Mês: outubro 2023

Diário Político (Vonúvio Praxedes)

Nos últimos dias a aliança política entre o deputado Neilton Diógenes (PP) e de Agnaldo Fernandes, presidente do PT de Apodi, deu o tom das conversas na ala da oposição sobre o processo eleitoral naquele município.

Mais um registro fotográfico postado nas redes sociais evidencia a ligação consistente entre Neilton e a Governadora Fátima Bezerra (PT), ladeados por Agnaldo, onde fica fechado o trio que cairá em campo para tentar derrotar nas urnas o candidato governista que já foi indicado pelo prefeito Alan Silveira (MDB).

Mesmo o MDB fazendo parte do Governo Fátima, tendo Walter Alves como vice-governador e presidente estadual da sigla, ao que parece a governadora definiu sua escolha na campanha do próximo ano na terra da água mineral.

Este Diário Político entrou em contato e questionou Agnaldo Fernandes sobre a proximidade política com Neilton e a resposta foi objetiva: “Hoje é certo que PT e PP estarão juntos, no mesmo palanque em 2024. O PT trabalha no campo das articulações para ser protagonista numa composição vitoriosa”.

Sobre quem indicaria o vice ou cabeça de chapa Agnaldo preferiu cautela: “Não há definição enquanto posição na chapa. A certeza é a construção de uma articulação harmoniosa e confiança mútua. No tempo certo decidiremos sobre essa questão”, finalizou.

Outros nomes da oposição também estão se movimentando e fica uma questão: haverá mais adesões/ alianças para as eleições 2024 em Apodi?

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O Diretor-Presidente da Caern, Roberto Linhares, em apresentação para a Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes, explicou as especificidades do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Mossoró.

A cidade possui poços profundos com água em alta temperatura, o que exige equipamentos próprios. Também esclareceu que Mossoró não possui, em mananciais próprios, água suficiente para abastecimento, sendo necessário outras intervenções para garantir a segurança hídrica do município.

A Adutora Apodi-Mossoró foi informada como a principal medida para garantir a segurança hídrica da cidade, antes dela a Caern iniciará em breve a perfuração dos dois poços, equipamentos já contratados. O Diretor de Operação e Manutenção, Thiago Índio destacou ações operacionais de melhorias que já estão sendo implantadas, tais como: aumento de vazão na Adutora Jerônimo Rosado e interligação de rede. Além disso, apresentou um cronograma de ações.

Dentre as ações está a contratação emergencial de uma empresa para um conserto do P11. A estimativa é de que a manutenção dele seja concluída até o primeiro semestre de 2024. A Caern está realizando também um combate às ligações clandestinas na adutora.

“Concluímos a reunião propondo ao Ministério Público um plano de solução para as melhorias do abastecimento em Mossoró. E para um trabalho conjunto sempre visando o atendimento da população. Em longo prazo, nosso objetivo é garantir uma reserva operacional para melhor equilíbrio e distribuição no sistema”, afirma Roberto Linhares.

A Promotora Ana Ximenes destacou a que haverá uma gestão orientada junto à população. “Informaremos à população sobre os canais de atendimento da Companhia, visando o acompanhamento e monitoramento pela empresa, para que adote medidas corretivas sempre que necessário. Além disso, o Ministério Público estará atento e disponível para atendimento do cidadão”.

A reunião contou também com a presença do Procurador Geral Adjunto do Estado, José Duarte Santana; o Superintendente de Operação e Manutenção, Ewerton Siqueira; o Gerente da Regional Oeste, José Celino Júnior; o Assessor Jurídico, Paulo Leão; o chefe da Unidade de Águas de Mossoró, Nehilton Barreto e o Assessor de Empreendimentos, Fábio Siqueira.

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O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.

Tramitando na Câmara como Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, o Orçamento para 2024 é estimado em R$ 1 bilhão e 141 milhões. As emendas objetivam aperfeiçoar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois reservam recursos para ações até então não previstas. Muitas delas são sugeridas por entidades sociais.

Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei. Na discussão que antecedeu a aprovação do projeto, vereadores destacaram o quantitativo de emendas aprovadas.

