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Zenaide lamenta derrubada de emenda que impedia congelamento de salários

Senadora lamenta derrubada de emenda

Foto: cedida

O Senado Federal aprovou neste sábado (2) a ajuda financeira de R$ 125 bilhões para estados e municípios.

A negociação feita entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM), prevê a aprovação do socorro financeiro. Em contrapartida, o congelamento de salário dos servidores municipais, estaduais e federais até 31 de dezembro de 2021.

A senadora Zenaide Maia (Pros) votou a favor do socorro para estados e municípios, mas apresentou emenda substitutiva para impedir o congelamento de salários, A medida da parlamentar, porém, não foi acatada pelo relator.

“Infelizmente, se decidiu que se devia punir o servidor público como contrapartida. Eu gostaria que se aprovassem os próximos projetos de ajuda a estados e municípios com a mesma facilidade que se aprovou R$ 1,2 trilhão aos bancos, sem exigir deles contrapartida”, desabafou a parlamentar, ao citar a PEC do “Orçamento de Guerra”, que, em sua avaliação, só serviu para socorrer o sistema financeiro, sem garantir recursos às micro e pequenas empresas, nem proteger os seus trabalhadores.


As perdas só não foram maiores porque se reconheceu que servidores da saúde e da segurança pública deveriam ter direito a reajuste antes de 2022. O projeto segue para votação final na Câmara dos Deputados.


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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios

Projeto é aprovado com 79 votos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Outros benefícios


Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

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Aumento do número de internados no RN alerta para risco de esgotamento de leitos

Secretário fala sobre situação epidemiológica do RN
Foto: Elisa Elsie
O Rio Grande do Norte registrou crescimento de internações nas redes pública e privada em todo o estado, com 199 pessoas internadas, sendo 105 internações em leitos críticos e 94 em leitos clínicos. Os dados relativos à pandemia foram apresentados à imprensa em coletiva neste sábado, 02, e ainda revelaram que a rede estadual atende, atualmente, 54 casos em leitos críticos, um crescimento de 11%.  
“Isso acende o sinal de alerta para risco de esgotamento de leitos, visto que a ativação das vagas que realizamos nos últimos dias pode não ser suficiente para os que necessitam de assistência em situação crítica que demanda assistência ventilatória, casos de UTI. E as pessoas mais contaminadas são aquelas em idade produtiva, que precisam reforçar os cuidados”, enfatizou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
Atualmente, na região metropolitana de Natal há 52 leitos em funcionamento e novas 40 vagas em UTIs serão efetivadas nos próximos dias. Em Mossoró, há 67 leitos em funcionamento e outros 75 estão em fase de implantação.
Aglomerações
“As aglomerações em frente aos prédios da Caixa Econômica preocupam o Governo do Estado. Por isso estamos intensificando junto ao banco medidas para evitar as aglomerações e agilizar os atendimentos. Esse contato das pessoas nas filas sem o distanciamento e sem o uso de máscaras vai eclodir entre 7 e 15 dias, quando os casos de contaminados aumentarão. Todo o esforço que o Estado tem feito há mais de um mês é para evitar as projeções catastróficas”.
Os dados da Sesap deste sábado mostram que há 1.359 casos confirmados, presentes em 71 municípios. Há 4.834 casos suspeitos, outros 4.254 foram descartados, 415 já foram recuperados (pessoas que tiveram alta nos hospitais), 59 óbitos foram notificados e há 18 casos de morte em investigação.
“Estamos com casos confirmados em quase metade do Estado, com maior incidência em regiões como Oeste, Assú e do Alto Oeste, polarizada em Pau dos Ferros. Os casos de óbitos já ocorreram em 22 municípios mostrando que a letalidade está distribuída em todo o Rio Grande do Norte. São números que chamam a atenção e nos mostram que toda a sociedade deve manter cuidados como o uso das máscaras, distanciamento social e evitar aglomerações”, disse o titular da Sesap.
Prorrogação
Com a evolução dos dados epidemiológicos, o Governo do Estado deve prorrogar as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), adotadas no âmbito do RN, de acordo com o decreto publicado no dia 22 de abril com validade até o dia 5 de maio. O governo promete discutir novas ações com setores da sociedade, como os de comércio e serviços, visando reduzir os impactos causados pela pandemia.
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Senador quer urgência na liberação de emendas para o RN


Jean Paul pede liberação rápida de recursos

Foto: Alessandro Dantas


O senador potiguar Jean Paul Prates (PT) enviou ofício ao ministro da Saúde, Nelson Teich, solicitando urgência na liberação das emendas da Bancada Federal do RN.

