Mês: maio 2020

Comissão será formada por cinco membros

Fotomontagem: BSV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Auditoria


Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Comércio não essencial deve se manter fechado

Foto: crédito não identificado

A Prefeitura de Mossoró publica hoje, 20, dois novos decretos que tratam sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O Decreto 5.675 prorroga os efeitos do 5.631 e estende o fechamento do comércio não essencial, consideradas as exceções, até o dia 04 de junho. Já o Decreto 5.676 estabelece sanções para as empresas que descumprirem as medidas de prevenção regulamentadas em determinações anteriores.

O comércio não essencial deve permanecer fechado até o dia 04 de junho, com as exceções já elencadas em decretos publicados pelo Município. De acordo com o documento editado hoje, o estabelecimento que funcionar descumprindo as determinações pode sofrer multa de R$ 3 mil reais e interdição das atividades.

Valores

O Decreto 5.676 ainda inclui sanções para funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais sem as medidas de prevenção. O estabelecimento que não fornecer equipamentos de proteção individual, máscara e álcool 70º INMP aos empregados, colaboradores ou clientes pode pagar multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 200,00 por cada funcionário ou colaborador, presente no local, sem o devido equipamento. Se permitir a entrada de cliente ao estabelecimento sem usar máscara pode ser penalizado em multa de R$ 1.500,00 mais R$ 100,00 por cada cliente sem máscara.

O documento estabelece ainda a sanção para o local que funcionar em capacidade de pessoas maior do que a quantidade permitida: multa de R$ 1.500,00, acrescida de R$ 100,00 por cada pessoa excedente.

Também é obrigatório divulgar a quantidade máxima de pessoas permitida no local. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 1.000,00.

Para casos de reincidência, poderá ser aplicado o dobro da multa e ainda a suspensão da licença de funcionamento.

A Prefeitura informa ainda que vai intensificar a fiscalização nos locais de maior movimentação, visando o cumprimento das medidas. As sanções previstas no Decreto 5.676 entram em vigor na segunda-feira, 25.

Os decretos estarão disponíveis na edição de hoje, 20, do Jornal Oficial de Mossoró.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Projeto é de autoria do deputado Coronel Azevedo

Foto: web

A Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), para a suspensão da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A matéria foi aprovada por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB), e as ausências dos deputados Kelps Lima (Solidariedade) e Nelter Queiroz (MDB).

O objetivo é trazer mais fôlego financeiro ao servidor, diante do novo contexto econômico, decorrente da pandemia.

O projeto prevê a “suspensão da cobrança pelas instituições financeiras não cooperativas, das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais civis e os militares, pelo prazo de até 180 dias”. Além disso, as parcelas que ficarem em aberto durante este período, “deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas”.

Orientação

Há uma orientação, na proposta, ao “servidor interessado na suspensão”, que “deverá formalizá-lo ao órgão da administração estadual responsável pelas folhas de pagamento e pela gestão dos contratos de consignação, indicando o nome, RG, CPF, matrícula, lotação, prazo da suspensão e que é de sua responsabilidade exclusiva eventuais encargos financeiros incidentes sobre a operação decorrente da suspensão”.

Após aprovação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de isolamento social, que incluem fechamento do comércio não essencial, no RN. O novo decreto está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 20.

O documento autoriza reabertura, em caráter excepcional, das Centrais do Cidadão dos municípios de Apodi, Assú, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sine, para pessoas que precisam habilitar o seguro-desemprego.

Da mesma forma, o Governo do Estado autorizou o funcionamento das Centrais do Cidadão localizadas nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para abrigar serviços do ITEP. A medida facilita a vida de quem precisa de documentação, carteira de identidade, para dar entrada no Auxílio Emergencial na Caixa Econômica Federal.

Fechamento de orlas

O documento traz ainda uma “alteração importante que é a recomendação aos municípios litorâneos para que determinem o fechamento das orlas urbanas nos finais de semana e prorrogação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 4 de junho de 2020 até 24 de junho de 2020”.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Pouco estoque preocupa

Foto: cedida

Preocupação no Hemocentro de Mossoró.

O estoque de sangue está quase zerado, enquanto que a demanda continua alta.

Qualquer tipo sanguíneo é bem-vindo.

Quem teve contato com pessoas com suspeitas de coronavírus não deve doar neste momento.

A unidade ressalta que toma todas as medidas de prevenção à covid-19.

O Hemocentro de Mossoró fica à Rua Projetada, bairro Aeroporto, vizinho ao Hospital Tarcísio Maia.

Abre de segunda a sábado, nos turnos da manhã e tarde.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Secretária se reúne com forças policiais

Foto: divulgação

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, vai intensificar a fiscalização no comércio do Centro da cidade para cumprimento de Decreto Municipal que visa minimizar os impactos do novo coronavírus.

Uma grande ação está programada para acontecer nos próximos dias com parceria da Polícia Militar, Guarda Municipal, Policia Ambiental e Corpo de Bombeiros. As datas das fiscalizações já estão definidas e não serão divulgadas.

Operações

A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), no Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, com representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Ambiental e Vigilância Sanitária para definir os últimos detalhes das operações que vão ocorrer em breve na cidade. O trabalho vai ocorrer de forma integrada entre todas as entidades.

“Os comércios que estiverem abertos mas não são permitidos pelo decreto vão ter se adequar. Os que estão abertos, de acordo com decreto, mas não cumprem as determinações vão ter que se adequar. Essas medidas, por vezes, são vistas como antipáticas, mas necessárias para salvar a vida das pessoas.”, explicou a secretária.

O Major Jailson Andrelino, do 2º Batalão de Polícia Militar, explicou que de 30 a 50 homens, das forças policias e salvamento, vão estar disponíveis para auxiliar a Vigilância Sanitária do Município durante a realização de todas as fiscalizações feitas pelo Município.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com

Nessa segunda-feira (18), às 21h, o Blog Carlos Santos lança projeto jornalístico experimental na rede social Instagram. É o “Carlos Santos – Aos Vivos!”

“Será um canal para a gente jogar conversa fora, não fazer um monte de coisas e sei lá o quê, semanalmente”, afirma o jornalista.

Na estréia, o editor deste espaço, jornalista Saulo Vale (Blog Saulo Vale) vai estar no bate-papo e interação.

Vamos conversar sobre os mais variados assuntos, sem o formalismo comum às entrevistas.

Os endereços para você acompanhar o Carlos Santos – Aos Vivos! são estes: https://www.instagram.com/blogcarlossantos/ ou www.instagram.com/blogsaulovale.

Siga-nos no Instagram.

contatosaulovale@gmail.com