Mês: agosto 2023

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta quarta-feira (16) de reunião com o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Na ocasião, a equipe do governo do RN apresentou o projeto da nova estrada de acesso para a praia da Pipa. A obra, orçada em R$ 72,2 milhões, terá início a partir da rodovia estadual RN-003. Com o pedido de apoio da governadora, o Ministério do Turismo se comprometeu com a parceria na realização da obra.

Há muitos anos a praia conhecida internacionalmente demanda um novo acesso de chegada, não só pela necessidade de manutenção do aceso atual, como o grande fluxo turístico do destino.

“Nós já temos o projeto executivo pronto e o ministro assumiu o compromisso de ser parceiro. Isso nos deixa imensamente feliz, porque quando falamos de Pipa, estamos falando de um destino importante não só para o estado como para a região Nordeste e o país”, disse a governadora.

“A previsão é que na próxima semana o governo do RN protocole junto ao Ministério do Turismo o ofício solicitando o apoio financeiro para a nova estrada e já envie o projeto executivo”, concluiu a governadora.

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, em Mossoró, no dia 3 de agosto, reunião para tratar das dificuldades e necessidades da população em situação de rua.

O encontro, conduzido pelo procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, contou com a participação de representantes do Centro de Atenção Psicossocial Antidrogas (Caps-AD), do Escritório Social e do Consultório de Rua. O órgão ministerial vai abrir procedimento para apurar denúncias de devolução de verbas federais que deveriam ser destinadas a esse público.

Ao longo da reunião, foram destacados problemas como o aumento da vulnerabilidade das pessoas em situação de rua após a pandemia; a devolução, por parte do Município de Mossoró, de recursos federais que deveriam ter sido aplicados em prol dessa população; a falta de políticas públicas efetivas para esse grupo; a ausência de coordenação entre as instituições e a falta de assistência para adolescentes.

Outro ponto abordado foi o fato de o abrigo destinado a atender a população em situação de rua no município não contar com estrutura adequada, ter poucas vagas e haver informalidade na prestação de serviços no local. Foram discutidos ainda assuntos como falta de documentação por parte de ex-presidiários e a necessidade de inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho. Por fim, também foi destacado que existe uma política de inclusão dos egressos do sistema prisional para trabalhar em construções de obras públicas, porém essa iniciativa nunca foi implementada.

Omissão – “O MPF vai instaurar procedimento para apurar a alegada omissão do Município de Mossoró, do Estado do Rio Grande do Norte e da União na implementação de efetiva política em prol da eficácia do direito social à moradia bem como dos objetivos da erradicação da pobreza, previstos na Constituição”, ressalta.

O MPF também dará ciência da reunião ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para que o órgão adote as providências que julgar cabíveis no seu âmbito de atribuição.

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A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente.

O objetivo dessa mobilização é chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso.

“O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico. Vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (15).

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários.

O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do RN, suspendeu os efeitos da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) que pediu ao Ministério da Educação (MEC) a destituição da Reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Na decisão, o magistrado acatou um dos pontos da defesa, elaborado pelo advogado Marcos Lanuce: o de que o Consuni não deu a oportunidade da reitora se defender diante do parecer que pediu a sua destituição.

Já em outros pontos, o juiz mostrou convergir com a sessão do Consuni. É o caso da legalidade do pedido do colegiado ao MEC e também o entendimento de que só pode ser reitor ou reitora da instituição quem tem doutorado.

Vale ressaltar que a decisão judicial não reverte a cassação do título de doutorado de Ludimilla, ocorrida no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esse ponto controverso não foi objeto de análise pelo juiz.

Em resumo: a decisão do magistrado sem dúvidas é uma vitória para a reitora, mas abriu brecha para que o Consuni convoque uma nova sessão, dê oportunidade para ela se defender – o que inclusive deveria ter sido feito desde o início – e vote o mesmo ou outro parecer sobre o processo de destituição.

Entenda

Ludimilla perdeu o titulo de doutorado após a UFRN aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese.

Ela recorreu em todas as instância administrativas da UFRN, mas perdeu. Também apelou ao primeiro grau da Justiça Federal, que negou.

A partir daí, o Consuni, onde Ludimilla tem minoria, abriu um processo que culminou em um pedido oficial de destituição da Reitora ao ministro da Educação, Camilo Santana.

No entender dos conselheiros, sem o título Ludimilla não pode seguir à frente da Ufersa.

Eles solicitaram que o ministro anule a nomeação dela e nomeei o professor doutor mais antigo da Ufersa, para, no prazo de 60 dias, convocar novas eleições.

Leia a decisão do juiz.