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O Governo do RN decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (3) em virtude do feriado nacional do Dia de Finados, celebrado na quinta-feira (2).

Somente os serviços essenciais devem funcionar.

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No programa Giro dos Blogs, da 97 FM de Natal, apresentado por Alayde Passaya e Daniel Leon, comentamos nesta segunda-feira sobre os desafios da candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró.

Ela teve o nome lançado no sábado (29), durante plenária do partido, em Mossoró.

Confira o nosso comentário.

 

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O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que os recursos chegarão ao micro e pequeno empreendedor, “essas linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos. A função da AGN é simplificar e agilizar o acesso dos empreendedores ao crédito e promover o desenvolvimento econômico, social e humano, com operações céleres”.

A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou o impacto do crédito na economia ao gerar e manter empregos, aumentar a produção e o consumo, ampliação da receita fiscal e aprimoramento da infraestrutura. “Além disso, cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional”, pontuou Márcia Maia.

No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN. Este montante significa 60,02% dos recursos liberados nos 24 anos de existência da Agência. Também nos últimos cinco anos a AGN realizou 57% das 49.345 operações de sua história.

Para o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, “a iniciativa do Governo do RN através da AGN está conectada com as necessidades e a realidade do turismo e do setor do produtivo”. Ele reforçou o apoio e a parceria do Sebrae às ações da gestão estadual para superar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e microempreendedores”.

O lançamento das linhas de crédito contou com a presença de representantes da Fiern, Fecomércio, Jucern, UFRN, IFRN, Abav, Abih, Federação dos Hotéis, Bares, Restaurantes e similares, MST, Conselho Regional de Economia e dos prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos (também presidente da Femurn) e do prefeito de Cruzeta Joaquim José de Medeiros.

Acompanharam a governadora os secretários de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, adjuntos do GAC, Ivanilson Maia, adjunta do Turismo, Daniele Rego, vice-presidente da Emprotur, Molga Freire, subsecretário da Juventude da Semjidh, Gabriel Medeiros, Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro, servidores e técnicos de órgãos estaduais. O deputado Luiz Eduardo representou a Assembleia Legislativa.

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Portal 98 FM

Em mais uma sinalização de que o Governo do Estado terá dificuldade para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da manutenção do ICMS em 20%, o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmou nesta segunda-feira (30), em entrevista à 98 FM, que vai votar contra a proposta. Ele é integrante da bancada governista.

“Eu não concordo. Vamos ter um processo de discussão e pode até ser que surjam outras ideias. Mas simplesmente majorando de forma definitiva (o imposto), minha posição é clara: eu vou votar contra”, enfatizou Hermano.

O deputado lembrou que votou a favor do aumento temporário do imposto no fim do ano passado, mas que agora não vê justificativa para a manutenção da alíquota.

“No ano passado eu votei favorável por entender, depois dos números que me apresentaram, tendo havido uma medida tomada ainda no Governo Bolsonaro para diminuição do valor dos combustíveis, que houve uma perda. E eu falei isso até de imediato em plenário: que teria uma queda de arrecadação para estados e municípios. E foi o que aconteceu. O Estado teve uma perda, como outros estados, e naquele momento havia preocupação de que a conta não fecharia (sic). Então nós votamos uma matéria de que deveria ser majorado (o imposto) de 18% para 20% por um período determinado de 9 meses, de abril a dezembro”, disse Hermano.

Agora, o deputado afirma que está surpreso com a proposta de manter o ICMS em 20% por tempo indeterminado. “Agora, de modo surpreendente, embora saiba que a situação do Estado, do ponto de vista econômico-financeiro, não vai bem, ressurge essa proposta desta feita de cobrança definitiva. Eu quero dizer que não concordo”, destaca.

Manutenção

Em abril deste ano, após aprovação de lei na Assembleia, a alíquota do ICMS foi reajustada temporariamente no Rio Grande do Norte de 18% para 20%. O aumento é válido até 31 de dezembro de 2023. A lei prevê que a alíquota retorne aos 18% em 2024. Agora, a gestão estadual quer que o aumento seja permanente. Um projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia em 18 de outubro e aguarda votação.

Na mensagem aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

A governadora afirma que a reforma tributária “estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.

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