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CPI pede saída do RN do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra (PT) a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída. “O Ministério Público e a Justiça foram contra um pedido para suspensão dos repasses para o consórcio, entendendo a importância que ele tem e que não há razões concretas para suspensão. Por entender que as pessoas ainda são investigadas, e não condenada, e pela importância do Consórcio, voto contrário ao requerimento”, disse Francisco do PT. “Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, disse George Soares.

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Câmara de Mossoró conclui PPA e foca em Orçamento

Com a aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Mossoró se dedicará à terceira e última matéria orçamentária em 2021: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Trata-se do orçamento da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

A LOA se somará ao PPA, votado hoje, em segundo turno, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano. De autoria do Executivo, as três leis formam o tripé orçamentário público.

Segunda-feira (8), às 9h, a Câmara debaterá o tema com representantes da sociedade, em audiência pública.

Cronograma

A discussão pode auxiliar na elaboração de emendas. Essas propostas ao projeto devem ser apresentadas de hoje ao próximo dia 12. A Câmara tem até o dia 30 deste mês para decidir sobre elas.

Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda votação. O projeto tem que ser aprovado em dois turnos até o final do ano, como foram a LDO e o PPA.

A expectativa é favorável. “Há compromisso coletivo para cumprirmos mais esse prazo legal e a nossa função legislativa”, assegura o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Allyson nomeia ex-vereador do DEM para cargo importante na Saúde

Por Magnos Alves / Portal do Oeste

O ex-vereador Ozaniel Mesquita (DEM) assumiu cargo comissionado na gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Servidor efetivo da Prefeitura de Mossoró, o ex-vereador foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Atenção Primária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

A nomeação foi publicada no Jornal Oficial do Município da última sexta-feira, 29 de Outubro de 2021.

Eleito em 2016 pelo PR (hoje PL), com 1.574 votos, Ozaniel não conseguiu a reeleição em 2020, quando tirou 1.460 votos, já pelo DEM.

Ele apoiou ex-prefeita Cláudia Regina, também do DEM, à Prefeitura de Mossoró.

Na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), Ozaniel chegou a assumir a liderança da oposição na Câmara Municipal.

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PodFalar, da Super TV, recebe hoje Sandra Rosado

O programa PodFalar, da Super TV, recebe hoje a ex-deputada federal e ex-vereadora Sandra Rosado (PSDB).

O programa começa às 20h, no canal 14.1 da tv aberta em Mossoró e 173 da Brisanet, além de todas as redes sociais da emissora, ao vivo.

É apresentado pelo jornalista Saulo Vale, com participação do advogado Jailton Magalhães e Vanderlandio Carolino.

Até lá.

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