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Prefeito quer desmembrar Infraestrutura e criar nova secretaria

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta segunda-feira, durante entrevista ao Jornal da Tarde, da Rádio Rural de Mossoró, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de Lei para alterar a estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb).

A ideia, segundo ele, é que de que hajam…

  1.  Secretaria de Infraestrutura, apenas para obras, comandada pelo atual titular Rodrigo Lima;
  2. E criada a Secretaria de Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Iluminação, dirigida pelo engenheiro Miguel Rogério, hoje diretor Executivo de Infraestrutura.

“É uma estrutura que em qualquer município funciona com três secretarias, geralmente uma de obras, outra de serviços urbanos e outra de meio ambiente. Nós precisamos de um secretário só focado em obras, num momento em que discutimos duplicação das pontes do Alto de São Manoel, Anel Viário, UBSs e outras obras. E outra pasta cuidará das questões de serviços urbanos, até porque precisamos melhorar a limpeza pública, as praças, agilizar liberação de processos de urbanismo e um secretário para essa parte é fundamental”, explicou.

Confira a entrevista na íntegra: Entrevista com o prefeito Allyson.

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Zenaide é a relatora do projeto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) é a relatora, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023), enviado ao Congresso pelo presidente Lula e já aprovado na Câmara dos Deputados.

O PL está sendo analisado no Senado em regime de urgência, em três comissões simultaneamente: CDH, Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A senadora potiguar apresentará o seu relatório nesta quarta-feira (31).

“É uma questão de justiça: se um homem e uma mulher estão na mesma empresa e desempenham a mesma função, eles têm que ganhar o mesmo salário! Nossa legislação já tem a igualdade como princípio, mas isso não é cumprido na prática. As mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens. Essa discriminação é inaceitável!”, argumenta a senadora.

Punições

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a discriminação salarial, mas a norma não tem sido suficiente para acabar com a prática e, por isso, o PL 1.085 endurece as punições para a empresa: prevê, por exemplo, multa de dez vezes o valor do salário devido pelo empregador ao empregado discriminado; sendo elevada ao dobro em caso de reincidência. Além disso, o projeto também propõe mecanismos de fiscalização e controle, como a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória por parte das empresas com cem ou mais empregados.

Esta não é a primeira vez que o Congresso vota um projeto para obrigar empresas a não discriminarem funcionários em função do gênero. Ainda durante a pandemia, Câmara e Senado aprovaram o PLC 130/2011, com esse objetivo. No entanto, em vez do então presidente, Jair Bolsonaro (PL), sancionar o projeto, houve manobra inédita, para que o projeto voltasse para a Câmara, de onde não mais saiu.

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Utilidade Pública

Final de semana é marcado por chuvas no Leste potiguar e região de Mossoró

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência concentrada de chuvas nas regiões de Mossoró e Leste Potiguar.

Na região do Leste Potiguar ocorreram os maiores acumulados, especialmente na faixa entre a região metropolitana de Natal e o Litoral sul: Tibau do Sul com 52,8mm, Extremoz com 25,8mm e Pedro Velho com 24,4mm.

Já na região de Mossoró, os maiores acumulados ficaram nos municípios Mossoró, 16,2mm; Pendências, 16,6mm; Baraúnas, 15,6mm e Carnaubais com 12,2mm. Na capital potiguar o acumulado chegou a 14,6mm. As chuvas observadas nas demais regiões do estado não atingiram 10mm. Os dados referem-se ao período das 7h15 da última sexta-feira (26) e o mesmo horário de hoje (29).

“Essas chuvas foram registradas entre a noite do domingo (28/05/23) madrugada e amanhecer da segunda-feira (29/05/23), causadas pelo sistema de brisa associado a uma instabilidade de Leste que está atuando sobre o litoral dos Estado de Pernambuco e Paraíba”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot.

O sistema apresenta tendência de predominância de céu parcialmente nublado em praticamente todo o RN para esta semana, com possibilidade de pancadas de chuvas mais concentradas nas regiões Leste e Alto Oeste do Estado entre hoje (29/05/23) e a quinta-feira (01/06/23).

As temperaturas deverão variar entre 23°C e 29°C, na capital e no interior entre 20°C, na região de Martins e 33°C na região de Mossoró.

“Para o dia da abertura do São João em Mossoró, no dia 03 de junho de 2023, o tempo será parcialmente nublado com uma chuva fraca durante a noite, temperatura máxima de 33oC e mínima de 23°C”, comentou Bristot.

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Política

Novos vereadores serão empossados amanhã

Em ato publicado, hoje (29), no Diário Oficial da federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores diplomados Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) à apresentação de documentos exigidos à posse no Poder Legislativo.

Dessa forma, a Câmara cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa, sexta-feira (26), sobre a diplomação de Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, em decorrência da cassação dos mandatos de Lamarque Oliveira (PSC) e de Naldo Feitosa (PSC), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob acusação de fraude na cota de gênero.

O Legislativo dará posse aos novos vereadores nesta terça-feira (30), no decorrer da sessão ordinária, a depender da dinâmica da reunião. Poderá ser tanto após a abertura, por volta das 9h30, quanto antes do início votações, próximo às 11h.

