Allyson Bezerra inicia transição de governo.
Esse foi o meu comentário político desta quinta-feira do Giro 97, da 97 FM de Natal, programa apresentado por Alayde Passaya e Daniel Leon.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, que ficou conhecido popularmente como ‘PL da Dosimetria’.
O veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira.
O ‘PL da Dosimetria’ prevê a redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
A proposta foi aprovada em dezembro nos plenários da Câmara e do Senado.
O veto presidencial vai ser apreciado pelo Congresso Nacional, que mantê-lo ou derrubá-lo.
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Na manhã desta quarta-feira (07), a senadora Zenaide Maia (PSD) realizou uma visita institucional ao Núcleo do Hospital da Aeronáutica de Natal (NuHANT), localizado na Base Aérea de Natal (BANT), no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
A parlamentar foi recebida pelo diretor do NuHANT, o Coronel Médico Paulo de Tarso, e conheceu de perto os equipamentos adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinada pelo seu mandato ao núcleo hospitalar.
O investimento, no valor de R$ 500 mil, possibilitou a aquisição de uma Torre de Videolaparoscopia e de um aparelho de ultrassonografia, equipamentos modernos que fortalecem a capacidade de diagnóstico e a realização de procedimentos minimamente invasivos na unidade.
O NuHANT é a organização de saúde da Força Aérea Brasileira (FAB) de Natal e presta atendimento essencial a militares, dependentes e à comunidade assistida, desempenhando papel estratégico na rede de saúde da região.
“Visitei o Hospital da Aeronáutica, onde pudemos ver os equipamentos adquiridos com recursos do meu mandato. Eu, como médica, faço questão de investir em saúde, em todas as instituições de saúde, sejam públicas ou privadas”, afirmou Zenaide Maia.
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A contribuição mensal dos microempreendedores individuais (MEI) foi atualizada em 2026 e passou a variar entre R$ 81,05 e R$ 87,05, conforme a atividade exercida. O novo valor começa a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes ao mês de janeiro, devido à atualização do salário mínimo para R$ 1.621.
O reajuste ocorre porque a principal parcela do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) é calculada com base no salário mínimo vigente. A contribuição destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corresponde a um percentual fixo desse valor, o que faz com que qualquer alteração no piso nacional seja refletida automaticamente no valor pago mensalmente pelo microempreendedor.
Em 2026, a parcela do INSS equivale a 5% do salário mínimo, totalizando R$ 81,05. A esse valor podem ser acrescidos tributos fixos, de acordo com a atividade exercida. Microempreendedores que atuam no comércio ou na indústria pagam R$ 81,05, com a inclusão de R$ 1 referente ao ICMS. Já os prestadores de serviços recolhem R$ 86,05, considerando o acréscimo de R$ 5 de ISS. Para quem exerce atividades mistas, envolvendo comércio e serviços, o valor mensal chega a R$ 87,05.
No caso do MEI Caminhoneiro, a contribuição segue uma regra específica. A alíquota previdenciária corresponde a 12% do salário mínimo, resultando em um valor base de R$ 194,52. Com a inclusão de ICMS ou ISS, conforme o tipo de carga transportada e o destino, o montante mensal pode chegar a R$ 200,52.
O pagamento do DAS-MEI é obrigatório mesmo nos meses em que não há faturamento e representa a única obrigação financeira do microempreendedor individual, desde que seja respeitado o limite anual de receita, atualmente fixado em R$ 81 mil. Manter a contribuição em dia garante acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão, observados os períodos de carência previstos em lei.
Para facilitar o pagamento e o acompanhamento das obrigações, o empreendedor pode emitir o boleto gratuitamente pelo site do Sebrae, pelo aplicativo Sebrae ou pela Central de Atendimento 24h, no telefone 0800 570 0800. No portal, basta realizar login com CPF e senha para acessar o ambiente personalizado “Meu Mural”, onde também é possível consultar o histórico de contribuições.
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O Rio Grande do Norte abriu 1.548 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2025, segundo dados do Caged, registrando o oitavo mês consecutivo de saldo positivo.
O saldo de novembro foi sustentado pelos setores de Comércio e de Serviços, que juntos responderam por 1.556 novas vagas, número superior ao total líquido do mês, devido aos saldos negativos registrados na Agropecuária e na Construção Civil.
