Nomeado nesta quarta-feira pelo Papa Francisco, o novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, de 60 anos, se pronunciou pela primeira vez após sua nomeação.
Disse que recebe a sua missão com “honra e responsabilidade’.
Ele substitui Dom João Vieira Rocha, de 75 anos, que, por conta da idade, passa a ser bispo emérito
Confira:
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Desde o primeiro semestre de 2023, a cidade de Tibau tem passado por uma série de transformações em sua estrutura, e uma delas é a obra de asfalto no bairro Jardim de Alicia, que está em fase avançada da execução da obra. Essa intervenção faz parte do Programa Avança Tibau, que visa melhorar a infraestrutura e qualidade de vida da região.
O novo asfalto contribuirá para a mobilidade urbana e facilitará o acesso aos serviços públicos, como escolas, hospitais e comércios locais. Além disso, a valorização dos imóveis também é uma expectativa positiva para os moradores.
Com o término dessa obra, a região vai ganhar um novo visual, além de afetar a qualidade de vida dos moradores. A expectativa é de que o bairro Jardim de Alicia passe a ser mais valorizado.
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A defesa da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira se pronunciou após o procurador Emanuel de Melo Ferreira, do Ministério Público Federal do RN, pedir nesta terça-feira seu afastamento imediato por abuso de poder e intimidação.
Confira a nota na íntegra.
Em relação a matéria difundida na imprensa no dia de hoje, sobre uma Ação de Tutela Cautelar Antecedente interposta pelo Ministério Público Federal, através do Procurador Emanoel de Melo Ferreira, a Assessoria Jurídica da Professora Ludmilla Oliveira, informa que ainda não teve conhecimento oficial de qualquer decisão no referido processo e que, em momento processual oportuno, apresentará seus argumentos defensivos, no exercício do Princípio do Contraditório.
Marcos Lanuce
Advogado – OAB/RN 3292
O procurador apontou, na ação, que a Reitora teria cometido abuso de poder e intimidação ao enviar ao Conselho Universitário (Consuni), instância máxima da universidade, uma carta sobre o que o colegiado deveria fazer em caso de sua morte, dias antes da reunião que iniciou seu processo de destituição.
O Consuni nomeou um grupo para elaborar um parecer sobre o que a Ufersa deve fazer em caso de uma reitora que perdeu o título de doutorado acusado de plágio.
O grupo deve apresentar o documento ainda neste mês. Caso o Consuni vote favorável o parecer, então o pedido de destituição é enviado para o ministro Camilo Santana, da Educação, que terá a palavra final.
Leia mais: Procurador diz que Reitora comete abuso de poder e pede seu imediato afastamento
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O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira o novo arcebispo de Natal.
Será o atual bispo de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, Dom João Santos Cardoso.
Ele substitui Dom Jaime Vieira Rocha, que passa a ser bispo emérito. Ele teve pedido de renúncia compulsória acolhido pelo pontífice, após completar 75 anos de idade.
Quem é o novo arcebispo
Dom João Santos Cardoso é natural de Dário Meira (BA), nascido em 3 de dezembro de 1961. Foi bispo de São Raimundo Nonato (PI), entre 2012 e 2015, nomeado pelo Papa Bento XVI. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como bispo de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
A formação de dom João foi iniciada em sua cidade natal. Ele concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG). Já o bacharelado em Teologia foi concluído no Instituto de Ilheus (BA). É licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção, em São Paulo (SP), e mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Foi ordenado presbítero em 27 de dezembro de 1986, em Vitória da Conquista (BA). Antes do episcopado, desempenhou diversas funções, como coordenador geral de pastorais da arquidiocese de Vitória da Conquista; diretor acadêmico e professor do Instituto de Filosofia da arquidiocese e professor na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Em 14 de dezembro de 2011, foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo de São Raimundo Nonato, tomando posse em 17 de março de 2012. Como lema episcopal, escolheu a frase latina “In Eo Qui Me Confortat” (Naquele que me fortalece). Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou bispo da diocese de Bom Jesus da Lapa. A posse foi no dia 25 de setembro de 2015. Dom João foi presidente do Regional Nordeste 3 da CNBB entre 2019 e 2023.
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Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira (4), junto com outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo.
De acordo com o projeto, torna-se obrigatório no âmbito das atividades dos estádios e arenas do RN a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos, outdoors etc.
A matéria também institui a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas pela lei e a interrupção da partida em andamento, em caso de denúncia ou manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
“Existe um racismo estrutural no Brasil, por mais que algumas poucas vozes tentem falar que não. As estatísticas, informações, dados sobre empregos e salários, mortes, violências das mais diversas sofridas, ocupação de cargos públicos e eletivos, tudo isso corrobora com a tese do racismo estrutural. Nesse sentido, é fundamental que seja construído pela sociedade e Estado brasileiros um arcabouço institucional e legislativo que combata esse racismo estrutural”, disse o deputado Francisco.
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A Prefeitura de Mossoró promoveu nesta terça-feira (4) uma série de análise de equipamentos tecnológicos que visam trazer melhorias significativas e segurança para o trânsito local.
Os equipamentos passam por minuciosa análise. Técnicos da Prefeitura de Mossoró verificam as funcionalidades dos dispositivos, como o registro real da velocidade, contagem do fluxo e o monitoramento aprimorado. O dispositivo é capaz de armazenar informações do veículo e notificar às autoridades sobre possível registro de roubo ou clonagem.
