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Dia: 18 de junho de 2021

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Ezequiel acata pedido da oposição e CPI vai investigar governo Fátima

Presidente da Assembleia se posiciona sobre CPI

Foto: reprodução


Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) acatou o pedido dos 10 deputados estadual da oposição para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O objetivo é investigar 12 contratos do governo Fátima Bezerra (PT) firmados no enfretamento à pandemia de Covid-19.

Já na próxima terça-feira (22), seja definida a quantidade de membros da CPI.

O Governo do Estado emitiu nota à noite desta sexta-feira sobre o assunto:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Confira comentário em vídeo: Governo Fátima tem derrota na Assembleia Legislativa

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Mossoró vacina pessoas de 48 anos e trabalhadores de transporte coletivo

Sábado e domingo será de vacinação em Mossoró

Foto: Allan Pahblo

Mossoró recebeu hoje (18) um lote com 5.346 doses de vacinas contra a Covid-19.  

A remessa chegou ao município pela primeira vez por meio de transporte aéreo, através de um helicóptero viabilizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

A Aeronave pousou no início da noite no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado.

Com a chegada dos imunizantes, o município realizará neste fim de semana (19 e 20/06) mais uma edição da campanha Mossoró Vacina. Ela contará com 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) abertas para atender exclusivamente à vacinação contra a Covid-19 na população.

Em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a ampliação da faixa etária para a imunização. A partir de sábado (19), pessoas sem comorbidades de 48 anos ou mais já poderão tomar vacina. Neste dia, além das 10 UBS’s o Ginásio do SESI também estará aberto para a aplicação das doses.

Trabalhadores de transporte coletivo

Outra novidade é a inclusão de outro grupo prioritário: os trabalhadores do transporte coletivo. Eles devem ficar atentos à documentação (cópias e originais).

É necessário, neste caso, apresentar carteira de trabalho, ou crachá funcional, ou contra-cheque com documento de identidade ou carteira de sócio dos sindicatos de transportes ou de cooperativas de transporte.

Pontos de vacinação abertos no fim de semana (19 e 20/06)

UBS Vereador Lahyre Rosado – Alto do Sumaré
UBS Maria Soares Costa – Alto de São Manoel
UBS Epitácio Carvalho – Pintos
UBS Chico Costa – Santo Antônio
UBS Francisco Nazareno – Aeroporto 2 (Forno Velho)
UBS Lucas Benjamim – Abolição III
UBS José Leão – Alto da Conceição
UBS Ildone Cavalcante – Barrocas 
UBS Moisés Costa – Redenção
UBS Marcos Raimundo da Costa – Belo Horizonte
Ginásio SESI – Doze Anos  ( sábado )
 

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Sesap cancela licitação para serviço de hemodiálise em hospitais

O processo licitatório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para escolha de empresa que fará o serviço de hemodiálise em hospitais se transformou em uma verdadeira “novela mexicana”.
O edital de licitação foi publicado e republicado três vezes.
E, ainda assim, depois de toda licitação feita, a Sesap decidiu cancelar tudo e vai lançar um novo edital.
O resultado é que, enquanto a Secretaria não desenrola os tropeços e atropelos, a atual empresa vai ficando no serviço, fato que já dura sete anos.
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Senador Jean anuncia emendas para Saúde do Oeste

Senador diz que recursos serão destinados a oito cidades do Oeste

Foto: crédito não identificado

O Senador Jean (PT) anunciou a destinação de R$ 2,2 milhões para a saúde da região Oeste potiguar no ano passado e já em 2021. Os recursos são para comprar equipamentos, financiar cirurgias de pacientes pelo SUS e pagar contas do dia a dia dos hospitais.

Esse dinheiro foi direcionado a oito cidades da região: Mossoró, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Grossos, Severiano Melo, Tibau e Upanema. 

“Sabemos das dificuldades que o Brasil e o nosso Rio Grande do Norte têm enfrentado desde o início da pandemia, então boa parte das nossas emendas do ano passado foi direcionada ao sistema de saúde, para que a população possa ser melhor atendida. Sabemos também que a pandemia não acabou, portando seguimos aportando recursos para o setor da saúde neste ano”, explicou o senador.

Esses recursos destinados ao Oeste potiguar são parte dos mais de R$ 35 milhões (2020 + 2021) que Jean mandou para serem aplicados no Programa de Apoio do SUS potiguar, projeto do seu mandato que tem por objetivo fortalecer a rede de saúde pública das diferentes regiões do Rio Grande do Norte. O montante é fruto de emendas de bancada, individuais e também de recursos extras.

A verba enviada ao Oeste acabou beneficiando não somente as oito cidades que a receberam, mas toda a região. Isso porque boa parte dos recursos foi para hospitais regionais, que garantem atendimento para cerca de 500 mil potiguares.

Hospitais


O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu R$ 684.386. Desse dinheiro, R$ 300 mil foram para auxiliar nas contas do dia a dia da unidade, no pagamento dos gastos que o hospital tem para se manter funcionando, e também para garantir a realização de cirurgias.

