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Governo do Estado e Dnit avançam na implantação da BR-104

Em reunião com o diretor-geral do Deparamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, na manhã desta quarta-feira (10), em Brasília, a governadora Fátima Bezerra (PT) entregou documento autorizando a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha rodoviária federal em mais um passo para implantação da BR-104 no Rio Grande do Norte. A rodovia terá 215 quilômetros, partindo do município de Macau e passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba na altura do município de Jaçanã.

Com 672,3 quilômetros de extensão, de Macau/RN até Maceió/AL, a rodovia foi projetada para interligar os principais polos de econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

“É importante conquista para melhoria da infraestrutura rodoviária do RN. A estrada percorre a região Central, facilitando a mobilidade e integrando aqueles municípios às demais regiões do Estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Ela lembrou que este é o segundo trecho federalizado no Rio Grande do Norte. O primeiro foi o da BR-226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, que já está em obras de melhorias e adequação da rodovia ao padrão BR.

Diretor geral do DNIT, Fabrício Galvão explicou que a estrada é importante eixo de integração para o RN e para o Nordeste vez que faz a ligação a centros importantes como Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco. “Agora, com a autorização, vamos dar celeridade no trâmite às medidas para a incorporação à malha federal.”

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, considerou a federalização da BR-104 “mais um ato importante de integração da malha viária estadual à federal melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dentro do estado”.

Além de interligar 12 municípios potiguares que estão no trajeto de cinco rodovias estaduais – RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023 -, a BR-104 propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

Estudos técnicos realizados pelo DNIT foram amplamente favorável à consolidação do projeto, bem como destacaram a grande relevância econômica da ação nos trechos das rodovias estaduais que serão federalizados.

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Política

Nome competitivo desiste de candidatura e mexe com nominata do PSDB

O auditor fiscal Gilmar Dantas utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para anunciar que não será mais candidato a vereador.

Alegou “motivos de saúde, que exigem maior atenção”.

Gilmar é irmão do ex-vereador Chico da Prefeitura (in memoriam), que teve seis mandatos na Câmara Municipal.

Outro irmão, Dão da Prefeitura, também já disputou vaga no Legislativo.

Gilmar era um dos nomes mais competitivos na nominata do PSDB, partido que tem como pré-candidato a prefeito o vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara.

Sua saída da disputa compromete a nominata do partido, que não tem um puxador de votos.

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Política

Operação apura desvio milionário de dinheiro público em Severiano Melo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Desvio cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Severiano Melo, Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande. Ao todo, oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares participaram da ação.

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a Câmara Municipal de Severiano Melo, tendo em vista que um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador na cidade. Além desses mandados, a pedido do MPRN, a Justiça potiguar já autorizou o sequestro de bens dos investigados. Também foram determinados o bloqueio de contas bancárias, de planos de previdência e ainda a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes.

Os desvios apurados na operação Desvio se deram na Secretaria de Finanças de Severiano Melo e teriam sido encabeçados pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário municipal responsável pela pasta. Já nas investigações inaugurais, o MPRN obteve provas robustas da existência do esquema fraudulento.

Utilizando-se das facilidades decorrentes dos cargos de gestão, o dinheiro público era desviado para contas-correntes deles próprios e também de terceiros, na maioria, parentes ou pessoas que detinham com eles alguma espécie de vínculo.

As investigações do MPRN apontam que os dois principais investigados beneficiavam-se da transferência de valores das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, com o posterior repasse do montante desviado, que era direcionado a terceiros, parentes ou pessoas conhecidas deles e até a eles próprios.

Entre os demais investigados na operação, estão mulher, filhos, irmãos, sobrinhos e até a sogra de um deles. Os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação Desvio serão analisados pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

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Política

Lula sanciona lei relatada por Zenaide que cria Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.919, que cria no Brasil o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, médicos que atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue. Relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8).

Ao dar parecer favorável à proposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a parlamentar assinalou que a homenagem nacional é uma forma de reconhecer o valor desses profissionais na proteção da vida e da saúde humanas.

“Muitas doenças que envolvem os componentes do sangue, que até poucos anos atrás apresentavam alta taxa de mortalidade, hoje são curáveis graças à dedicação de hematologistas e hemoterapeutas que se dedicam incansavelmente à luta contra esses agravos e, portanto, desempenham um papel fundamental na promoção da saúde das brasileiras e dos brasileiros”, ressaltou Zenaide.

A nova lei é resultado do Projeto de Lei (PL) 3.466/2023, da Câmara dos Deputados. A data fixada, a ser celebrada anualmente em 29 de outubro, remete à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e o Colégio Brasileiro de Hematologia, ocorrida em 2008 e que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

De acordo com a representante potiguar no Senado, os profissionais da hematologia e da hemoterapia também desempenham funções em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, de seus componentes e dos hemoderivados, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos e produtos a eles relacionados, em especial para suas aplicações terapêuticas.

“São pessoas que têm papel crucial na saúde da população e merecem esse reconhecimento público de sua importância para a sociedade”, destacou Zenaide.

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Economia

Mossoró registra abertura de 2.136 negócios no 1º semestre

Um total de 13 municípios potiguares localizados na Região Oeste concentra pouco mais de 12% do total de novos negócios abertos no Rio Grande do Norte, no primeiro semestre de 2024. No período, segundo levantamento do Sebrae no Rio Grande do Norte, feito com base em dados da Receita Federal do Brasil, dos 22.786 empreendimentos abertos no estado, 2.815 estão localizados nas cidades que compõem a regional, atendida pela Agência Sebrae de Mossoró.

A Regional Oeste, como é conhecido o grupo de municípios, considera um recorte de toda a Região Oeste. É composta pelos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado, Upanema, Apodi, Campo Grande, Janduís, Caraúbas, Felipe Guerra, Baraúna, Tibau, Grossos, Serra do Mel e Areia Branca.

Entre eles, o município de Mossoró concentra o maior número de novos empreendimentos criados nos seis primeiros meses do ano, com 2.136 negócios que iniciaram as atividades em 2024. Em segundo lugar aparece a cidade de Areia Branca, com 125 formalizações, seguido de perto por Apodi, que registra a formalização de 121 negócios.

Segmento

Já entre os setores analisados, o destaque fica por conta dos serviços, que congrega 55% do universo de 2.815 novos negócios, com um total de 1.550 de novas operações abertas. A lista traz ainda os segmentos de comércio e construção civil entre os principais na abertura de empreendimentos.

Sob esse aspecto, ainda conforme o levantamento, o segmento da prestação de serviços também concentra o maior número de novos negócios formalizados no estado, totalizando 13.305 empreendimentos que passaram a operar neste ano.

MEI

Ainda de acordo com os dados que constam no levantamento, o Micro Empreendedor Individual (MEI) é a categoria com mais negócios formalizados no primeiro semestre, no estado e na Região Oeste.

Dos 22.786 novos negócios abertos no estado, 16.535 são MEIs, ante os 4.432 de Micro Empresa (ME). Empresas de Pequeno Porte e demais categorias somam 1.801 empresas abertas no período.

Já na Regional Oeste, o total de MEIs alcança a marca de 1.830 novos negócios. Micro empresas somam 715 novos empreendimentos abertos em 2024.

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