o envio à governadora do Estado dos nomes dos(as) eleitos(as) pela comunidade acadêmica.

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Política

Ezequiel é reconduzido à presidência da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13) uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.

A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, com a eleição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa.

A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares  (PV) – que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) – e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).

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Medalha de ouro de judô nas Olimpíadas de Paris é a nova embaixadora do Time Neoenergia

Ela protagonizou um dos momentos mais inesquecíveis da história do judô brasileiro. Ao subir no lugar mais alto do pódio em Paris 2024, Bia Souza tornou-se a primeira mulher brasileira estreante em Jogos Olímpicos a ser campeã olímpica em provas individuais. Agora, ao ser anunciada como a nova embaixadora do Time Neoenergia, a atleta ajudará a fortalecer ainda mais a presença feminina dentro e fora do tatame. Sua chegada também consolida a liderança da Neoenergia como a companhia que, hoje, é reconhecida, no setor de energia, como a que mais apoia o esporte feminino no Brasil.

“Renunciei a muitas coisas até a conquista do ouro olímpico. É como gosto de dizer: uma vida por um dia. Com a parceria da Neoenergia, tenho a chance de mostrar a meninas e mulheres que a minha trajetória de força e superação valeu a pena. O esporte pode proporcionar inúmeras vitórias que vão muito além das medalhas”, afirma Bia Souza. Aos 26 anos, a atleta foi abraçada pelos brasileiros. No dia da competição em Paris, somava 13 mil seguidores no Instagram. Hoje, acumula mais de três milhões de fãs nas redes sociais.

Bia Souza é a sétima atleta a entrar para o Time Neoenergia cujo foco é promover a equidade de gênero e impulsionar o esporte feminino no Brasil. O patrocínio também reforça a parceria entre a Neoenergia e o Comitê Olímpico do Brasil (COB), firmada este ano até 2025, para apoiar desportistas de diversas modalidades olímpicas, beneficiando atletas mulheres. A judoca passará a contar com um importante apoio para auxiliá-la a elevar ainda mais a qualidade de sua preparação em futuras competições.

“Queremos capacitar mais mulheres a conquistarem pódios olímpicos e campeonatos mundiais, levando energia e inspiração. A Neoenergia tem muito orgulho de fazer a diferença no desenvolvimento do esporte feminino no país. Além disso, a escolha de Bia Souza amplia nosso alcance, bem como reforça nosso propósito de valorização do papel da mulher na sociedade”, destaca Lorenzo Perales, diretor de Marketing da Neoenergia.

A escolha pela atleta também se deu pela conexão dela com valores de diversidade racial e de gênero da companhia. Até 2030, a Neoenergia tem o compromisso de aumentar em 40% o número de mulheres e de pessoas pretas e pardas em cargos de liderança.

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Obstetras vão suspender atendimento por falta de repasse

O Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira, “o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região  em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte”.

A NGO disse ainda que “a falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil”.

Uma possível suspensão dos serviços afetaria Mossoró e toda a região Oeste.

Confira a nota na íntegra.

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.

 

O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil a toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte.

A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.
A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.

Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.

A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN, tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.

Os profissionais do NGO quererem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.

O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo e devido profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso as suas remunerações.

A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.

Atenciosamente,

NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO

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Ezequiel convoca sessão que deve reconduzi-lo ao cargo

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira (12), sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2027), que será realizada amanhã.

O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora  da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do país.

A sessão preparatória foi convocada para esta quarta-feira, em horário regimental, às 10h30.

Recondução

A eleição deve ter chapa única, com recondução de Ezequiel à presidência.

Ele está à frente da AL desde 2 de fevereiro de 2015 e caminha agora para o quinto mandato consecutivo.

Ou seja, vai chegar a marca de 10 anos na presidência da Casa.

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Política

CCJ aprova aumento do ICMS e alterações no IPVA

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº 87/1996.

O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionadas dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre as mercadorias relacionadas: armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas,  exceto  aguardente  de  cana ou de melaço, cigarros,  fumos  e seus  derivados, cachimbo,  cigarreiras,  piteiras  e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes,  águas-de-colônia, cosméticos  e produtos de beleza  ou de maquiagem, refrigerantes,  bebidas  isotônicas  e bebidas  energéticas.

IPVA

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista. A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de uma alíquota 3%.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

As matérias seguem a tramitação normal até chegar em plenário para apreciação e votação dos deputados.

Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isac da Casca (MDB) e Nelter Queiroz (PSDB).

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Veja quem são os deputados do RN que assinam a PEC contra jornada 6×1

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois assinaram em apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer extinguir a jornada de trabalho 6×1.

São eles: Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT).

Os outros parlamentares potiguares não se posicionaram sobre o assunto, nem houve qualquer postagem sobre o tema em suas redes sociais.

São eles: Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL), General Girão (PL) e Paulinho Freire (União Brasil). Este último é prefeito eleito de Natal e será substituído na Câmara por Carla Dickson (União Brasil).

Fim da jornada

A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com objetivo de acabar com o formato atual da jornada de trabalho, de seis dias de trabalho para uma folga, com redução de carga horária, de 44 horas semanais para 36.

Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, é necessária  assinatura de 171 deputados. Erika tem tentado coletar essas assinaturas.

Já para aprovação em plenário, como se trata de mudança na Constituição, faz-se necessário 308 votos.

Nota do blog Saulo Vale: O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil é muito bem-vindo e deve englobar político da direita, centro e esquerda. Ir muito além desse aspecto de polarização. As discussões sociais e econômicas são centrais. Há diversos países, como Alemanha, que discutiram e implantaram medidas de alívio da carga horário para o trabalhador, em fase experimental e que podem servir como modelo.

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Senset Tibau inicia temporada com show de Rogerinho

O Senset Tibau iniciou as vendas do 1º lote para a grande festa de abertura da temporada 2025. O Start Senset 2025 acontece no dia 28 de dezembro, último sábado de 2024, e terá como atração principal o cantor Rogerinho, artista de forte conexão junto ao público jovem.

Senset Tibau se destacou em 2024 como um espaço para eventos, oferecendo uma experiência com localização privilegiada, no coração da praia das Emanuelas. Com uma proposta que une boa música e uma atmosfera de celebração à beira-mar, o Senset retorna nesta temporada exclusivamente para eventos, com programações que prometem marcar o verão da região.

Além da festa de abertura, o Senset Tibau também realizará seu tradicional Réveillon, que será o ponto alto das celebrações de fim de ano. Os ingressos para o Réveillon estarão à venda em breve, e os ingressos para a festa de abertura com Rogerinho já estão disponíveis no perfil oficial do Instagram @sensetibau e pela plataforma OutGo.

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Governo do RN quer recuperar mais 770 km de rodovia no próximo ano

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões).

A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.

130 km por meio de pacto com o DNIT

Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.

140 km no processo de federalização da RN 104

A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Totalização

=> 500 km pelo Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial

=> 130 km com pacto com o DNIT

=> 140 km no processo de federalização

——-

=> Total: 770 km no Programa de Recuperação de Rodovias em 2025.

Segunda parcela do PEF em 2026

Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado.

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Dom Francisco recebe a neta de Miguel Faustino

O  bispo diocesano Dom Francisco de Sales recebeu para um café da manhã na residência episcopal, nesta segunda-feira (11) a neta de Miguel Faustino, Nietta Linderberg de Monte, e vários outros convidados.

Na oportunidade, Dom Francisco agradeceu as várias iniciativas de Miguel Faustino em prol da Diocese como um grande benfeitor católico.

Nietta presenteou o bispo com o livro “Miguel Faustino – Nosso avô”, de autoria dela, em coautoria com o cordelista Edmilson Santini e os pesquisadores Eriberto Monteiro e José Edilson Segundo.

Compareceram ao encontro com Dom Francisco também Padre Francisco Crisanto, da Paróquia São José; Padre Francisco Isaias, da Área Sagrada Família Sumaré; o advogado Alexandre Fernandes, do Setor Jurídico da Diocese de Mossoró; advogado Glauber Soares, da Pastoral da Comunicação da Paróquia Santa Luzia; Dona Zilene Marques, editora-chefe da TCM Telecom; Geraldo Maia, pesquisador e historiador; Eriberto Monteiro, escritor; Lúcia Rocha, jornalista e escritora; e Izaira Talita, jornalista e assessora de dona Nietta.

Obra

A obra, que foi elaborada durante três anos, conta a trajetória do sobralense Miguel Faustino que chegou em Mossoró com o sonho de ser comerciante em 1880, construindo uma trajetória de sucesso à frente de sua época com negócios nas áreas de salina, algodão, fibras e couro para exportação, entre outros.

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