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Governo quer 13% de reajuste para professores em março e restante até final do ano

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos/as professores/as da Rede Estadual de Ensino foi apresentada ao SINTE/RN em audiência na manhã desta sexta-feira (4) pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.

De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março.

Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicá-los ao longo do ano de 2022.

Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça.

O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Insuficiente

Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.

Ainda de acordo com o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhões ao ano.

Ou seja, R$84 milhões/mês.

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Política

Audiência pública vai discutir mudanças na previdência municipal

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater as adequações no sistema previdenciário da Prefeitura de Mossoró, na segunda-feira, 07 de fevereiro, às 9h30 da manhã.

A iniciativa da audiência é do vereador professor Francisco Carlos (PP).

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações, chegou na terça-feira, 01, na Câmara e foi lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira, 02.

De acordo com o vereador Francisco Carlos, o objetivo da audiência é apresentar e discutir o Projeto, especialmente com os servidores públicos interessados e suas representações.

Leia mais: Prefeitura vai enviar à Câmara adequações à Previdência

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Política

TRE autoriza vereador a mudar de partido

O Tribunal Regional Eleitoral autorizou a saída do vereador mossoroense Isaac da Casca do partido Democracia Cristã (DC).

Segundo o parlamentar, a mudança de sigla se dá para viabilizar sua candidatura a deputado estadual.

“Ainda estamos conversando e devemos definir em breve o novo partido, que possa nos dar boa nominata para competir a uma cadeira no Legislativo potiguar”, disse.

Isaac da Casca é vereador de primeiro mandato.

Foi campeão de votos em 2020, com 3.113 votos.

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Política

Governadores aprovam proposta de redução do preço dos combustíveis

Governadores de todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira (03), de forma remota, e se manifestaram favoráveis ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

No começo da tarde, o relator explicou aos governadores que o Congresso está trabalhando em três dimensões: preço de referência, política de preço dos combustíveis e na questão tributária.

“Há um consenso dos governadores em torno do projeto 1472/21, que ataca o principal problema – preço dos combustíveis no mercado interno”, disse o parlamentar, após a reunião.

O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que as oscilações no preço internacional de óleo não produzam um efeito cascata no Brasil.

Segundo o Líder da Minoria, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

De acordo com as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.

“No preço de referência, estamos criando uma conta de compensação que garantirá ao produtor (refinaria ou importador) um preço de mercado e ao consumidor final um preço menor dos produtos. Já em relação à questão tributária, estamos trabalhando com os governadores a questão do ICMS, explicou.

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Política

Barragem Armando Ribeiro acumula 46% da sua capacidade

Maior reservatório hídrico do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 46,22% de sua capacidade, correspondente a 1.096.750.351.

Sua capacidade total, que é de 2.373.066.510.

Na semana passada, estava com 45,98%.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 24 de janeiro o manancial estava com 209.174.530 m³, correspondentes a 34,88% da sua capacidade total.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 168.375.607 m³, percentualmente, 57,50% da sua capacidade total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (03), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

No último relatório, divulgado no dia 24 de janeiro, as reservas hídricas somavam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total.

Outros reservatórios

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, o que recebeu maior aporte percentual de águas foi a barragem Pataxó, localizada em Ipanguaçu, atualmente, está com 3.658.190 m³, correspondentes a 24,36% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial acumulava 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

O açude Tourão, localizado em Patu, embora ainda permaneça em estado de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, também recebeu águas. Acumula 508.679 m³, percentualmente, 6,37% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 24 de janeiro, o reservatório estava com 407.163 m³, correspondentes a 5,10% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 861.585 m³, equivalentes a 8,35% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No último relatório volumétrico, o reservatório estava com 816.444 m³, equivalentes a 7,91% da sua capacidade total.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 5.986.256 m³, correspondentes a 72,35% da sua capacidade total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Beldroega, localizado em Paraú, que está com 39,95%; Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,54%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,83%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 13,37%; Mendubim, localizado em Assu, que está com 44,82%; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,7%; Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 65,1%; e Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 17,65% do seu volume total.

Os mananciais, que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 80,49%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,07%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; e o açude público de Encanto, com 95,15% da sua capacidade total.

Pouca água ou secos

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com menos de 10% da sua capacidade, em estado de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,2%; Tourão, localizado em Patu, com 6,37%; Itans, localizado em Caicó, com 0,81%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 4,08%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,24%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 8,35%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,68%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,48% da sua capacidade.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará; e Inharé, localizado em Santa Cruz.

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Jorge do Rosário deverá mudar de partido para ser candidato

O empresário mossoroense Jorge do Rosário, presidente municipal do Partido Liberal (PL), poderá mudar de legenda, para viabilizar a sua candidatura à Assembleia Legislativa.

Conversamos hoje cedo por telefone.

“Estou procurando um partido que eu dispute com maior competitividade. O PL, até agora, não tem conseguido formar uma boa nominata para a disputa à Assembleia. Tenho conversado muito com o deputado João Maia [presidente estadual do PL]. E a mudança de partido é uma possibilidade”, disse.

Jorge do Rosário foi candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, na chapa encabeçada por Tião Couto (na época no PSDB). Não obteve sucesso.

Em 2018, foi candidato à Assembleia Legislativa. Teve 23.512 votos, mais do que cinco deputados eleitos.

Em 2020. foi candidato a vice-prefeito na chapa da então prefeita Rosalba Ciarlini (PP), derrotada no pleito.

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Confira a lista das ruas que serão asfaltadas pela Prefeitura

A Prefeitura de Mossoró anunciou R$ 20 milhões para o asfaltamento de ruas.

Confira a lista das vias que serão asfaltadas nesta primeira etapa, por bairros.

Aeroporto: Rua Teotônio de Paula e Rua Raimundo Nonato Chaves.

Alto da Conceição: Avenida Cunha da Mota, Rua Romualdo Galvão e Rua Almirante Barroso.

Bella Vista: Rua Dona Isaura Rosado e Rua Lindinha Falcão.

Centro: Rua Coronel Gurgel; Rua Doutor Almir de Almeida Castro; Rua Machado de Assis; Rua Venceslau Braz; Rua Amaro Cavalcante; Rua José Otávio.

Doze Anos: Rua Doutor Fernando Couto e Rua Professor Manoel João.

Nova Betânia: Rua Frei Miguelinho; Avenida Mota Neto; Rua Nelson Pereira de Oliveira; Rua Alaíde da Escóssia.

Santo Antônio: Rua Afonso Pena; Rua Campos Sales; Rua Lira Tavares; Rua Orlando Dantas; Rua Francisco Pascoal e Rua Nicácia da Costa Araújo.

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