“Mesmo com a prioridade sendo a Covid, não podemos deixar os pacientes que aguardam por cirurgias esperando na fila. A saúde tem que continuar funcionando nos outros setores, além dos que tratam do vírus, e nós entendemos isso”, acrescentou o Senador Jean.

Os outros mais de R$ 380 mil foram mandados pelo senador para o Hospital Tarcísio Maia pagar a compra de aparelhos médicos para atender a população que vive no Oeste. Esses equipamentos serviram para a realização de exames e também para ajudar no tratamento tanto do novo coronavírus, como de outras doenças.

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi, também recebeu recursos enviados pelo Senador Jean para bancar cirurgias e arcar com os custos diários de operação. Foram R$ 200 mil mandados para a unidade de saúde, além dos R$ 3.810 que garantiram a compra de uma centrífuga laboratorial, equipamento usado na análise de exames.

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Dois vereadores são presos em Parnamirim

Dois parlamentares e um ex-vereador são presos
Foto: reprodução 98 FM
O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação.
 
Ao todo, a operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10, de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.
 
Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.
 
Além de presos, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foam afastados dos cargos por 180 dias.  
Finalidade eleitoral
 
Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à Associação, a fim de transferir os valores das subvenções sociais e efetuar ajudas de custo, com finalidade de desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.
 
A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa: Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex; Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval; e Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de Pastor Danilo.
 
Esses três foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.
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Prefeito é afastado por suspeita de fraude em contratos

Sael Melo, de Porto do Mangue: afastado do cargo
Foto: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.
 
A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.
 
As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020.
A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para cometimento de fraudes.
Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.
As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”. 
Investigações

 
As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.
 
Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.
 
Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.
 
Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.
 
O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.
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Para Zenaide, privatização da Eletrobras vai elevar preço da energia

Senadora vota contra MP da privatização 

Foto: reprodução


A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) lamentou a aprovação pelo Senado, nesta quarta (17), do projeto que permite a venda da Eletrobras ao capital privado, o PLV 7/2021, originado da Medida Provisória 1.031/2021.

Para a parlamentar, que atuou fortemente contra a MP no Senado, consumidores comuns, indústria e comércio pagarão mais caro do que já pagam hoje, pela energia. “Não é verdade que essa Medida Provisória vai reduzir taxa de energia elétrica. O que vai acontecer com o povo brasileiro é, além de fome e morte por covid, escuridão!”, afirmou a senadora, na sessão que aprovou o projeto.

Zenaide criticou, também, a rapidez com que o Congresso decidiu entregar à iniciativa privada, em plena pandemia, um patrimônio construído com o dinheiro do povo, durante quase seis décadas.

Na opinião da senadora, os “jabutis” (matérias estranhas ao texto original) incluídos no texto do projeto provam que os interesses particulares de alguns estados prevaleceram sobre os nacionais: “É uma tristeza! O país devia estar de luto, hoje. Vender a Eletrobras a toque de caixa! Um discurso bonito, mas para ser aprovada, foi preciso aprovar quase vinte emendas, cada um defendendo o seu quadradinho”, protestou Zenaide.

Caso do Amapá

A parlamentar rechaçou o argumento de que a privatização resultará em melhores serviços à população e citou o caso do Amapá, estado cujo setor energético já foi privatizado e que sofreu, nesta semana, o quinto apagão em menos de um ano. “Na hora do apagão, quem socorreu não foi o setor privado, mas a Eletrobras pública!”, finalizou Zenaide.

O projeto foi criticado por parlamentares de diferentes correntes políticas, inclusive os favoráveis às privatizações. O uso, pelo governo, de uma Medida Provisória ao invés de um projeto de lei obrigou o Congresso a analisar um tema complexo em pouco tempo e em plena pandemia. Não houve audiências públicas nas comissões temáticas do Senado.

Em razão das modificações feitas pelos senadores, o projeto volta para a análise da Câmara dos Deputados.

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AeC tem 100 vagas para atendente em Mossoró

Empresa de tecnologia abre seleção
Foto: reprodução

A AeC, empresa de tecnologia especializada em relacionamento com clientes, abriu 100 vagas para atendente na unidade de Mossoró. As contratações irão até o final deste mês de junho.
Há vagas tanto para trabalho presencial quanto para home office. A definição do modelo de jornada ocorrerá durante a seleção.  
    
Para participar é preciso ter mais de 18 anos e ter concluído o Ensino Médio. Não é necessário ter experiência prévia como atendente. Os interessados devem se cadastrar no site https://sou.aec.com.br.
A primeira etapa do recrutamento é realizada pela internet.  Além de remuneração compatível com o mercado, os contratados terão direito a plano de saúde e plano odontológico.   
 
Os profissionais contratados para atuar de forma presencial recebem máscaras de proteção individual e kit de higienização. 
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