O Comércio teve o melhor desempenho do ano, com a abertura de 1.038 postos, refletindo o aumento da atividade no período.
Do ponto de vista territorial, 78 dos 167 municípios potiguares apresentaram saldo positivo, com destaque para Natal, que concentrou mais da metade das vagas criadas no estado. No acumulado de 2025 até novembro, o RN soma 21.138 postos de trabalho criados.
Comércio e Serviços foram responsáveis por 59% desse total, com 12.467 vagas, enquanto 137 municípios tiveram saldo positivo no ano, novamente com liderança de Natal, que concentrou mais de 40% das contratações.
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As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte acumulam 37,53% da capacidade total, segundo atualização do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgada nesta terça-feira (07) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). O monitoramento acompanha 69 reservatórios responsáveis pela segurança hídrica da população potiguar.
De acordo com os dados, o volume total armazenado é de 1.986.003.526 de metros cúbicos, frente a uma capacidade total de 5.291.480.649 de metros cúbicos. O cenário é considerado de atenção, característico do período seco, e exige uso racional da água e acompanhamento permanente.
Entre os principais mananciais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, acumula 1.058.527.347 m³, correspondentes a 44,61% da capacidade. A Barragem Oiticica, em Jucurutu, está com, 110.119.785 m³, equivalentes a 14,83%; a Barragem Santa Cruz do Apodi com 329.233.595 m³, 54,90%; o Reservatório Umari, em Upanema, está com 153.143.318 m³, percentualmente 52,30%; e o Reservatório Poço Branco (João Batista do Rego) com 72.605.706 m³, correspondentes a 53,39% da sua capacidade total.
O relatório do IGARN aponta ainda que 20 reservatórios encontram-se em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total. Estão nesse cenário os açudes, Itans (Caicó), com 0,00%; Lulu Pinto (Luís Gomes), com 0,01%; Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%; Brejo (Olho-d’Água do Borges), com 0,29%; Jesus Maria José (Tenente Ananias), com 0,33%; Esguicho (Ouro Branco), com 0,60%; Mundo Novo (Caicó), com 0,78%; Sabugi (São João do Sabugi), com 1,03%; Carnaúba (São João do Sabugi), com 1,84%; Tourão (Patu), com 2,46%; São Gonçalo (São Francisco do Oeste), com 2,57%; Gangorra (Rafael Fernandes), com 3,50%; Apanha Peixe (Caraúbas), com 5,33%; Inspetoria (Umarizal), com 5,52%; 25 de Março (Pau dos Ferros), com 5,52%; Bonito II (São Miguel), com 5,80%; Japi II (São José do Campestre), com 7,26%; Dinamarca (Serra Negra do Norte), com 8,30%; Boqueirão de Parelhas – Ministro João Alves (Parelhas), com 9,30%; e Zangarelhas (Jardim do Seridó), com 9,32%.
Apesar de alguns reservatórios estratégicos apresentarem volumes acima de 50%, o quadro geral reforça a necessidade de uso responsável da água, do monitoramento permanente dos mananciais e do planejamento integrado entre os órgãos gestores, comitês de bacias e municípios, priorizando o abastecimento humano.
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O projeto Eleições TCM 2026 começa em janeiro com mais uma temporada do programa Conversa de Alpendre. O conteúdo remete à origem do programa, com a proposta mostrar os bastidores da política no RN durante o período do veraneio.
Nesta edição, a atração jornalística contará com três entrevistas com pré-candidatos ao Governo do Estado do RN: Allyson Bezerra (União), Cadu Xavier (PT) e Rogério Marinho (PL), tendo ainda um programa exclusivo com a participação do analista político Thiago Medeiros e o jornalista Márcio Costa.
O conteúdo gravado em Tibau é conduzido pelos jornalistas Vonúvio Praxedes e Nathália Rebouças. Além das entrevistas, no quarto programa, os espectadores poderão acompanhar um bate-papo trazendo um resumo da temporada e comentários sobre as falas dos entrevistados.
O programa vai ao ar às quintas-feiras, dias 8, 15, 22 e 29, logo após o Cenário Político, às 20h15. Confira o conteúdo pelos Canais 10 e 14.1, YouTube TCM 10HD e site tcmplay.tv.br.