São recursos remanejados pelos deputados federais e senadores do RN que somam pouco mais de R$ 65 milhões, verba que seá usada exclusivamente no combate à covid-19.

“Solicito a Vossa Excelência, a liberação imediata dos recursos da Bancada do Estado do Rio Grande do Norte, para que o Governo do Estado possa oferecer melhores condições para a população que sofre com os efeitos da pandemia. O Governo Federal liberou até agora apenas dez leitos de UTIs dos 110 que foram requisitados. O Estado tem 120 leitos de UTIs e precisa de 310. Precisamos de 300 respiradores e não recebemos nenhum. Testes rápidos, recebemos 52 mil, mas precisamos de 600 mil (15-40 dias). O Estado também não tem EPIs suficientes (aventais, protetores faciais, sapatilhas, luvas, etc.)”, destacou o senador no documento.

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Servidor municipal morre vítima de coronavírus em Mossoró

Luiz Alvaci é mais um óbito por covid

Foto: web


A Prefeitura de Mossoró informa a morte do servidor municipal Luiz Alvaci Gomes.

Alvaci havia dado positivo para Covid-19 e teve seu quadro agravado ontem, vindo a falecer na madrugada deste sábado. 

Trabalhando há mais de 30 anos anos na Secretaria de Serviços Urbanos, Alvaci depois de aposentado continuou prestando serviço ao município, por ser um funcionário exemplar. Era considerado por seus colegas uma pessoa sempre disponível, determinada, bem humorada e de coração gigante. 
“Fica o agradecimento pelo competente trabalho em sua jornada na Prefeitura Municipal de Mossoró e como incentivador do futebol amador da cidade”, informou a Prefeitura em nota.
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Mossoró passa a contar com o Memorial Jardim das Palmeiras

Após 4 anos de construção, cemitério começa a funcionar
Foto: web

Informe publicitário

Com população de aproximadamente 300 mil habitantes, o município de Mossoró ganhou esta semana um novo cemitério. 
O Memorial Jardim das Palmeiras está localizado numa área ampla, de fácil acesso, às margens da BR-304, saída para Fortaleza/CE.
Trata-se do primeiro empreendimento privado deste segmento na cidade. A construção durou cerca de quatro anos.
O Memorial Jardim das Palmeiras procura fugir do conceito de cemitério, trazendo uma série de características que não estamos acostumados a nesses locais.
Na prática, o local dispõe de estrutura e ambientação que não lembra um cemitério, sendo mais parecido com um parque ou um bosque.
São aproximadamente 50 mil metros quadrados de área verde, com estacionamento, duas praças, acessibilidade, segurança, salas para velório e hall climatizados, além de internet wi-fi em todo o estabelecimento.
“Sabemos que o momento é delicado para esse início de operação e que existe muito pré-conceito para esta atividade.  Nós temos que entender que o serviço funerário é extremamente necessário, e que Mossoró deixava muito a desejar. Empenhamos todos os esforços para que o mossoroense tenha uma opção mais digna para se despedir dos seus entes queridos. Visitamos mais de 30 cidades no Brasil inteiro que tinham cemitérios privados para trazer o que existe de mais morderno, afinal o mossoroense também merece ter um serviço de qualidade.”, afirma o diretor do estabelecimento Thiago Silvano.
Outro ponto importante que chama a atenção é a sustentabilidade. Os jazigos são todos de concreto, fazendo com que não exista contaminação do solo. 
O empreendimento é abastecido por energia solar e conta com um sistema inteligente de irrigação e de reaproveitamento de água.
O custo da área é outro diferencial. Há opções a partir de R$ 126,00 mensais.
Reservas – (84) 2142-0789 / 98117-9701.
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Hospital São Luiz começa a receber pacientes com coronavírus

Homem foi transferido pelo Hospital Almeida Castro

Foto: cedida


O Hospital São Luiz recebeu hoje, às 17h, o primeiro paciente com covid-19.

O homem chegou na ambulância do Samu, após ser transferido do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Ainda hoje, mais pacientes serão transferidos.

Neste primeiro momento, serão disponibilizados leitos clínicos, mas essa unidade hospitalar poderá contar com até 100 leitos, sendo 65 de retaguarda e 35 de UTI.

A abertura será gradual. Ou seja, depende da demanda.

Administração


Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Apamim, Governo do RN, Prefeitura de Mossoró, Ministérios Públicos e Justiça Federal, para “alugar” o São Luiz por pelo menos 4 meses, com objetivo de atender exclusivamente pacientes com coronavírus. 