Os testes fazem parte da 2ª fase do processo licitatório que verifica, na prática, se a empresa participante do certame utiliza realmente equipamentos necessários para estudo e monitoramento. A iniciativa tem como objetivo dar sequência ao certame que proporciona mais segurança viária ao município, garantindo melhor controle de fluxo e a redução de acidentes.
De acordo com o diretor executivo de Mobilidade Urbana, Luís Correia, o trabalho além de reduzir o número de acidentes e salvar vidas, é fundamental para auxiliar os engenheiros na elaboração de projetos para fortalecer e assegurar mais proteção ao fluxo local.
“Os equipamentos são extremamente modernos e servem para fazer a leitura da velocidade, acompanhado de um painel de ponta que faz o registro e comparativo dos números. Além disso, outros também estão sendo testados, como o de avanço semafórico e de controle de velocidade. Com isso, a Prefeitura reforça os investimentos na mobilidade e segurança do município”, pontuou.
Vale ressaltar que os testes fazem parte do processo de análise, portanto, assim que finalizado o procedimento, os equipamentos serão retirados para sequência dos trâmites da licitação. Após o avanço nas fases subsequentes do processo, o Departamento de Trânsito iniciará estudos técnicos para avaliar os locais que receberão os novos equipamentos tecnológicos.
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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (4), por unanimidade dos presentes (21 votos), o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023. A matéria legislativa adequa o Orçamento da Prefeitura para Mossoró receber R$ 2 milhões e 436 mil, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo incentiva a cultura e garante ações emergenciais, em especial demandadas pela pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o setor cultural.
A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. Como a cota de Mossoró não estava definida quando da aprovação do Orçamento 2023 da Prefeitura, em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária precisou ser adequada.
A aprovação na Câmara Municipal, nesta terça-feira, decorreu de acordo entre as bancadas de situação e de oposição.
Homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, vítima da covid-19, a lei financiará em Mossoró 32 editais de ações de cultura, em apoio a projetos audiovisuais, salas de cinema e demais áreas, como literatura, dança, música. O plano de ação foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e autorizado pelo Ministério da Cultura.
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Moradores do conjunto José de Freitas Nobre, situado no bairro de Barrocas, em Mossoró, estão apavorados com a onda de arrastões nas casas e comércios.
Segundo uma moradora, que preferiu não se identificar, já são quatro casas e um comércio alvo de arrastões só da semana passada para cá.
Para citar um exemplo dentre tantos, na segunda-feira de madrugada, horário em que os assaltos são mais frequentes, uma senhora de mais de 70 anos, que estava dormindo e foi abruptamente acordada, teve sua casa invadida por três bandidos armados, que levaram dinheiro e diversos pertences.
A comunidade pede presença mais constante da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
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Procurador do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPFRN), Emanoel de Melo Ferreira entrou com uma ação na Justiça pedindo o afastamento cautelar e imediato da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira.
No objeto da ação, não só o fato dela ter tido o título de doutorado anulado, após a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese, mas todo o seu desdobramento.
O procurador aponta que o MPF iniciou apuração “em torno da prática de possível ato de improbidade administrativa, consistente de enriquecimento ilícito, a partir do recebimento indevido de gratificação referente ao doutorado e do exercício do cargo de Reitora”.
Ele assinala ainda que o afastamento da Reitora em caráter cautelar é necessário “a fim de assegurar a obteção de provas que possam demonstrar a prática de ato improbo de enriquecimento ilícito”.
Abuso de poder
Em outro trecho, Emanoel de Melo Ferreira descreve a carta em que Ludimilla enviou para o Conselho Universitário (Consuni) dias antes desse colegiado iniciar seu processo de destituição. Ele diz que o documento teve objetivo de “intimidar servidores públicos no exercício da função como membros do Consuni”.
Nessa carta – leia aqui – Ludimilla descreve o que o conselho deve fazer em caso de sua morte, como queimar sua pasta funcional e jogar as cinzas em “14 cajaranas, que foram plantadas na Fazenda Experimental por mim”.
Ele destaca que a Reitora cometeu “abuso de poder por parte de quem se encontra em desfavorável processo que pode levar à destituição”.
Outros pontos
Outros pontos também são elencados pelo procurador federal como intimidação durante reunião do Consuni, criação do estado de medo na instituição e constrangimento.
Ludimilla de Oliveira enfrenta processo iniciado no Consuni no dia 27 passado após o colegiado formar comissão para analisar a sua situação frente à Ufersa.
O grupo, formado por cinco professores doutores, um técnico e um estudante, deve apresentar ainda neste mês de julho um parecer que oriente a universidade sobre como proceder em caso de uma reitora que perdeu o título de doutorado após plágio, uma vez que não pode ser Reitor da Ufersa se não tiver doutorado.
Caso o colegiado vote a favor do parecer dessa comissão, então a solicitação de destituição é encaminhada para o ministro da Educação, Camilo Santana, que terá a palavra final.
De acordo com o Regimento Geral da Ufersa, se o ministro aceitar, então será nomeado interinamente o professor doutor mais antigo da instituição e novas eleições para reitor e vice serão convocadas.
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Em ação conjunta da Força-Tarefa Susp Natal, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC-RN), deflagraram na manhã desta terça-feira (4/7) a Operação Favens, destinada a combater crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Mais de 100 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu/RN, além de Campina Grande e João Pessoa/PB. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios.
Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.
Entre os alvos da operação estão três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte.
A Força-Tarefa Susp de Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.
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