Dia: 18 de janeiro de 2024

Do Blog Carlos Santos

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 1ª Vara Federal do RN, entendeu como “improcedente” a Ação Civil de Improbidade Administrativa”, desencadeada em 2015 contra o então senador José Agripino (DEM, hoje no UB), pelo Ministério Público Federal (MPF).

Decisão protocolada no fim de de 2023 é conhecida publicamente agora.

A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da empreiteira OAS em troca de auxílio político para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014.

A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo do Rio Grande do Norte. Adversário político do Governo Federal da presidente Dilma Rousseff (PT), Agripino provou que recursos destinados pela OAS ao partido foram empregados, de forma legal, em campanhas eleitorais.

Entraram de forma oficial e houve prestação de contas – tudo dentro da lei. Assinalou ainda, que em 2014, não fora candidato pessoalmente a qualquer cargo eletivo. À época, ele presidia a sigla.

O próprio MPF, em sua alegações finais, pediu a absolvição de Agripino por não ter provas à sustentação do que levantara na denúncia.

“Os documentos juntados ao feito apontam, que os recursos arrecadados ingressaram na conta do DEM e foram repassados aos Comitês nos Estados, não havendo impugnações às prestações de contas do partido.” Não ficou configurada a prática de improbidade administrativa.

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Tomou posse, nesta quarta-feira (17), no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Defensor Público Bruno Câmara. Ele assume o lugar anteriormente ocupado pelo também Defensor Público Bruno Henrique Branco.

Em seu discurso de despedida, Bruno Branco parabenizou o novo Corregedor e reforçou a importância do trabalho exercido pela Defensoria. “Hoje, muito mais do que uma despedida, deve ser um momento de comemoração, pois temos aqui a renovação de um espírito que une a todos de que a Defensoria Pública necessita ser cada vez melhor para as pessoas que tanto precisam do nosso trabalho e dos nossos serviços”, disse.

Bruno Câmara, recém-empossado, garantiu fortalecer o atendimento de qualidade realizado pela DPERN. “O papel da Corregedoria é buscar os assistidos, ouvir seus anseios, procurar alternativas para as situações que eles estão vivenciando e auxiliar os colegas no enfrentamento dessas demandas. Agora, investido no cargo de corregedor, tentarei aprimorar os serviços prestados à população, sem descurar do cuidado e do zelo”.

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Do Blog Carol Ribeiro

Um dos maiores partidos do estado ainda não começou a formar nominata no segundo maior colégio eleitoral do RN.

O partido elegeu 38 prefeitos e 321 vereadores em 2020. Na Câmara de Mossoró, tem hoje a maior bancada. Mas para 2024, pouco, ou quase nada, tem sido feito para estruturação partidária.

A começar, no mês de março, quando abre o período de janela partidária pelo TSE, os vereadores Lucas das Malhas e Costinha devem migrar para o União Brasil, partido da base do prefeito Allyson Bezerra (União). Carmem Júlia não deverá tentar reeleição.

Já o presidente do partido, o vereador Isaac da Casca, pode pular a janela, embora não queira. Ele é primeiro suplente de deputado pelo MDB e nutre a esperança de ocupar cadeira na Assembleia Legislativa. Já chegou até a colocar o nome da sua mãe, Heliane Duarte, como pré-candidata ao parlamento municipal nas redes sociais.

Acontece que espera aceno de Walter Alves, presidente do MDB no estado, sobre formação de nominata para a Câmara Municipal. O vice-governador tem priorizado conversas em outros municípios e parece querer mudanças em Mossoró.

Se nada der certo no MDB, Isaac poderá seguir para o Republicanos, partido do prefeito de Natal, com quem tem relações políticas.

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