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Utilidade Pública

Volume de Oiticica dobra e ultrapassa 200 milhões de metros cúbicos

Desde que as chuvas chegaram ao Sertão do Rio Grande do Norte, a partir das segunda quinzena de fevereiro, os reservatórios públicos monitorados pelo Governo do Estado receberam 100 milhões de metros cúbicos de água. Os dados são das últimas coletas feitas pelo Instituto de Gestão de Águas (IGARN), órgão responsável pelo monitoramento de 69 açudes e barragens nas principais bacias hidrográficas do RN.

A recarga ocorre no momento em que 75 municípios estão em situação emergencial reconhecida pela Defesa Cívil, tendo como fator a seca em estágio extremo, isto é, quando há forte impacto social e econômico causado pela escassez hídrica na região.

O volume produzido pelas chuvas de fevereiro e início de março encheu pequenos reservatórios, reforçou as reservas de açudes de médio porte e dobrou o volume de Oiticica, segunda maior barragem do RN. Oiticica tem capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos. Na sexta-feira (06), ela armazenava 214,1 milhões, 28,8% da capacidade.

No total, 40 reservatórios públicos receberam recargas. Em Serra Negra do Norte, o sistema de abastecimento gerido pela prefeitura foi restabelecido depois que as chuvas encheram o complexo de 10 barragens, criando uma calha de 28 quilômetros de água no leito do Rio Espinharas.

As barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá; Santa Cruz, em Apodi, e Umari, no município de Upanema – não tiveram volumes elevados pelas chuvas. Responsável pelo fornecimento de água para 500 mil pessoas em 38 municípios atendidos pela CAERN, além de projetos de irrigação no Vale do Açu, a Armando Ribeiro está com menos de 1 bilhão de metros cúbicos – 997,6 milhões -, conforme aferição feita na sexta-feira (06).

Santa Cruz acumula 320,5 milhões (53,4%). E Umari, fonte de captação de carros-pipa que levam água para municípios em situação de emergência, 143,6 milhões (49,0%). As reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 2,06 bilhões de metros cúbicos, 39,0% da capacidade total, que é de 5,29 bilhões.

São Francisco

O planejamento estratégico dos órgãos governamentais que cuidam dos recursos hídricos para 2026 prevê a entrada em Oiticica da segunda cota da transposição do Sçao Francisco, que é de 93 milhões. A primeira, de 79 milhões, ocorreu no segundo semestre de 2025.

“Estamos vendo isso, mas a tendência é receber uma nova cota de água do PISF porque nossas reservas acumulam hoje 39% da capacidade de armazenamento. E pode ser que o volume de chuvas em março e abril não corresponda ao que estamos esperando. Além do mais, a Barragem Armando Ribeiro vem perdendo água progressivamente”, diz o diretor presidente do IGARN, Procópio Lucena, lembrando que a barragem do Assú, como a Armando Ribeiro era conhecida anteriormente, é responsável por uma boa fatia do PIB potiguar.

“O volume armazenado nela atualmente equivale a 42% da capacidade. Então, vamos acumular tudo o que puder em Oiticica para depois fazer uma gestão compartilhada, de forma a garantir água para as duas, gerando riqueza, emprego, renda, segurança alimentar, enfim, desenvolvimento”, defende Procópio.

Sobre as chuvas registradas nas duas últimas semanas de fevereiro e nos primeiros dias de março, o diretor do IGARN afirma que elas foram importantes também para mudar o cenário no campo. “Ocorreram coisas maravilhosas em algumas regiões. Os riachos desceram com água, pequenos açudes encheram, cisternas receberam água da chuva, os animais podem matar a sede nos açudes e barreiros… Então, melhorou muito a situação, tanto na área urbana como na zona rural de pequenos municípios”, comemora Procópio.

O Rio Grande do Norte tem cerca de 25 mil espelhos d’água e 80 mil cisternas, que são instrumentos importantes nas ações de convivência com a seca. No período compreendido entre 01 de janeiro/26 e 08 de março/26, dos 12 municípios com maior volume de chuvas registradas pela Emparn, oito são da mesorregião Oeste, dois do Agreste e da Leste.

Onde mais choveu

Período: 01/01/26/ a 08/03/26
Em milímetros

Portalegre: 517,4
Rafael Godeiro: 472,8
Martins: 432,2
Monte Alegre: 426.6
São Gonçalo Amarante: 421,6
Rodolfo Fernandes: 411,0
Itaú: 398,6
Serrinha dos Pintos: 396,7
Viçosa: 396,6
Severiano Melo: 39,2
Parnamirim: 383,7
Jandaíra: 376,8

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Política

Prefeitura de Mossoró vai iluminar trecho urbano da BR-304 com recursos próprios

Após esperar por anos uma solução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para iluminar o trecho urbano da BR-304 e reduzir o número de acidentes, a Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (9) a obra de iluminação da rodovia.