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O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (16), o início de 42 grandes obras nas áreas da saúde, pavimentação asfáltica e comercial.

Os detalhes das obras que integram a primeira fase do programa “Mossoró Realiza” foram apresentados hoje, em evento no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Participaram do encontro autoridades municipais, secretários, servidores do Município, ambulantes, camelôs e o público em geral.

Camelódromo

As obras da primeira fase representam investimento de mais de R$ 63,1 milhões, conforme explicou o prefeito Allyson Bezerra, com destaque para o centro comercial, que beneficiará camelôs e ambulantes. O equipamento terá 311 boxes e contará com Ponto da Guarda Municipal, Ponto de atendimento ao turista, além de vagas para carga e descarga e pontos para táxi, mototáxi e motoboy. O Centro Comercial terá investimento de R$ 10,7 milhões.

Ao todo, a primeira fase do Mossoró Realiza conta com investimento de mais de R$ 63,1 milhões. O montante, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, resulta na geração de 1.202 empregos diretos e indiretos.

Confira as obras:

Recapeamento

Avenida Presidente Dutra; Alberto maranhão; Lauro Monte; Dix-neuf Rosado (trecho Cobal /Rio Branco); Rio branco.

Pavimentação asfáltica

Rua general Péricles; Manoel Amâncio Rebouças; Adolfo Rodrigues; Monsenhor Júlio Bezerra (rua da Apae); Miguel Antônio da Silva Neto (acesso à Faculdade de Medicina da Uern); Francisco Holanda; Avelino Cunha; Chico Linhares; Luis Colombo; Professor Manoel João;; Francisco peregrino (beco das frutas); Doutor Almir de Almeida Castro; Benício Filho; Genésio Xavier Rebouças; pavimentação asfáltica e drenagem – Rua Manoel Antônio/rua Benício Filho (trecho av. Presidente Dutra/Marinha Mendes).

Construção de Centros de Atenção Psicossocial

Caps infantil  – Abolição;

Caps adulto – Alto da Conceição;

Caps Álcool e Drogas – Nova Betânia;

Caps adulto – Nova Betânia;

Construção de Unidades Básicas de Saúde

UBS na Nova Mossoró;

UBS Parque Universitário;

UBS Alto do Sumaré;

UBS rural – boa fé/puxa boi;

UBS rural – hipólito;

UBS rural – Jurema;

UBS rural – Mulunguzinho;

Ubs rural – Sussuarana;

UBS rural – picada;

UBS rural – favela;

UBS rural – arisco;

UBS rural – cordão de sombra;

UBS rural – pau branco/são romão;

Praças

Praça da Independência;

Praça do Promorar;

Praça dos Pintos.

Memorial

Construção de memorial para as vítimas a Covid-19.

Camelódromo

Construção de centro comercial (camelódromo).

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O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) começa a passar nas próximas semanas por uma das maiores reformas de seus 37 anos de história.

Um investimento de R$ 10,3 milhões do Governo do RN, parte de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos) e parte de recursos próprios do Estado, vai ampliar diversos setores da principal unidade de saúde pública do Oeste Potiguar, desde o centro cirúrgico até o estacionamento, passando ainda por urgência e emergência, pediatria e nutrição.

Transferência

Para isso ser efetivado, será necessária a mudança de muitos serviços do HRTM. O plano de reforma do hospital montado pelas áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inclui a necessidade de transferir setores do Tarcísio Maia para duas outras unidades dentro da própria Mossoró: Hospital da Mulher e Hospital da Polícia Militar.

A mudança será gradual, dividida em cinco etapas até dezembro, garantindo o pleno atendimento à população durante todo a obra de forma. A primeira etapa do plano está programada para ocorrer entre o fim deste mês e o início de setembro, com transferências de parte do centro cirúrgico e de leitos para o Hospital da PM.

O plano total foi apresentado pela Sesap na tarde desta segunda-feira (14), em Mossoró, a representantes de órgãos de controle, parlamentares, conselhos de classe e entidades privadas e filantrópicas. Durante a reunião foi apresentado o cronograma da obra no Tarcísio Maia, junto com o estudo de viabilidade para as transferências temporárias de serviços.

A Sesap destacou ainda que o funcionamento compartilhado entre Hospital da Mulher e parte da estrutura do Hospital Tarcísio Maia não vai impedir o planejamento de expansão dos serviços da nova unidade, inaugurada em dezembro de 2022, que seguirá seu cronograma de instalação dos novos serviços e ambulatórios nos próximos meses.

A expectativa é de que a ordem de serviço do Hospital Tarcísio Maia seja assinada na próxima semana.

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