O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, anunciou, em suas redes sociais, que será candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“Após conversa com a governadora Fátima Bezerra, anuncio minha pré-candidatura a deputado estadual no pleito de 2022. Em breve, estarei me filiando ao PT”, disse.
Pedro Lopes deve se desincompatibilizar do cargo até 2 de abril, segundo a legislação eleitoral.
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Acontece nesta quinta-feira (17/03), às 19h, a posse da diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS). O evento está marcado para o Serviço Social do Comércio (SESC), bairro Santo Antônio.
Vão tomar posse para gestão no período 2022/2026 os presidente e vice reeleitos Michelson Frota e Jair Queiroz. As eleições aconteceram no dia 22 do mês passado. Frota e Queiroz foram reeleitos.
A solenidade vai ter a presença do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz.
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Bate-boca grande entre o vereador governista Ricardo de Dodoca (PP) e o ex-governista Lamarque Oliveira (PSC) na sessão desta quarta-feira (16).
Lamarque queria que o líder do governo, vereador Genilson Alves (Pros), fosse até o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e solicitasse ao chefe do Executivo municipal uma lista com o nome dos parlamentares que compõem a base governista.
Nesta semana, Genilson excluiu Lamarque e mais cinco da base do governo.
Dodoca rebateu o pedido de Lamarque. “Vereador tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação”, disse.
Os vereadores governistas criticam o grupo de seis vereadores, do qual Lamarque faz parte, e dizem que eles querem ser oposição e governo ao mesmo tempo.
No bate-boca, Lamarque insistiu que ainda faz parte da base do governo.
Não faz mais.
Depois da discussão, Lamarque pediu perdão a Dodoca e a Genilson e os abraçou.
Dos 23 vereadores, 13 fazem parte da base de Allyson, seis são do bloco Diálogo e Respeito (ex-governistas), três são da oposição e um é independente.
Assista ao vídeo do bate-boca entre Dodoca e Lamarque.
Imagens: Júnior Alves/Super TV
Leia mais: Líder do governo anuncia nova maioria e exclui seis dissidentes.
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), mais um projeto relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS – RN) neste mês de março, dedicado à pauta feminina: o PL 557/2022, que atualiza a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) para proibir o uso de algemas em presidiárias durante o parto e assegura tratamento digno às mães privadas de liberdade e a seus filhos, antes e depois do nascimento.
A proibição do uso de algemas já consta no texto do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) desde 2017, por força da Lei 13.434, mas ainda não é prevista na LEP. A relatora explicou, durante a apresentação de seu parecer, que o PL 557, além de promover a uniformização da legislação penal, traz à tona o debate sobre os direitos humanos nas prisões.
“Uma criança não pode nascer já algemada! Precisamos garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus filhos!”, defendeu a senadora.
A senadora lembrou que um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal concedeu, em 2018, prisão domiciliar para gestantes, puérperas, lactantes e mães de crianças com até 12 anos, desde que não fossem implicadas em crimes graves.
“Foi uma decisão civilizatória do STF, mas até hoje não é cumprida integralmente. Inspeção recente do CNJ em presídio do Ceará detectou presas gestantes, com filhos de colo e mais de trezentas mães de crianças de até doze anos! Então, é preciso aprovar essas leis e fiscalizar para ver se elas estão sendo cumpridas!”, opinou Zenaide.
O PL 577/2022 é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM – SE) e já foi aprovado na Câmara, ou seja: para virar lei, só falta a sanção presidencial.
Este é o terceiro projeto relatado por Zenaide aprovado desde o início do mês.
Os outros dois foram o PL 3.048, que endurece a punição para crimes contra a honra da mulher; e o PL 2.889, que assegura autonomia para a escolha de método contraceptivo, ambos aprovados no Dia da Mulher (8 de março).
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A TV Câmara Mossoró recebeu da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (16), transmissor e antena para operar em sinal aberto, no canal 20, como retransmissora da TV Brasil.
As próximas etapas são a instalação dos equipamentos na torre da emissora, próxima semana, e conclusão do licenciamento na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em fase final.
A torre fica na própria sede dos estúdios da TV, na Rui Barbosa, Centro. Lá, também funciona a Fundação Vereador Aldenor Nogueira, braço social da Câmara Municipal e mantenedora da televisão. Tem como diretor-geral o ex-vereador Jório Nogueira. A emissora está no ar há nove anos, em sinal fechado (TV a cabo/TCM, canal 23.2).
Tecnologia
Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a TV recebeu um transmissor digital de 300W, antena unidirecional, antena de recepção de satélite, nobreack de 5KVA, receptor de satélite banda C e cabo de conexão de antena com o transmissor.
“Esses equipamentos permitirão à TV Câmara Mossoró transmissão aberta digital em Full HD. E, com essa potência de 300W, vamos cobrir toda a cidade de Mossoró e algumas localidades rurais”, informa. O fornecimento da estrutura está previsto em convênio entre a TV e a EBC.
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