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A Direção Executiva Nacional do MDB decidiu prorrogar, até 15 de março de 2027, o mandato de Walter Alves à frente do partido no Rio Grande do Norte. Com a decisão, Walter seguirá presidindo o diretório estadual e terá a responsabilidade de conduzir o MDB potiguar na preparação e organização das Eleições de 2026.
A prorrogação do mandato já está valendo. Walter também faz parte da Executiva Nacional do partido e sob a liderança dele, o MDB no Rio Grande do Norte consolidou-se como o maior partido do RN, com o maior número de filiados, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Ao comentar a decisão, Walter Alves destacou o compromisso com o fortalecimento da legenda e com o futuro do MDB no estado. “Vamos continuar trabalhando para fortalecer o MDB, agora com a missão de preparar o partido para as Eleições deste ano. Agradeço a confiança da direção nacional e de todos que constroem o MDB no Rio Grande do Norte”, afirmou.
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A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT).
A parlamentar foi denunciada por destinação indevida de emenda parlamentar para evento de caráter político-partidário no ano passado.
Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) proferiu seu voto rejeitando o pedido de arquivamento apresentado pela defesa prévia da acusada. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente que foi seguido pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).
Com a maioria optando pelo arquivamento, a comissão encaminha agora a decisão para a Mesa Diretora da Câmara, que deve levar o caso ao plenário, para decidir se cassa Brisa ou arquiva o processo.
Posicionamentos
Rendall explicou que a defesa alegou nulidade do recebimento por suposta irregularidade na convocação, investidura do suplente, do denunciante e por composição irregular do plenário, inclusive tese de presença simultânea de titular e suplente e falta de publicidade. “O relatório entende que a nulidade não se sustenta. O processo reúne nesta fase as condições necessárias para avançar a etapa instrutória. O acervo já existente, ainda que inicial, não se limita a formulações abstratas. Há controvérsias verificáveis relacionadas à vinculação de recursos oriundos de emendas, incluindo referências documentais associadas ao evento rolé vermelho”, declarou.
A vereadora Samanda Alves apresentou voto divergente ao relatório preliminar, defendendo a nulidade absoluta da denúncia e o arquivamento do processo de cassação, com base em vícios procedimentais insanáveis, duplicidade de instâncias e ausência de plausibilidade jurídica das imputações. “É inequívoca a ocorrência de preclusão do direito do denunciante de emendar a denúncia inicial. Voto pelo arquivamento do presente feito, com o encaminhamento do caso e procedimento da apuração exclusivamente no âmbito da comissão de ética”, disse ela.
O vereador Tárcio de Eudiane manifestou-se favoravelmente ao arquivamento do processo contra a vereadora Brisa Bracchi, afirmando que, desde o início, enxerga a denúncia como motivada por disputas partidárias e por uma tentativa de projeção política do denunciante, e não por fundamentos jurídicos consistentes. Além disso, relembrou que o fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) foi ouvido no processo anterior e alegou não ter verificado caráter político partidário no evento em questão. “Se o funcionário que fiscaliza o evento público da prefeitura disse no processo que não teve ato político e também o pagamento da emenda foi cancelado, ou seja, o dinheiro público não foi usado, por que a vereadora Brisa está passando por esse processo todo? Eu voto pelo arquivamento”, defendeu.
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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) divulgou a atualização do Custo Unitário Básico (CUB/m²) referente aos meses de outubro e novembro de 2025, indicador fundamental para o acompanhamento dos custos da construção civil no estado.
Em outubro, o CUB/m² foi fixado em R$ 1.993,99, apresentando uma variação positiva de 1,95% em relação ao mês anterior. Já em novembro, o índice alcançou R$ 1.996,59, com um aumento mais moderado de 0,13%.
O CUB é o principal parâmetro utilizado pelo setor da construção civil para o planejamento, orçamento e acompanhamento financeiro de obras e novos empreendimentos, refletindo a variação dos custos com materiais e equipamentos.
A atualização mensal do índice permite maior previsibilidade para construtoras, incorporadoras, investidores e demais agentes do mercado, contribuindo para decisões mais estratégicas e alinhadas à realidade econômica do setor no Rio Grande do Norte.
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