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Mês: maio 2021

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RN receberá quantidade insuficiente de 2ª dose da CoronaVac

O Rio Grande do Norte receberá neste sábado (8) apenas 15.600 doses da vacina CoronaVac, para distribuição aos 167 municípios potiguares.

O novo lote será todo destinado para segunda dose.

A informação é da governadora Fátima Bezerra (PT).

O número é insuficiente para a grande quantidade de pessoas que aguardam esse reforço no imunizante.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), quase 90 mil pessoas estão com a segunda dose atrasada no RN.

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RN recebe 64.500 doses da AstraZeneca

Estado já recebeu mais de um milhão de doses
Foto: Raiane Miranda
O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta (6) um novo lote de vacinas contra a Covid-19 com 64.500 doses do imunizante de Oxford (Astrazeneca/Fiocruz). 
Este 18º lote de vacinas enviado pelo Ministério da Saúde é destinado à continuidade da imunização dos grupos delineados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO): Forças de Segurança e Salvamento e Forças armadas, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente – cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da continuidade da vacinação para idosos entre 60 a 64 anos. 
Com esse novo lote o RN chega a quase 115 milhões de doses de vacinas recebidas, totalizando 114.561.000 doses. 
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RN recebe hoje novo lote de vacina, que não contempla CoronaVac

O Rio Grande do Norte deve receber na tarde de hoje mais um lote de vacina do Ministério da Saúde.

Serão 65.400 doses da AstraZeneca.

Segundo informou a governadora Fátima Bezerra (PT), esses imunizantes serão destinados a gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e pessoas com necessidades especiais.

CoronaVac

No lote desta quinta, não há previsão de chegada da vacina CoronaVac.

Aproximadamente 50 mil pessoas no RN aguardam a chegada desse imunizante para tomar a segunda dose.

Entretanto, a boa notícia é que o Instituto Butantan vai entregar nesta quinta-feira (6) um milhão de doses da CoronaVac para o Ministério da Saúde.

A previsão é de os lotes sejam repassados para os estados ainda neste final de semana.

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Câmara cria Frente Parlamentar em Defesa do Turismo

Genilson será o presidente da Frente

Foto: Edilberto Barros


A Câmara Municipal de Mossoró criou a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, na sessão ordinária desta quarta-feira, 05. O presidente escolhido em comum acordo entre os parlamentares foi o vereador Genilson Alves (Pros). O vice-presidente é o vereador Tony Fernandes (SD) e a secretária é a vereadora Larissa Rosado (PSDB).

A Frente atuará debatendo, junto a empresários do setor de turismo e órgãos públicos, políticas públicas de incentivos ao setor, em Mossoró e região. “Vamos buscar recursos para que o turismo cresça. Nossa região é rica em cultura, história e recursos naturais. Temos potencial para crescer nessa área e gerar empregos”, afirmou Genilson.

O vereador Genilson Alves ressaltou que a Frente Parlamentar está aberta para todos os vereadores. “Vamos organizar as reuniões e chamaremos todos os vereadores. É um projeto de construção de um caminho que busca fortalecer esse segmento em nossa cidade. Todos serão convidados e poderão colaborar”, disse.

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Lawrence apresenta projeto de incentivo a empresas de alta tecnologia

Presidente da Câmara apresenta projeto para empresas
Foto: Edilberto Barros

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão desta quarta-feira, um Projeto de Lei que pretende oferecer incentivos fiscais às startups que atuam em Mossoró.
A iniciativa do projeto surgiu após reunião realizada com representantes dessas empresas, na semana passada, que relataram as dificuldades enfrentadas para manterem as sedes das startups na cidade.
Se aprovado, as startups receberam incentivos no Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Incentivar a permanência dessas empresas é contribuir com o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de nossa cidade a médio e longo prazo. Nós, enquanto legisladores, devemos desenvolver políticas públicas de incentivo local, que visem estimular essas empresas para que permaneçam ou se instalem no município”, justifica Lawrence.
O vereador também participou de uma reunião, na tarde dessa quarta-feira, 05, com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e com os empresários do setor.
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Confira os públicos que estão sendo vacinados em Mossoró

Município tem disponibilidade de vacinas AstraZeneca

Foto: Wilson Moreno

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está vacinando a atualmente quatro grupos conforme a disponibilidade de vacinas enviadas pelo Governo Federal.

Estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos e pessoas com deficiência a partir de 55 anos, que estejam com Benefício de Prestação Continuada (BPC),  do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes públicos são vacinados no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), que fica aberto para a população das 8h às 16h.

Também estão sendo vacinados no município pessoas com comorbidades a partir de 55 anos e grávidas e puérperas (com até 45 dias pós-parto) com comorbidades a partir de 18 anos.  Ao todo, 46 Unidades Básicas de Saúde do município estão abertas vacinando estes dois públicos.

As comorbidades contempladas atualmente são: Diabetes melitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial, Doença cardiovascular, Doença cerebrovascular, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida e Doenças renais crônicas. No momento da vacinação, as pessoas acometidas com comorbidades devem apresentar laudo médico, exame comprobatório ou prescrição médica.

CoronaVac

Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Mossoró emitiu comunicado informando que aguarda a chegada de novas doses para retomar a aplicação da 2ª dose dose da CoronaVac.

As doses enviadas para o município nos últimos dias foram insuficientes para atender toda a demanda.

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Conselho pede que leitos Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Cremern pede à Justiça por manutenção de leitos
Foto: reprodução
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern – entrou na Justiça para garantir a manutenção de leitos de UTI no estado, após a pandemia.
O colegiado solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.
Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos. 
Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral.
A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existe e quais serão revertidos para UTI geral.
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Marido de prefeita é preso em operação do MP

Marido da prefeita de Paraú e servidor são presos
Foto: divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.
 
A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.
 
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.
 
O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município, Maria Olimpia (Progressistas). De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.
 
Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”.
Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.
Grupo criminoso
 
O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.
 
Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020. 
 
O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. 
Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.
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Mossoró suspende vacinação da 2ª dose da CoronaVac

Ginásio do Sesi vai seguir com vacinação da AstraZeneca

Foto: assessoria/PMM


A Prefeitura de Mossoró informa em nota que a vacinação da segunda dose da CoronaVac está suspensa. 

A aplicação das doses ocorreu até esta terça-feira (4) no ginásio do Sesi.

O local seguirá em funcionamento, mas somente para aplicação das doses da AstraZeneca.

“Em razão da insuficiência de vacinas CoronaVac enviadas para Mossoró nos últimos dias, nós estamos aguardando uma nova remessa de vacinas para seguir aplicando a segunda dose nos nossos idosos”, informou a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

Doses

No domingo passado (2), Mossoró recebeu 480 doses da CoronaVac. Na segunda-feira (4), recebeu mais 370.

O número é insuficiente para a grande quantidade de pessoas que aguarda a segunda dose em Mossoró. Estima-se que chegue a 4 mil pessoas.

Ou seja, foram 850 doses para uma demanda reprimida de 4 mil pessoas.

“Ainda nos restam cerca de 100 doses da CoronaVac que serão destinadas exclusivamente a pessoas acamadas ou que tenham dificuldade de se dirigir ao Sesi, como os moradores da zona rural. Todas as doses recebidas de Coronavac foram aplicadas como segunda dose. Acontece que o número recebido é bem inferior a demanda reprimida, o que ocasiona essa falta de vacinas e a suspensão do serviço no Sesi. Além disso, temos tido dificuldade porque fracos da CoronaVac têm quantidade menor que as 10 doses”, informou o coordenador do setor de Imunização, Etevaldo Lima.

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AL aprova projeto que obriga empresas informar nas faturas o término de promoção


Deputados em sessão remota

Foto: Eduardo Maia


Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta terça-feira (4), o projeto de lei de Francisco do PT que obriga as empresas de serviços continuados a informar nas faturas que enviam mensalmente a seus consumidores com antecedência mínima de 30 dias do término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas pela prestação de tais serviços.

“É muito comum as operadoras, de qualquer tipo de serviço, oferecerem determinados planos ou pacotes por determinado valor, com validade nem sempre muito explícita, que surpreende o consumidor com o reajuste sem que lhe seja dada a oportunidade de escolher continuar ou não com o pacote de serviços. Nossa intenção é proteger o consumidor”, afirmou.


Outros projetos

Outros dois projetos, propostos por Francisco do PT, foram aprovados na votação durante sessão remota da Assembleia Legislativa do RN: o que define o dia 29 de junho – dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores – como o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor Familiar e o que define o dia 13 de novembro como o Dia Estadual do Forró. A proposta tem como objetivo homenagear o cantor e compositor de forró Elino Julião, nascido em Timbaúba dos Batistas no dia 3 de novembro de 1936.


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