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Zenaide comemora instalação da Procuradoria da Mulher na AL

Na manhã desta sexta-feira (18), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Procuradora da Mulher no Senado, participou da Sessão Solene de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

Como defensora da bandeira, a senadora falou da satisfação de participar da solenidade. “Alegria por estar aqui testemunhando a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia: criar uma Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. Um espaço em que as mulheres possam encontrar acolhimento, orientação, apoio e disposição para a defesa de direitos, inclusive, o direito de viver uma vida plena, sem violência doméstica e intrafamiliar. Essa ideia contou com o apoio necessário para que o dia de hoje acontecesse, com a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide.

Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra ‘Violência Política de Gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em Ações da Prevenção, Combate e Repressão’, da advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith.

A solenidade contou com as presenças das deputadas Cristiane Dantas, procuradora, Terezinha Maia, procuradora-adjunta, e Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher, além dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza e Ubaldo Fernandes. Presentes também autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e reconhecimento por suas ações nos cargos que ocupam.

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Assembleia Legislativa instala Procuradoria da Mulher

O mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha Agosto Lilás, registrou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do RN.

A sessão solene reuniu diversas autoridades e lideranças políticas do estado na manhã desta sexta-feira (18).

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

Composição

A deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), enfatizou a importância da instalação da Procuradoria na história potiguar. “Representa um marco da gestão deste parlamento, em um momento histórico desta Casa, quando temos a maior bancada feminina da história, com cinco deputadas que lutam e defendem os direitos das mulheres”, disse.

Cristiane Dantas listou a composição da ProMulher, presidido por ela e pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

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Utilidade Pública

Caern implanta rodízio e dá novo prazo para melhoria de abastecimento em Mossoró

A Caern está envidando esforços na interligação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade de Mossoró permitindo uma melhor distribuição.

O poço P14 está recebendo uma bomba mais potente, ampliando a sua produção de água, e será interligado por meio de uma nova rede para a área do P11. Na sequência o Poço 31 também será interligado nesse sistema. Também será aumentada a vazão da adutora, trazendo mais água para Mossoró. Estão sendo investidas nestas melhorias emergenciais na cidade cerca de R$ 2 milhões

A ação é necessária para suprir de forma plena a área atendida pelo P11, onde ficam os bairros Abolições I e II, além de parte do Santo Antônio. O Poço passou recentemente por uma grande obra de recuperação, tendo serviço finalizado na semana passada, com investimentos de R$1 milhão. Desde que foi reativado, está em processo de descarga, em que a água é descartada como forma de limpeza, até que se chegue aos padrões de potabilidade ou que seja constatada a necessidade uma nova intervenção no equipamento.

A previsão da Caern é que as implementações destas ações estejam concluídas até o fim do mês de agosto.

Rodízio

Assim, até que o abastecimento esteja completamente regularizado, a Companhia adotará a distribuição de água de forma setorizada.

De segunda a sexta, em dias alternados, serão abastecidos os seguintes bairros: Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara (incluindo conjuntos Liberdade I e II), Ilha de Santa Luzia, Paredões, parte do Centro, parte do Bom Jesus (incluindo comunidade Ingá), Bom Jardim, parte do Santo Antônio e Barrocas.

Já os Abolições I e II e Santo Antônio (Divisa do Abolição I até o Ferro de Engomar), além das comunidades Cordão de Sombra I e II, Mulunguzinho, Favela, Hipólito I, II na zona rural de Mossoró e as vilas Guanabara, Paraná e São Paulo, em Serra do Mel terão abastecimento aos sábados e domingos.

Os demais bairros de Mossoró permanecem com o fornecimento de água de forma regular.

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Utilidade Pública

Apodi Futsal conquista vitória na 1ª partida da semifinal da Copa do Brasil

Na noite desta quinta-feira (17) a cidade de Apodi foi palco de um emocionante confronto válido pela Copa do Brasil de Futsal. Com uma vaga na grande final em jogo, as equipes do Apodi Futsal e Brasília Futsal entraram em quadra para um duelo de tirar o fôlego. Com o ginásio completamente lotado por torcedores apaixonados, a atmosfera estava carregada de expectativa e energia.

O Apodi Futsal, atuando em casa, demonstrou sua força desde o início da partida. Com uma defesa sólida e um ataque determinado, a equipe local conseguiu impor seu ritmo ao jogo. O placar final de 3×1 em favor do Apodi Futsal refletiu a intensidade da partida, com cada gol marcado sendo celebrado efusivamente pela torcida.

O primeiro jogo de ida da semifinal foi um espetáculo de habilidade e paixão pelo esporte. Os jogadores do Apodi Futsal mostraram sua dedicação em campo, conquistando a vitória e deixando os torcedores extasiados com o resultado. Agora, a expectativa se volta para o jogo de volta, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23, no ginásio do Brasília Futsal.

O prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), marcou presença na partida e compartilhou a emoção do momento ao lado dos torcedores. Além dele, vereadores da cidade, o Deputado Estadual Neilton Diógenes (PL) e o Subsecretário do Estado Cezinha Nunes também prestigiaram o evento esportivo.

A presença das autoridades demonstrou o apoio e a importância do esporte para a cidade e região, fortalecendo os laços entre a administração pública e os cidadãos.

A vitória do Apodi Futsal não apenas aproximou a equipe da tão desejada final da Copa do Brasil, mas também uniu a cidade em torno do esporte e da paixão pelo futsal. A torcida presente no ginásio e os espectadores que acompanharam o jogo de casa puderam testemunhar a determinação e o talento dos atletas em busca de uma conquista histórica para o time e a cidade.