A estrutura do Hospital São Luiz passa a ser gerida, por um prazo de quatro meses, pela Apamim, através da farmacêutica Larizza Queiroz, que integra a Junta Interventora, que gere hoje o Hospital Maternidade Almeida.

O São Luiz só receberá pacientes transferidos pela Central de Regulação. O primeiro atendimento (porta de entrada) para pacientes com suspeita de coronavírus é nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Veja o vídeo da chegada do primeiro paciente – caso não consiga visualizá-lo, clique AQUI

Leia mais: Apamim assina contrato para gerir São Luiz 

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Mossoró perde Emery Costa

Emery foi diagnosticado com coronavírus

Foto: reprodução


Faleceu na tarde desta sexta-feira o jornalista mossoroense Emery Costa, de 74 anos.

Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, em Natal, diagnosticado com a covid-19.

Emery tinha problemas renais, diabetes e hipertensão.

Deixa dois filhos e a esposa.

Nota do Blog Saulo Vale: Trabalhei com Emery por mais de ano na Rádio Rural de Mossoró, onde ele apresentava o programa diário Mossoró de Todos os Tempos.


Em 2018, fomos juntos para Natal, receber comenda na Assembleia Legislativa. Conversamos, rimos.


O nosso decano do jornalismo local vai deixar saudades.

Descanse em paz.

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Justiça suspende nomeação de Josué Moreira e determina posse de reitor eleito do IFRN

Sai Josué Moreia e entra José Arnóbio

Fotomontagem: web

Do Blog do Barreto

Decisão da juíza Gisele Leite, da 4º Vara Federal do Rio Grande do Norte suspendeu os efeitos da nomeação do professor Josué Moreira (PSL) como reitor pró-tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

A medida também determina que o reitor eleito pela comunidade acadêmica José Arnóbio de Araújo Filho tome posse.

“Constatado, nos termos da fundamentação supra, o requisito da probabilidade do direito invocado nas iniciais das ações em análise, observo que, quanto ao periculum in mora, este igualmente se evidencia, pois o mandato do Reitor eleito deveria ter iniciado no dia 18 de abril de 2020, impondo-se o restabelecimento da legalidade o quanto antes, a fim de se conferir segurança jurídica à instituição IFRN e a seus membros, legitimidade à gestão acadêmica e administrativa da instituição, bem como credibilidade ao certame eleitoral, pautado nos princípios democráticos do Estado de Direito, e permitindo-se, enfim, à nova administração planejar e implantar os projetos e as práticas administrativas que lhe levaram a vencer o processo eleitoral para o cargo”, diz a decisão.

A decisão atende ao pedido da presidente do Grêmio Estudantil do IFRN Sofia Hazin Pires Falcão. Foram incorporadas ações do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Técnica e Tecnológica – Sinasefe e Ana Lúcia Sarmento Henrique.

Confira a decisão judicial

Leia mais: MEC rejeita eleição e nomeia bolsonarista para reitor do IFRN

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PMM e Governo descumprem prazos e tensionam Saúde na região

O momento é de tensão na saúde pública de Mossoró.

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) lotadas, leitos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) também e um esforço gigante para tentar abrir ainda hoje leitos no Hospital São Luiz.

Tudo poderia ter sido amenizado se a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN tivessem cumprido os prazos para entrega de leitos.

A unidade de campanha, que já deveria estar em funcionamento na UPA do BH, antes da abertura do Hospital São Luiz, ainda não está, até o início da tarde desta sexta-feira. 

Falta gasiometria, para abrir o serviço, na unidade que deve ser a porta de entrada para pacientes com covid. Há uma correria para que essa unidade seja aberta ainda hoje.

Por conta disso, pacientes com covid que têm perfil para atendimento na unidade de campanha terão que ser transferidos ainda hoje para o São Luiz.

Já os outros 10 leitos de UTI, que deveriam ter sido entregues pelo Governo do Estado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), seguem sem previsão de abertura. Faltam profissionais para atuar no setor.

Compromissos descumpridos do Governo do Estado e da Prefeitura de Mossoró que levam a esse cenário de tensão nesta sexta-feira.

Vale lembrar ainda duas coisas: o São Luiz, que deve receber pacientes nas próximas horas, graças ao esforço da Apamim, que vai gerir o hospital, não é porta de entrada.

Detalhe, o São Luiz não será gerido pelo Governo do RN nem pela Prefeitura de Mossoró – ufa.

Estará sob administração da Apamim e supervisão da Justiça Federal e Ministérios Públicos.

Estado e PMM entraram com repasses, como prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

Como PMM e Estado não fizeram o dever de casa, fica essa tensão e correria, enquanto vidas aguardam por atendimento.

Santa paciência.

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