AL aprova projeto que obriga empresas informar nas faturas o término de promoção


Deputados em sessão remota

Foto: Eduardo Maia


Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram na manhã desta terça-feira (4), o projeto de lei de Francisco do PT que obriga as empresas de serviços continuados a informar nas faturas que enviam mensalmente a seus consumidores com antecedência mínima de 30 dias do término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas pela prestação de tais serviços.

“É muito comum as operadoras, de qualquer tipo de serviço, oferecerem determinados planos ou pacotes por determinado valor, com validade nem sempre muito explícita, que surpreende o consumidor com o reajuste sem que lhe seja dada a oportunidade de escolher continuar ou não com o pacote de serviços. Nossa intenção é proteger o consumidor”, afirmou.


Outros projetos


Outros dois projetos, propostos por Francisco do PT, foram aprovados na votação durante sessão remota da Assembleia Legislativa do RN: o que define o dia 29 de junho – dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores – como o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor Familiar e o que define o dia 13 de novembro como o Dia Estadual do Forró. A proposta tem como objetivo homenagear o cantor e compositor de forró Elino Julião, nascido em Timbaúba dos Batistas no dia 3 de novembro de 1936.


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Saulo Vale

É formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela UERN. Apresentador do Jornal da Tarde, Rádio Rural de Mossoró, e do Enfoque Político, Super TV. É também correspondente de política das rádios da capital e do interior, como 97 FM de Natal, 91 FM de Natal e Rádio Cabugi do Seridó.