O município informou que assumiu, com recursos próprios, o custeio da iluminação.

Neste primeiro momento, a obra vai atender o trecho considerado mais crítico, onde foi registrado o maior número de acidentes: do viaduto de acesso a Apodi, na BR-405, até o viaduto do Partage Shopping.

Hoje, a maior parte da BR-304 que corta a cidade (32km-47km) permanece no escuro e já fez várias vítimas de acidentes de trânsito ao longo dos anos. A falta de iluminação tem sido uma preocupação para quem trafega pela rodovia federal, principalmente à noite.

Para mudar essa realidade, o município vai instalar, com recursos próprios, mais de 1.500 luminárias.

A obra, através do programa “Mossoró Iluminada” vai garantir mais visibilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A iniciativa da Prefeitura de Mossoró busca reduzir o risco de acidentes e garantir maior segurança viária para quem utiliza diariamente a BR-304 em Mossoró. A obra utiliza recursos da taxa de iluminação pública municipal.

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Política

Juiz manda ex-prefeito cassado ser exonerado de secretaria em Itaú

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, determinou a exoneração imediata do ex-prefeito André Júnior  (PP) do cargo de secretário Chefe de Gabinete Civil em Itaú.

A decisão atende a um pedido de liminar do vereador Adriano Lucena (SD), com base em parecer do Ministério Público Estadual, que classificou a permanência do ex-prefeito no cargo como um “deboche às instituições democráticas”.

“Dessa forma, a nomeação [de André] para cargo comissionado de caráter político e estratégico, sem o pleno gozo dos direitos políticos, afronta o mandamento da Lei Orgânica e viola o princípio basilar da moralidade administrativa inscrito no artigo 37 da Constituição Federal, caracterizando evidente desvio de finalidade, pois o ato não se destina ao atendimento do interesse público, mas sim à manutenção indevida do controle político do agente público afastado judicialmente”, escreveu o juiz.

O prefeito interino Fernandes Melo (UB) deve cumprir a determinação sob pena de multa diária de R$ 50 mil, tornando sem efeito a portaria nº 032/2026, que nomeou o ex-prefeito.

Cassação

André perdeu o cargo de prefeito de Itaú após ser condenado num processo  por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

Ele nega as acusações e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retornar ao cargo.

Tão logo deixou o cargo de prefeito, André foi nomeado em fevereiro passado como chefe de gabinete civil pelo prefeito interino Fernandes Melo (União Brasil), seu aliado político.

Veia a decisão judicial AQUI.

Leia mais: Ex-prefeito cassado vira secretário e MP pede afastamento imediato

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Política

Prestes a ser entregue, Complexo Viário 15 de Março recebe visita técnica

O Complexo Viário 15 de Março está em ritmo de contagem regressiva para ser entregue à população e deve ser entregue ainda neste mês.

Na manhã do sábado (7), equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) visitaram a via para acompanhar a realização de serviços finais, como a pintura da ciclovia que percorre toda a obra, bem como a iluminação em LED 100% instalada e também o calçadão para pedestres. Ao todo, são oito quilômetros de extensão.

“O Complexo Viário 15 de Março é uma obra de importante impacto para a nossa cidade e toda a região. Estivemos hoje novamente conferindo os detalhes da iluminação que está 100% instalada e, assim como toda a cidade, através do programa ‘Mossoró Iluminada’, tem a modernidade das luminárias em LED”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, Miguel Rogério.

A obra interliga as BRs 110 e 304, garantindo melhoria do fluxo de carros e principalmente veículos de transporte de mercadorias. Toda a extensão que parte da BR-110 está concluída, assim como a ponte de 144 metros que corta o Rio Mossoró, a maior ponte da cidade. Os detalhes finais estão para o acesso pela BR-304 .

“Hoje estivemos nessa visita para avaliar, verificar todos os detalhes e fazer alguns apontamentos, sejam de alguns retoques nos serviços que estão sendo executados, com intuito de fazer melhorias na hora da entrega. Estivemos também com toda a equipe de execução e, nesse sentido, fomos avaliar os serviços de pintura que estão sendo feitos, os serviços de terraplenagem/movimentação de terra, bem como discutir todo o restante do cronograma de finalização de entrega da obra”, declarou o secretário adjunto de Infraestrutura, Augusto Cavalcante.

O investimento total no Complexo Viário 15 de Março é de aproximadamente R$ 100 milhões, com recursos federais e do município, por meio do programa “Mossoró Realiza”.

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Política

MP cobra rigor em gastos de quatros cidades do Oeste

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação às Prefeituras e Câmaras Municipais de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná para que adequem as rotinas de controle interno e fiscalização de contratos. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Luís Gomes busca coibir falhas na liquidação de despesas e garantir que os pagamentos a fornecedores sejam precedidos de comprovação efetiva da execução dos serviços ou da entrega de materiais.

