Twitter Facebook-f Youtube
Twitter Facebook-f Youtube

Mês: dezembro 2020

Categorias
Sem categoria

Petras recebe prêmio de Vereador Mais Produtivo de 2020


Vereador apresentou 247 proposições

Foto: Edilberto Barros


O vereador Petras (DEM) recebeu o prêmio do Vereador Mais Produtivo de 2020, na sessão desta quarta-feira, 23 de dezembro. O objetivo da premiação é reconhecer o trabalho do vereador que apresentar mais proposições.


Petras apresentou 247 proposições, Francisco Carlos (PP) apresentou 246 e Alex Moacir (PP) 242, ficando em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.


Durante pronunciamento de agradecimento, o vereador Petras fez questão de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos funcionários da Câmara durante os quatro anos em que exerceu mandato e afirmou que continuará lutando por Mossoró.

Aprendizado

 

“Aprendi muito como vereador e saio daqui mais maduro. Apresentamos projetos importantes para a população e ver nosso trabalho reconhecido nos traz muita alegria. Agradeço aos vereadores, servidores da Câmara e a todos aqueles que acreditaram e fizeram parte do meu mandato”, afirmou Petras.

 

Esta não é a primeira premiação do vereador Petras na Câmara Municipal. No ano de 2018, o vereador foi reconhecido como Vereador do Ano. Petras também já recebeu homenagens de outros órgãos pelo trabalho desenvolvido em prol da população mossoroense.


O vereador tem diversos projetos de lei voltados às pessoas com deficiência física, com o espectro autista e aos jovens e crianças em situação de vulnerabilidade. 


Siga-nos no Instagram.


contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Câmara define detalhes de posse em Mossoró


Solenidade ocorrerá no teatro municipal

Foto: divulgação

A posse dos eleitos este ano em Mossoró está confirmada para 1º de janeiro de 2021, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A sessão solene será dividida em dois momentos: o primeiro, às 14h30, para posse dos 23 vereadores e vereadoras e eleição da Mesa Diretora.

E o segundo, às 18h, para posse do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e do vice-prefeito Fernandinho (PSD).

A cerimônia será realizada pela Câmara Municipal, a quem cabe dar posse aos membros do Legislativo e à chefia da Prefeitura. Após a solenidade no teatro, haverá a transmissão do cargo do Executivo, no Palácio da Resistência.

Restrições

Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solene terá acesso restrito. Haverá credenciamento da imprensa. Interessados na cobertura presencial devem enviar solicitação para cmm.mossoro@gmail.com, até às 12h do próximo dia 28, com nomes do profissional e do veículo.

O acesso ao teatro, que funcionará com capacidade reduzida, ocorrerá mediante protocolos de biossegurança (uso de máscara, aferição de temperatura corporal, distanciamento social).

Para o público em geral, a cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom; e pela Internet (Youtube, canal TV Câmara Mossoró).

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Allyson anuncia professor da UERN para Secretaria de Cultura

Etevaldo é o 10º nome anunciado para primeiro escalão
Foto: assessoria
O prefeito diplomado de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) definiu o Professor Etevaldo Almeida, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para comandar a pasta de Cultura de Mossoró em sua gestão.
É o 10º nome anunciado pelo prefeito para o primeiro escalão do futuro governo.
Além de professor da instituição, Etevaldo também já atuou como coordenador geral e pedagógico do FESTUERN, festival de teatro realizado pela universidade, um dos mais reconhecidos do Rio Grande do Norte.
Etevaldo é graduado pela UERN, mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“Valorizar a cultura mossoroense e os artistas da terra são compromissos da nossa gestão. Por sua notável experiência na área da cultura, com certeza o professor Etevaldo irá somar e muito com a cultura mossoroense através desse trabalho”, comenta Allyson.
Siga-nos no Instagram.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Regy Carte será secretário de Comunicação da gestão Allyson

Jornalista tem vasta experiência na área

Foto: web

Por Vonúvio Praxedes (Blog Diário Político)

O prefeito diplomado de Mossoró, Allyson Bezerra (SD), confirmou à nossa página o nome do jornalista Regy Carte para Secretaria Municipal de Comunicação.

É um nome com vasta experiência na área.

Atualmente exerce a direção de Comunicação da Câmara Municipal de Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Categorias
Sem categoria

Juiz dissolve Apamim e bloqueia contas da Prefeitura

Orlan Donato deu dois anos para conclusão da intervenção
Foto: assessoria
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, sentenciou o processo envolvendo a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infaância de Mossoró (APAMIM) e definiu o prazo de dois anos para conclusão da intervenção, contado a partir de 5 de janeiro de 2021.
O magistrado determinou a dissolução em definitivo da APAMIM. 
Ele ainda sentenciou para o imediato bloqueio de R$ 3.492.455,83, das contas da Prefeitura de Mossoró, valor que deverá ser destinado à unidade hospitalar. 
O Juiz Federal observou que o custeio das cooperativas Neoclínica, CAM, SAM, NGO e COOPERFISIO, além do fornecimento de oxigênio para o hospital, devem continuar sendo custeados pelo Governo do Estado. 
Processo
O processo que agora culminou com a sentença judicial foi iniciado com o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte contra o Município de Mossoró e encontrou na intervenção, decretada em 2014, um importante capítulo. 
Foi a partir dessa medida que a unidade hospitalar começou a viver uma nova realidade. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos.
Inclusive a intervenção na unidade já produziu outro projeto: convênio entre a entidade e a Universidade Federal Rural do Semiárido, contempla estágio obrigatório e ainda doação de equipamentos.
Na sentença do Juiz Federal Orlan Donato lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. 
O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos”. 
Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de tributárias e encargos.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Após oito meses, Bolsonaro nomeia reitor eleito do IFRN

