4 de novembro de 2022

Ezequiel e Walter são favoráveis à federação de partidos

No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possiblidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados.

PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.

No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

“Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.

“Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.

No RN

Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.

Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.

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Intervenção federal não cabe no contexto das eleições, aponta professor de Direito

Você já reparou que as faixas por “intervenção militar” foram trocadas por “intervenção federal”?

Pois é.

A mudança de discurso, notada nos recentes atos golpistas e antidemocráticos, têm uma razão de acontecer.

É que hoje, segundo lembra o professor de Direito Ítalo Rebouças, é crime reivindicar por uma intervenção militar no país.

Mas, afinal, o que é uma intervenção federal? Cabe reivindicar isso no contexto das eleições?

Entrevistado no podcast PodFalar, da Super TV, programa apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado Jailton Magalhães, o professor de Direito Constitucional, Ítalo Rebouças, explicou.

“Intervenção federal é um instrumento conhecido na Constituição para que a União intervenha, pontualmente, em um estado da União. Não existe uma intervenção federal no país inteiro. Se os estados funcionarem de forma errada, como, por exemplo, crises generalizadas, a União vai e intervém naquele estado de forma excepcional, temporária e pontual”, explicou, acrescentando que esse tipo de instrumento constitucional não cabe no contexto das eleições.

No início desta semana, simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado das urnas, foram às ruas, com bloqueio de rodovias federal e faixas com pedidos de intervenção e anulação da eleição presidencial, o que não têm chances de ocorrer.

Confira o podcast com o professor na íntegra.

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