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Dia: 26 de maio de 2022

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Utilidade Pública

RN flexibiliza obrigatoriedade do comprovante de vacina

Documento só será obrigatório para eventos acima de 2 mil pessoas - Foto: ilustrativa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

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Utilidade Pública

Padre Flávio reunirá imprensa para explicar grande reforma da Catedral

Igreja será fechada para revitalização - Foto: Glauber Soares

A Catedral de Santa Luzia, construída em 1842, fecha suas portas neste domingo, dia 29, após a missa das 19h, para serviços de revitalização interno e externo em suas estruturas.

As missas diárias e dominicais acontecerão em dois novos lugares: a missa da semana, das 17h, de segunda a sexta-feira, passará para o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, e as dominicais (6h, 9h, 11h e às 19h) para o ginásio do Colégio Sagrado Coração de Maria, mais conhecido como Colégio das Irmãs, Centro de Mossoró.

Nesta primeira etapa, a igreja ganhará energia solar, climatização, reorganização de toda estrutura elétrica, grande tratamento acústico, revitalização do piso, pintura e outras melhorias.

Coletiva de imprensa

Na segunda-feira, 30, a partir das 7h, o vigário geral e pároco da Catedral, Pe Flávio Augusto, estará recebendo a imprensa para apresentar todos os detalhes dessa primeira etapa de um grande projeto de reforma da Catedral de Santa Luzia.

O projeto de reforma ampla da Catedral foi elaborado pelo Apostolado Litúrgico de Arquitetura das Irmãs Pias Discípulas do Divino Mestre, em São Paulo.

Trata-se do mais importante escritório de arquitetura sacra do país, especializado em projetos arquitetônicos de construção, reforma, interiores e vitrais, bem como o desenho e execução de painéis artísticos.

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Política

Natália Bonavides aciona MPF para investigar compra de tratores

Deputada suspeita de desvios de dinheiro publico - Foto: Mariana Taccolini

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, retirou R$ 89,8 milhões que seriam direcionados para amenizar o impacto da Covid-19 em comunidades em situação de vulnerabilidade e encaminhou para compra de 247 equipamentos agrícolas. Suspeitando de irregularidades, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que uma investigação seja instaurada para averiguar esse desvio de recursos públicos.

“Bolsonaro retirou recursos do auxílio Brasil para pagar o centrão. Dinheiro que deveria ir para famílias em situação de vulnerabilidade. É inadmissível que a população mais pobre siga pagando a conta desse governo. Já não bastasse o orçamento secreto, agora a assinatura vem do próprio governo federal. Acionamos o MPF e esperamos que uma apuração seja feita”, pontuou Bonavides.

TCU

Em junho de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o uso de sobras orçamentárias resultantes da transição do Programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil, mas esse uso deve ser exclusivamente para custeios ligados ao combate aos efeitos da Covid-19, na intenção de mitigar o impacto da pandemia na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. A compra dos 247 tratores desconsiderou a condicionante do TCU.

Na denúncia, Bonavides pontua também que um dos estados mais beneficiados foi a Bahia, onde o responsável pela aquisição dos equipamentos foi o então ministro João Roma, hoje pré-candidato ao governo do Estado. “É fundamental que se investigue a possibilidade de relação entre os fatos, como o desrespeito à determinação do Tribunal de Contas e a pré-candidatura do então ministro ao governo do Estado da Bahia”.

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Utilidade Pública

Corregedor do TRF5 visita o Hospital Almeida Castro

Larizza recebe corregedor e juiz federal - Foto: JFRN

Durante o trabalho de correição na Subseção da Justiça Federal em Mossoró, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira, visitou as instalações da Maternidade Almeida Castro. A unidade passou por uma grande transformação após a intervenção feita pela Justiça Federal, em decisão da 8ª Vara Federal, do magistrado Orlan Donato.

O Desembargador Federal e o Juiz Federal responsável pela intervenção visitaram a Maternidade e escutaram o relato do novo momento, com melhoria no atendimento, ampliação dos serviços à população.

Eles foram recebidos pela diretora Larizza Queiroz.

Nova realidade

O processo que agora culminou com a sentença judicial foi iniciado com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte contra o Município de Mossoró e encontrou na intervenção, decretada em 2014, um importante capítulo. Foi a partir dessa medida que a unidade hospitalar começou a viver uma nova realidade. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos.

Na sentença do Juiz Federal Orlan Donato lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos” .

Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de tributárias e encargos.

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