 José Arnóbio: reitor eleito
Foto: assessoria
Foi feito justiça. 
Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nomeação consta na edição 243 do Diário Oficial da União.
A decisão expedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte também suspende a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação, que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore.
Josué não participou das eleições internas para a escolha dos novos gestores do Instituto, realizadas em dezembro de 2019. Sua rápida gestão foi marcada por profundo desgaste político e administrativo.
O professor José Arnóbio declarou que “depois de um período tão difícil para a nossa comunidade acadêmica, vivendo isso em meio a uma pandemia, recebemos a decisão judicial e a nomeação com alívio e alegria. Temos muito trabalho para fazer no IFRN e não descansaremos até conseguir trazer a nossa instituição ao patamar de excelência de antes desse período”.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Desembargador Federal potiguar é o novo presidente do TRF5

Edilson Pereira: novo presidente do TRF5
Foto: divulgação
O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 
O magistrado assumirá, a partir de abril, o comando da Corte para o biênio 2021-2022.
Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a Desembargador Federal pelo critério de merecimento, em julho de 2010. 
Ele é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).
Para a Mesa Diretor do TRF5 foram eleitos ainda o Desembargador Federal Alexandre Luna Freire para o cargo de vice-presidente e o Desembargador Federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Governo amplia faixa salarial do pagamento do 13º para R$ 4 mil

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (18) que irá efetivar o pagamento do 13º para quem recebe até R$ 4 mil, no dia 23 de dezembro de 2020.
Na semana passada foi anunciado que os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberiam os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. 
Agora, o governo ampliou essa faixa salarial. 
Os demais servidores receberão o complemento do seu décimo terceiro no dia 05/01/2021, conforme anunciado anteriormente.
Também continua a previsão do que ficou estabelecido: na primeira quinzena de janeiro de 2021 será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. 
O governo garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.
Siga-nos no Instagram
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Prefeitura de Mossoró suspende festas e demais eventos com mais de 50 pessoas

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quinta-feira, 17, na edição 592 D, do Jornal Oficial de Mossoró, o Decreto nº 5919 que dispõe sobre o Protocolo Sanitário Municipal, que deverá ser seguido pelas empresas e pessoas que promovem buffet, recepções, festas e eventos similares e dá outras providências.
Com a publicação do Decreto ficam suspensas no município a realização de festas, shows e eventos comerciais similares, que reúnam mais de 50 (cinquenta) pessoas. Respeitando a limitação, deverá haver a observância de 1 pessoa para cada 5 m² de área local do evento, bem como distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os presentes.
O Decreto considera outros decretos anteriores; o aumento exponencial dos casos da COVID-19 no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e em Mossoró; a atual taxa de ocupação dos leitos de UTI existentes na cidade de Mossoró e a estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento da COVID-19; e ainda a Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró.
Siga-nos no Instagram
contatosaulovale@gmail.com
Categorias
Sem categoria

Allyson define nomes para Procurador do Município e Consultor-Geral

Raul Santos e Humberto Fernandes são anunciados
Foto: divulgação
O prefeito diplomado de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) anunciou nesta quinta-feira (17), que os advogados Raul Santos e Humberto Fernandes são os nomes indicados para compor a Procuradoria-Geral do Município e a Consultoria-Geral, respectivamente, em sua gestão na Prefeitura de Mossoró.
Allyson reforçou que os advogados têm notável saber jurídico, sendo reconhecidos por suas atuações e trabalhos.
“Ambos têm o perfil técnico e preparação para assumir tais cargos. Certamente, com o amplo conhecimento que possuem, contribuirão de forma singular com a nossa gestão e com Mossoró”, disse o prefeito que foi diplomado pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, dia 16.
Perfil
Raul Santos é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); pós-graduado em Direito Ambiental; mestre em Ciências Humanas e Sociais; professor universitário e possui atuação nos ramos dos Direitos Civil, Empresarial, Imobiliário, Administrativo e Ambiental. 
Humberto Fernandes é advogado, professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); mestre em Direito Constitucional; especialista em Direito Público; ex-presidente da OAB/Mossoró; ex-conselheiro Federal da OAB; membro fundador da  Associação Juristas Potiguares pela Democracia(AJPD) e possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo e Civil.
contatosaulovale@gmail.com
Twitter Facebook-f Youtube