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Utilidade Pública

McDia Feliz vai beneficiar Casa de Apoio

A Associação de Apoio ao Paciente com Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está intensificando as vendas dos tíquetes do McDia Feliz, que será no próximo dia 26 de agosto e para isso, conta com uma loja no Partage Shopping Mossoró, localizada em frente à Miranda.

O McDia Feliz é uma iniciativa do Instituto Ronald McDonald que atua em todo o Brasil, onde a renda dos sanduíches Big Mac é revertida para instituições de combate ao câncer infanto-juvenil. Em Mossoró, a instituição beneficiada é a AAPCMR, que com o apoio do Partage Mossoró e parceiros, realiza a venda antecipada dos tíquetes em um espaço especial no shopping com uma uma loja cedida à instituição todos os anos desde 2021.

Neste ano, a campanha é apadrinhada pelo Padre Charles Lamartine, que entra em ação apoiando e desenvolvendo atividades em prol da venda dos tíquetes, que podem ser adquiridos antecipadamente na loja da Casa de Apoio no shopping. O funcionamento no espaço é das 10h às 22h de segunda a sábado e das 14h às 20h aos domingos. Para ajudar a causa, basta adquirir um tíquete e trocar por um Big Mac no dia 26 de agosto no McDonalds do Partage Shopping Mossoró.

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Utilidade Pública

Campanha mobiliza doação de cobertores para pacientes com câncer

Em ação filantrópica à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), o Setor de Produção de Mudas (SEPROM) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) realiza a campanha Cobertor Solidário, que consiste em arrecadar lençóis e cobertores para pacientes com câncer em troca de mudas.

O projeto teve início na última terça-feira, 15, e segue até o fim do mês de agosto.

O coordenador do SEPROM, Giorgio Ribeiro, explica que a quantidade de mudas para a troca será proporcional ao valor dos itens doados.

Seguindo recomendações da Liga, o responsável pela campanha orienta que os cobertores e lençóis doados devem ser, preferencialmente, de cor branca e sem estampas. De acordo com o avanço da campanha, ao serem atingidas as metas de cobertores recebidos, o setor definirá doações de outros materiais necessários na instituição.

As trocas de cobertores por mudas nativas e frutíferas acontecem no Setor de produção de mudas, localizado no Lado Leste do Campus de Mossoró. O setor estará recebendo as doações nos turnos da manhã, de 7h30 às 11h, e da tarde, de 13h às 17h.

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Prefeitura publica nova convocação de professores e supervisores

A Prefeitura de Mossoró publicou a 17ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Estão sendo chamados 31 professores e 8 supervisores, conforme relação disponível na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Os candidatos convocados nesta 17ª chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, entre os dias 21 e 23 de agosto, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no DOM (confira AQUI, na página 4).

Conforme a publicação no Diário Oficial de Mossoró, os professores convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, Geografia e Educação Física.

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Política

Fátima recebe prefeitos e negocia pagamento de dívidas

O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.

Sobre o repasse da Farmácia Básica, outro item da pauta da reunião, o governo já vem fazendo o pagamento em dia e, a partir de agora, serão feitos dois repasses mensais – um do mês de competência e outro de um mês em atraso. “Em janeiro quitaremos essa dívida e não haverá mais atrasados do Farmácia Básica no período referente ao governo da professora Fátima Bezerra”, explicou o secretário da Fazendo, Carlos Eduardo Xavier.

Quanto à dívida de governos anteriores, o secretário disse que essa questão aguarda uma decisão da justiça, motivo pelo qual não entrou nas discussões da Femurn com o governo.

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Audiência confirma débito milionário do Estado com Mossoró

A audiência pública desta quinta-feira “Compromissos financeiros de caráter legal/institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, na Câmara Municipal de Mossoró, obteve três encaminhamentos: confirmou dívida do Estado com o Município, esclareceu suposto débito da Prefeitura com a Caern e propôs audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre repasses pendentes.

Na reunião, a Prefeitura apresentou cálculo de débito do Estado em R$ 117 milhões, com Saúde, ICMS e IPVA (dívidas com as gestões municipais anteriores e atual). Isto é, montante superior aos R$ 90 milhões recentemente divulgados. Para chegar aos 117 milhões, a Prefeitura soma R$ 36,8 milhões da Saúde, R$ 67,5 milhões de ICMS e R$ 13,2 milhões de IPVA.

Contudo, dos R$ 117 milhões, o secretário executivo do Tesouro Estadual, Álvaro Luiz Bezerra, admite de início aproximadamente R$ 55 milhões em dívidas (Saúde, IPVA e parte do ICMS). Mas não reconhece os demais R$ 62 milhões, os quais a Prefeitura assegura ser R$ 58 milhões de ICMS da Transpetro e R$ 4 milhões de ICMS da Cosern.

“Saliento que, sobre as pendências na Saúde, vamos averiguar se os nossos números estão iguais aos do Município”, ressalvou, ao acrescentar: “Lembrando que o Estado já está fazendo repasse da dívida ativa de ICMS e IPVA”.

Caern e audiência

Outro momento da audiência foi dedicado à suposta de dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern, sustentada na reunião por vereadores da oposição. Porém, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, descartou existência do débito, em resumo, segundo ele, porque o contrato de concessão do Município à Caern isenta a Prefeitura de pagamento de taxas e de outros encargos.

Ao final da audiência pública, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante), propositor do debate, anunciou pedido oficial da Câmara, aberto à assinatura de todos (a) vereadores (a), de audiência com a governadora Fátima Bezerra. “Mossoró precisa, no mínimo, de um cronograma de pagamento”, justifica.

Sobre a parte do débito não reconhecida pelo Governo do Estado, o caso provavelmente deve ser levado à Justiça, caso não haja acordo administrativo entre os dois entes.

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