Para assegurar a regularidade dos gastos, foi recomendado que todo pagamento seja vinculado a um processo administrativo específico e numerado, contendo o histórico do empenho e provas de execução. As gestões municipais devem designar formalmente, por meio de portaria, gestores e fiscais para cada contrato, preferencialmente servidores efetivos capacitados para acompanhar as atividades presencialmente.

Prefeituras e Câmaras devem ainda se abster de utilizar atestos genéricos em notas fiscais, como meros carimbos ou assinaturas, exigindo a elaboração de termos de recebimento detalhados com quantidades, qualidades e datas.

O MPRN reforçou a necessidade da obrigatoriedade da produção de prova material para a validade dos pagamentos, especialmente em contratos de locação, eventos, publicidade, manutenção de frota e obras. Isso inclui a anexação de registros fotográficos ou audiovisuais com metadados de data e localização, além de listas de presença e guias de remessa. As tesourarias e secretarias de finanças foram orientadas a não realizar transferências bancárias em processos que não apresentem tais comprovações, devendo devolver a documentação para saneamento em caso de ausência de provas.

A recomendação também prevê que os entes públicos promovam a capacitação de seu quadro de pessoal sobre as atribuições e responsabilidades previstas na Nova Lei de Licitações.

Os gestores públicos foram alertados que o descumprimento das medidas ou a reincidência em pagamentos sem lastro probatório pode configurar ato de improbidade administrativa e resultar em medidas judiciais, como a propositura de ações civis públicas e representações perante o Tribunal de Contas do Estado.

As autoridades notificadas possuem o prazo de 15 dias úteis para informar ao MPRN se acatam os termos propostos. A resposta deve ser acompanhada da comprovação das providências adotadas, como a cópia de decretos, portarias ou circulares internas expedidas para cumprir as orientações.

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Política

Kleber Rodrigues se filia ao PP no próximo sábado

O deputado estadual Kleber Rodrigues se filia ao partido Progressista no próximo sábado (14).

O evento acontecerá no município de Monte Alegre e consolidará também a aliança do parlamentar com o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil), pré-candidato a governador.

Em janeiro, Kleber Rodrigues foi o primeiro deputado estadual a declarar apoio ao projeto majoritário da federação União Brasil/PP.

Quarto deputado estadual mais votado nas eleições de 2022, Kleber tem liderança política em vários municípios do RN, inclusive nas duas maiores cidades da região a metropolitana, Parnamirim e Macaiba.

Para o evento de sábado, também estarão presentes o deputado federal João Maia, presidente estadual do Progressistas; a senadora Zenaide Maia (PSD); e o ex-senador José Agripino Maia (União Brasil); além de deputados federais, estaduais e prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Nova caminhada

“Será um momento importante na nossa caminhada. Uma nova história começa, mas com o mesmo compromisso de sempre: trabalho, presença e responsabilidade com o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Deputado em segundo mandato na Assembleia Legislativa, Kléber tem pautado sua atuação em temas como inclusão social, empreendedorismo, apoio aos municípios e desenvolvimento regional.

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Utilidade Pública

Cólica forte não é normal e pode indicar endometriose, alerta médica

Sentir dor excessiva durante ou antes da menstruação não deve ser considerado algo normal. Cólicas incapacitantes, dor durante as relações sexuais, inchaço abdominal e fadiga podem ser sinais de endometriose, uma doença inflamatória crônica que afeta milhões de mulheres no Brasil.

Durante o Março Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a doença, especialistas alertam para a importância do diagnóstico precoce. Estima-se que a endometriose atinja cerca de 7 milhões de brasileiras, e muitas mulheres passam anos convivendo com dor antes de descobrir a causa.

Entre as consequências mais graves da doença estão inflamações persistentes, aderências nos órgãos pélvicos, dor crônica e dificuldades para engravidar, sendo a endometriose uma das principais causas de infertilidade feminina.

De acordo com a médica especialista Dra. Maria Luísa Capriglione, reconhecer os sinais precocemente pode evitar complicações maiores. “O principal alerta é entender que dor intensa não é normal. Quando a cólica impede a mulher de trabalhar, estudar ou manter sua rotina, é necessário investigar. O diagnóstico precoce permite controlar a doença e preservar a fertilidade”, explica.

A médica destaca ainda o mapeamento da endometriose, um exame avançado que permite identificar com precisão os focos da doença no organismo.

O método tem sido uma ferramenta importante para o diagnóstico correto e para a definição do tratamento ideal.

“Através do mapeamento é possível localizar as lesões e avaliar a extensão da doença, o que aumenta muito a eficácia do tratamento e ajuda no planejamento reprodutivo da paciente”, completa.

O alerta do Março Amarelo é claro: sentir dor extrema durante a menstruação não deve ser normalizado. Procurar avaliação médica pode ser o primeiro passo para recuperar qualidade de vida — e preservar o sonho da maternidade.

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