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Styvenson assegura emenda para a Liga Mossoroense contra o Câncer

Em agenda em Mossoró neste domingo (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos) assegurou recursos, em emenda de bancada, para a construção de uma unidade do hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

A construção será no terreno onde funcionava o Hospital Duarte Filho (demolido), na praça Cônego Estevão Dantas (Praça dos Hospitais).

Styvenson Valentim anunciou recursos para a obra, em reunião com a diretoria da LMECC, na tarde deste domingo, na Casa de Saúde Santa Luzia. Ao receber o projeto, o senador garantiu verba federal para a obra já em 2023, na sua cota de emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). Ele estava acompanhado do presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O novo hospital – em sede própria (a Casa de Saúde Santa Luzia é alugada) – será construído em módulos. O primeiro módulo (ambulatório e setor de diagnóstico por imagem) está orçado em R$ 24 milhões.

A unidade ampliará a assistência contra o câncer já oferecido no Liga pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também ofertará novos serviços, como ressonância magnética pelo SUS na área de oncologia. A expectativa é que, com o novo hospital em pleno funcionamento, a LMECC eleve os 98.321 atendimentos de 2022 para cerca de 200 mil.

Novo hospital 

O hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) terá 120 leitos, para pacientes adulto e infantil. Compreenderá área de mais de oito mil metros quadrados e será uma unidade de referência no tratamento contra o câncer no interior do Rio Grande do Norte.

O prazo de conclusão é 14 meses, a contar da data de início dos trabalhos no canteiro de obra.

Ele se somará ao complexo da LMECC, que dispõe do Hospital da Solidariedade (Unidade Sr. Neuzo) e do Hospital Santa Luzia.

Existente há 22 anos, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) aplica mais de 18.000 quimioterapias por ano. Concentra 23% de todo o tratamento de oncologia / quimioterapia do Rio Grande do Norte.

Ademais, é a segunda instituição que mais realiza cirurgias oncológicas no Estado e o principal equipamento de saúde para tratamento de oncologia no Oeste potiguar, ao permitir assistência de qualidade a todos, sobretudo os mais carentes.

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Prefeitura inicia recuperação da malha asfáltica

Dando sequência à “operação tapa-buracos”, a Prefeitura de Mossoró iniciou nesta sexta-feira (26) a pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para recuperação da malha asfáltica da cidade.

“Estamos recuperando as ruas de Mossoró com a ‘operação tapa-buracos’ a paralelepípedo, chegando em todos os bairros e nas grandes avenidas. Hoje, estamos aqui na avenida Rio Branco. A Secretaria de Infraestrutura fez todo planejamento e levantamento em todos os pontos da cidade, e agora as equipes iniciam a recuperação do asfalto a CBUQ, com material de qualidade”, disse Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

O prefeito  acrescentou que a recuperação da malha viária chegará a todos os bairros do município.

“A população pode ficar tranquila. Vamos chegar a todos os pontos da cidade, todos os bairros serão contemplados”, frisou.

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Utilidade Pública

Ministério libera recursos para barragens e transposição

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Obras

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março.

O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de extensão, no município de Major Sales, que está em construção.

Já as obras da Barragem de Oiticica encontram-se com execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$ 48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.

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Política

TRE diploma dois novos vereadores

Do Blog Carol Ribeiro

Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União) já estão diplomados vereadores do município de Mossoró.

A diplomação ocorreu agora há pouco (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Mossoró, pela juíza eleitoral Welma Maria Maria Menezes.

A magistrada realizou a recontagem de votos das Eleições Municipais de 2020 a vereador em Mossoró, por determinação do TSE, após anular os votos da chapa do PSC por fraude à cota de gênero.

A diplomação dos suplentes ocorre após cancelamento dos diplomas dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC, cassados com a decisão.

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RN desponta como maior produtor de energia eólica da América Latina

Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.

A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis. Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

Parques eólicos

Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW).

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina.

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Diocese de Mossoró quer criar Pastoral do Povo da Rua

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró dá largos passos para criação da Pastoral do Povo da Rua.

Necessidade é urgente diante desse aumento populacional.

“Uma das nossas prioridades neste momento é a atenção e ações voltadas às pessoas em situação de rua. E a criação dessa pastoral será o nosso ponto pé, para unir com atividades que as paróquias já realizam junto a essas pessoas, e promover mais mobilizações em prol dessa população, que muito precisa”, destaca o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró e pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo.

O objetivo da Pastoral do Povo da Rua é à promoção de ações junto à população de rua, que construam alternativas em defesa da vida e contribuam na elaboração de políticas públicas.

Reuniões

Semanalmente, padre Flávio tem feito reuniões para tratar do assunto, com entidades, governos, pessoas e grupos que queiram colaborar.

Nesta semana, ele se reuniu com o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, Humberto Fernandes, que fez sua tese de doutorado sobre o assunto e conheceu a experiência do padre Júlio Lancelotti, em São Paulo (SP), com as pessoas em situação de rua.

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